Execução Fiscal 0005157-68.2014.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2014

Valor da Causa

R$ 40.469,54

Órgão julgador

Jaru - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN RO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

UNIAO FEDERAL

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN RO

Terceiro

A FAZENDA NACIONAL

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

N/C

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

OLIVEIRA COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OLIVEIRA COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES LTDA em 06/12/2024 23:59.

06/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de OLIVEIRA COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES LTDA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:38

Arquivado Provisoramente

30/09/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 03:39

Publicado DESPACHO em 30/09/2024.

30/09/2024, 03:39

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2024, 10:02

Conclusos para despacho

28/06/2024, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2024, 08:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/06/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 11:04

Decorrido prazo de Oliveira Comercio de Maquinas e Motores Ltda em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:02

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 22/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:51

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 13:59

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de OLIVEIRA COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES LTDA em 06/12/2024 23:59.

06/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de OLIVEIRA COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES LTDA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:38

Arquivado Provisoramente

30/09/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

Documentos

DESPACHO

•27/09/2024, 10:02

DESPACHO

•03/06/2023, 10:47

30/09/2024, 03:39

Publicado DESPACHO em 30/09/2024.

30/09/2024, 03:39

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2024, 10:02

Conclusos para despacho

28/06/2024, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2024, 08:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/06/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 11:04

Decorrido prazo de Oliveira Comercio de Maquinas e Motores Ltda em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:02

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 22/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:51

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 13:59

Decorrido prazo de Oliveira Comercio de Maquinas e Motores Ltda em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2023.

07/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2023, 00:00

Publicado DESPACHO em 07/06/2023.

06/06/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 Processo: 0005157-68.2014.8.22.0003. EXEQUENTE: Fazenda Nacional EXECUTADO: Oliveira Comercio de Maquinas e Motores Ltda INTIMAÇÃO Fica a parte Executada, por meio de seu advogado, intimada acerca da suspensão do processo, conforme ID 91609300. Jaru/RO, 05 de junho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/06/2023, 00:00

Juntada de certidão

05/06/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: F. N. Advogado do requerente: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Requerido/Executado: OLIVEIRA COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES LTDA,, INEXISTENTE - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGAD PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 0005157-68.2014.8.22.0003 Classe: Execução Fiscal Assunto: Competência Tributária Requerente/

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2023, 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/06/2023, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2023, 10:47

Conclusos para despacho

29/05/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 12:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/05/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 14:27

Publicado DESPACHO em 16/05/2022.

13/05/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 01:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/05/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 12:51

Conclusos para decisão

15/03/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 19:49

Decorrido prazo de União Federal em 14/02/2022 23:59.

22/02/2022, 22:20

Decorrido prazo de Oliveira Comercio de Maquinas e Motores Ltda em 14/02/2022 23:59.

22/02/2022, 22:20

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 18:40

Publicado DESPACHO em 11/02/2022.

10/02/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 00:37

Outras Decisões

08/02/2022, 21:14

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 21:14

Conclusos para decisão

07/12/2021, 10:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 10:19

Publicado CERTIDÃO em 29/09/2021.

29/09/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 09:57

Juntada de certidão

27/09/2021, 09:55

Distribuído por migração de sistemas

15/09/2021, 09:18

DESPACHO

•12/05/2022, 12:51

DESPACHO

•08/02/2022, 21:14