Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025, 01:45
Decorrido prazo de ROSA MARIA VICENTE em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/07/2025, 01:34
Publicado DECISÃO em 23/07/2025.
23/07/2025, 01:34
Expedição de Outros documentos.
22/07/2025, 13:33
Expedição de Outros documentos.
22/07/2025, 13:33
Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025, 13:33
Conclusos para decisão
15/07/2025, 16:35
Juntada de certidão
15/07/2025, 16:35
Decorrido prazo de ROSA MARIA VICENTE em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025, 02:51
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/06/2025, 00:45
Documentos
DECISÃO
•22/07/2025, 13:33
DESPACHO
•24/06/2025, 09:39
01/08/2025, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/07/2025, 01:34
Publicado DECISÃO em 23/07/2025.
23/07/2025, 01:34
Expedição de Outros documentos.
22/07/2025, 13:33
Expedição de Outros documentos.
22/07/2025, 13:33
Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025, 13:33
Conclusos para decisão
15/07/2025, 16:35
Juntada de certidão
15/07/2025, 16:35
Decorrido prazo de ROSA MARIA VICENTE em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025, 02:51
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/06/2025, 00:45
Publicado DESPACHO em 25/06/2025.
25/06/2025, 00:45
Expedição de Outros documentos.
24/06/2025, 09:39
Expedição de Outros documentos.
24/06/2025, 09:39
Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025, 09:39
Conclusos para decisão
23/06/2025, 13:36
Juntada de Petição de petição
17/06/2025, 11:33
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025, 00:05
Expedição de Outros documentos.
18/03/2025, 15:00
Expedição de RPV.
28/02/2025, 10:32
Juntada de certidão
24/06/2024, 07:46
Juntada de certidão
23/05/2024, 11:01
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024, 00:25
Decorrido prazo de ROSA MARIA VICENTE em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024, 00:42
Publicado INTIMAÇÃO em 09/04/2024.
15/04/2024, 16:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
15/04/2024, 16:33
Juntada de Petição de petição
10/04/2024, 17:44
Expedição de Outros documentos.
08/04/2024, 10:22
Expedição de Outros documentos.
08/04/2024, 10:22
Juntada de certidão
08/04/2024, 10:20
Juntada de certidão
08/04/2024, 10:04
Juntada de certidão
08/04/2024, 10:03
Juntada de certidão
08/04/2024, 10:03
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024, 09:23
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024, 09:21
Decorrido prazo de ROSA MARIA VICENTE em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 00:55
Juntada de Petição de petição
21/03/2024, 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024, 01:23
Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2024.
20/03/2024, 01:23
Expedição de Outros documentos.
19/03/2024, 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024, 01:05
Publicado DECISÃO em 15/03/2024.
15/03/2024, 01:05
Expedição de Outros documentos.
14/03/2024, 12:10
Expedição de Outros documentos.
14/03/2024, 12:10
Determinada expedição de Precatório/RPV
14/03/2024, 12:10
Conclusos para julgamento
08/03/2024, 12:22
Juntada de Petição de petição
22/02/2024, 11:05
Juntada de Petição de petição
09/02/2024, 14:59
Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2024.
02/02/2024, 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024, 03:17
Expedição de Outros documentos.
01/02/2024, 10:33
Expedição de Outros documentos.
01/02/2024, 10:33
Realizado Cálculo de Liquidação
01/02/2024, 10:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
29/01/2024, 09:55
Determinada Requisição de Informações
29/01/2024, 09:32
Conclusos para decisão
20/12/2023, 14:05
Decorrido prazo de ROSA MARIA VICENTE em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023, 01:21
Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2023.
20/11/2023, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ROSA MARIA VICENTE, MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA Advogado do(a)
EXEQUENTE: ROUSCELINO PASSOS BORGES - RO1205 NÃO DENUNCIADO: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA, ROSA MARIA VICENTE Advogado do(a) NÃO DENUNCIADO: ROUSCELINO PASSOS BORGES - RO1205 INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE Por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos em epígrafe acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte executada. Pimenta Bueno/RO, 17 de novembro de 2023.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Pimenta Bueno - Juizado Especial Endereço: Avenida Presidente Kennedy, 1065, Bairro dos Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 ===================================================================================================== Processo nº: 7001453-94.2020.8.22.0009 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/11/2023, 13:00
Decorrido prazo de ROSA MARIA VICENTE em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023, 01:02
Juntada de Petição de petição
26/09/2023, 12:13
Expedição de Outros documentos.
01/08/2023, 14:44
Expedição de Outros documentos.
01/08/2023, 14:44
Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023, 10:07
Conclusos para despacho
06/07/2023, 16:34
Decorrido prazo de ROUSCELINO PASSOS BORGES em 23/06/2023 23:59.
04/07/2023, 15:05
Decorrido prazo de ROUSCELINO PASSOS BORGES em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023, 00:37
Decorrido prazo de ROSA MARIA VICENTE em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023, 00:37
Decorrido prazo de ROUSCELINO PASSOS BORGES em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023, 00:35
Juntada de Petição de manifestação de cálculos
13/06/2023, 10:43
Publicado DESPACHO em 07/06/2023.
