Interdito Proibitório 7008486-54.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Ariquemes - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Interdito Proibitório · Ariquemes - 2ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2024, 11:21

Recebidos os autos

07/11/2024, 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2024, 09:25

Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 00:46

Decorrido prazo de NBF MINERACAO S.A. em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de NBF MINERACAO S.A. em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:10

Intimação

12/09/2024, 11:10

Juntada de Petição de apelação

12/09/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 00:21

Publicado SENTENÇA em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 08:39

Julgado procedente o pedido

20/08/2024, 08:39

Todas as movimentações(125)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2024, 11:21

Recebidos os autos

07/11/2024, 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2024, 09:25

Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•20/08/2024, 08:39

ATA DA AUDIÊNCIA

•30/04/2024, 11:31

13/09/2024, 00:46

Decorrido prazo de NBF MINERACAO S.A. em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de NBF MINERACAO S.A. em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:10

Intimação

12/09/2024, 11:10

Juntada de Petição de apelação

12/09/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 00:21

Publicado SENTENÇA em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 08:39

Julgado procedente o pedido

20/08/2024, 08:39

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 17:56

Juntada de Petição de alegações finais

08/05/2024, 21:44

Juntada de Petição de alegações finais

08/05/2024, 21:11

Decorrido prazo de SINDICATO DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES E REGIAO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:56

Decorrido prazo de NBF MINERACAO S.A. em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:51

Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

01/05/2024, 00:08

Publicado DECISÃO em 01/05/2024.

01/05/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 11:44

Decisão Interlocutória de Mérito

30/04/2024, 11:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/04/2024 08:45 Ariquemes - 2ª Vara Cível.

30/04/2024, 11:24

Decorrido prazo de NBF MINERACAO S.A. em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 23:13

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2024, 23:13

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 19:28

Conclusos para despacho

29/04/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 03:51

Publicado DECISÃO em 29/04/2024.

29/04/2024, 03:50

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2024, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2024, 10:46

Conclusos para decisão

26/04/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 00:47

Publicado DESPACHO em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2024, 11:17

Conclusos para despacho

24/04/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 13:00

Juntada de certidão

23/04/2024, 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2024, 07:33

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 05:05

Publicado DESPACHO em 23/04/2024.

23/04/2024, 05:05

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 16:21

Conclusos para decisão

22/04/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 10:02

Decorrido prazo de SINDICATO DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES E REGIAO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2024, 23:15

Decorrido prazo de SINDICATO DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES E REGIAO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 02:29

Decorrido prazo de SINDICATO DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES E REGIAO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 02:24

Decorrido prazo de NBF MINERACAO S.A. em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2024, 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2024, 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2024, 06:38

Expedição de Mandado.

08/03/2024, 18:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/04/2024 08:45 Ariquemes - 2ª Vara Cível.

08/03/2024, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 00:34

Publicado DECISÃO em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/03/2024, 09:53

Decorrido prazo de SINDICATO DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES E REGIAO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:26

Conclusos para despacho

20/02/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 22:54

Publicado DECISÃO em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

25/01/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 12:28

Conclusos para despacho

22/11/2023, 16:33

Juntada de Petição de parecer

21/11/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 14:58

Decorrido prazo de SINDICATO DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES E REGIAO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:55

Decorrido prazo de NBF MINERACAO S.A. em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:46

Decorrido prazo de SINDICATO DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES E REGIAO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 06:06

Publicado DESPACHO em 08/11/2023.

08/11/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DESPACHO Processo: 7008486-54.2023.8.22.0002. REQUERENTE: NBF MINERACAO S.A., CNPJ nº 36501034000107, LINHA C 75 S/N, KM 42, SETOR VILA RICA ZONA RURAL - 76879-400 - BOM FUTURO (ARIQUEMES) - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: MARINETE BISSOLI, OAB nº RO3838A REQUERIDO: SINDICATO DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES E REGIAO, CNPJ nº 14556357000165, JARU 4290, - DE 4272 A 4290 - LADO PAR SETOR 04 - 76873-412 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: EDSON DE OLIVEIRA CAVALCANTE, OAB nº RO1510A PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Interdito Proibitório Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça Valor da Causa: R$ 10.000,00 Vistos, etc. Considerando o transcurso de tempo entre a data da petição (ID 95628091) e a data de hoje, intime-se a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão do direito e julgamento no estado em que se encontra. Após, ante a natureza da demanda, vistas ao Ministério Público. Intime-se. Ariquemes, 7 de novembro de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz de Direito

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 14:06

Conclusos para despacho

08/09/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 20:02

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DECISÃO Processo: 7008486-54.2023.8.22.0002. REQUERENTE: NBF MINERACAO S.A. ADVOGADO DO REQUERENTE: MARINETE BISSOLI, OAB nº RO3838A REQUERIDO: SINDICATO DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES E REGIAO ADVOGADO DO REQUERIDO: EDSON DE OLIVEIRA CAVALCANTE, OAB nº RO1510A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Interdito Proibitório Vistos. O requerido compareceu espontaneamente aos autos, motivo qual, com lastro no art. 239, § 1º, do Código de Processo Civil, considero perfectibilizada sua citação. Ademais, observo que o requerido já se encontra com advogados habilitado nos autos (ID 93075438). Ainda, verifico que houve a apresentação de contestação (ID 93075434) e impugnação à contestação (ID 93872006). Juntou-se decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento, a qual manteve a liminar concedida, a fim de que seja obstado qualquer ato de turbação da posse e indeferiu o efeito suspensivo (ID 94173595). Portanto, a ordem de proibição encontra-se em plena validade. Ante o exposto, para prosseguimento do feito, intime-se as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca das provas que pretendem produzir. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para decisão saneadora. SERVE A PRESENTE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Ariquemes,23 de agosto de 2023 Paula Carine Matos de Souza Juiz(a) de Direito

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 06:45

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2023, 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 13:19

Conclusos para decisão

31/07/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 12:58

Publicado INTIMAÇÃO em 17/07/2023.

14/07/2023, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/07/2023, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 7008486-54.2023.8.22.0002. REQUERENTE: NBF MINERACAO S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: MARINETE BISSOLI - RO0003838A REQUERIDO: GARIMPEIROS REQUEIROS Advogado do(a) REQUERIDO: EDSON DE OLIVEIRA CAVALCANTE - RO1510 INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 09:52

Juntada de Petição de contestação

10/07/2023, 09:16

Mandado devolvido sorteio

07/07/2023, 23:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7008486-54.2023.8.22.0002. REQUERENTE: MARINETE BISSOLI, OAB nº RO3838A Polo Passivo: GARIMPEIROS REQUEIROS REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Recebidos no plantão jud Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Número do Classe: Interdito Proibitório Polo Ativo: NBF MINERACAO S.A. ADVOGADO DO

05/06/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2023, 22:29

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 22:24

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 22:20

Concedida a Medida Liminar

02/06/2023, 19:46

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 19:06

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 18:26

Conclusos para decisão

02/06/2023, 17:29

Distribuído por sorteio

02/06/2023, 17:29

DECISÃO

•29/04/2024, 23:13

DECISÃO

•28/04/2024, 13:02

DESPACHO

•24/04/2024, 11:17

DESPACHO

•22/04/2024, 16:30

DECISÃO

•06/03/2024, 09:53

DECISÃO

•25/01/2024, 09:13

DESPACHO

•07/11/2023, 18:39

DECISÃO

•23/08/2023, 16:34

DECISÃO

•23/08/2023, 16:34

OUTRAS PEÇAS

•03/08/2023, 13:47

DECISÃO

•02/06/2023, 19:46