06/06/2023, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2023, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288.
DESPACHO
Processo: 7001453-94.2020.8.22.0009.
EXEQUENTES: ROSA MARIA VICENTE, RUA PRES
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Gratificação, Assistência Judiciária Gratuita, Gratificação Natalina/13º salário, Piso Salarial, Adicional de Desempenho, Professor
05/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/06/2023, 15:40
Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023, 15:40
Conclusos para despacho
26/05/2023, 07:18
Decorrido prazo de ROUSCELINO PASSOS BORGES em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023, 00:36
Decorrido prazo de ROUSCELINO PASSOS BORGES em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023, 00:33
Decorrido prazo de ROSA MARIA VICENTE em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023, 00:32
Juntada de Petição de petição
03/05/2023, 17:59
Publicado DESPACHO em 20/04/2023.
19/04/2023, 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2023, 01:44
Expedição de Outros documentos.
18/04/2023, 11:25
Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023, 11:25
Conclusos para despacho
04/04/2023, 21:54
Juntada de Petição de petição
13/03/2023, 09:09
Decorrido prazo de ROSA MARIA VICENTE em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023, 00:24
Decorrido prazo de ROUSCELINO PASSOS BORGES em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023, 00:21
Decorrido prazo de ROUSCELINO PASSOS BORGES em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023, 00:18
Decorrido prazo de ROSA MARIA VICENTE em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023, 00:17
Publicado DESPACHO em 06/03/2023.
03/03/2023, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/03/2023, 01:07
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023, 09:09
Expedição de Outros documentos.
01/03/2023, 13:21
Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2023, 13:21
Conclusos para despacho
10/02/2023, 13:24
Expedição de Outros documentos.
10/02/2023, 13:23
Juntada de Petição de petição
14/12/2022, 09:47
Publicado SENTENÇA em 09/12/2022.
08/12/2022, 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/12/2022, 02:11
Expedição de Outros documentos.
07/12/2022, 11:34
Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2022, 11:34
Conclusos para decisão
30/11/2022, 18:25
Juntada de Petição de petição
21/11/2022, 09:50
Decorrido prazo de ROSA MARIA VICENTE em 20/10/2022 23:59.
26/10/2022, 20:05
Publicado INTIMAÇÃO em 13/10/2022.
11/10/2022, 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/10/2022, 08:57
Expedição de Outros documentos.
10/10/2022, 13:44
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/10/2022, 10:06
Decorrido prazo de Secretaria de Administração e Fazenda de Primavera de Rondônia em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022, 00:34
Juntada de Petição de certidão
04/08/2022, 10:21
Decorrido prazo de ROSA MARIA VICENTE em 06/07/2022 23:59.
02/08/2022, 02:35
Decorrido prazo de ROSA MARIA VICENTE em 06/07/2022 23:59.
25/07/2022, 18:16
Decorrido prazo de ROUSCELINO PASSOS BORGES em 06/07/2022 23:59.
25/07/2022, 14:35
Juntada de Petição de certidão
22/07/2022, 12:55
Decorrido prazo de ROUSCELINO PASSOS BORGES em 06/07/2022 23:59.
20/07/2022, 18:08
Decorrido prazo de ROSA MARIA VICENTE em 06/07/2022 23:59.
20/07/2022, 17:53
Decorrido prazo de ROSA MARIA VICENTE em 06/07/2022 23:59.
20/07/2022, 17:47
Decorrido prazo de ROUSCELINO PASSOS BORGES em 06/07/2022 23:59.
20/07/2022, 17:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2022, 10:27
Publicado DESPACHO em 01/07/2022.
30/06/2022, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2022, 00:33
Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2022, 07:35
Expedição de Outros documentos.
29/06/2022, 07:35
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
15/06/2022, 11:51
Conclusos para decisão
15/06/2022, 10:25
Processo Desarquivado
23/05/2022, 11:08
Juntada de Petição de manifestação de cálculos
20/05/2022, 15:19
Arquivado Definitivamente
15/02/2022, 11:11
Recebidos os autos
15/02/2022, 11:11
Juntada de despacho
08/02/2022, 07:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/10/2020, 11:10
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA em 28/09/2020 23:59:59.
29/09/2020, 06:33
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDONIA em 18/09/2020 23:59:59.
19/09/2020, 01:01
Juntada de Petição de petição
10/09/2020, 17:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020, 00:12
Publicado DECISÃO em 11/09/2020.
10/09/2020, 00:12
Expedição de Outros documentos.
09/09/2020, 10:54
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/09/2020, 16:33
Expedição de Outros documentos.
08/09/2020, 16:33
Conclusos para despacho
04/09/2020, 10:24
Juntada de Petição de petição
03/09/2020, 16:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020, 01:10
Publicado INTIMAÇÃO em 02/09/2020.
01/09/2020, 01:10
Expedição de Outros documentos.
31/08/2020, 10:37
Expedição de Outros documentos.
31/08/2020, 10:36
Juntada de Petição de petição
24/08/2020, 13:59
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDONIA em 12/08/2020 23:59:59.