Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7000963-04.2018.8.22.0022 - TJRO | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2018

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Órgão julgador

São Miguel do Guaporé - Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · São Miguel do Guaporé - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 15:46

Juntada de certidão

16/01/2026, 15:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2025 23:59.

15/12/2025, 20:14

Juntada de certidão

15/12/2025, 07:43

Juntada de certidão

12/12/2025, 11:24

Expedição de Ofício.

12/12/2025, 08:50

Juntada de certidão

09/12/2025, 13:22

Juntada de certidão

04/12/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 15:11

Expedição de INTIMAÇÃO.

26/11/2025, 15:11

Conclusos para decisão

26/11/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 09:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:49

Todas as movimentações(245)

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 15:46

Juntada de certidão

16/01/2026, 15:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2025 23:59.

15/12/2025, 20:14

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO

•26/11/2025, 15:11

SENTENÇA

•31/10/2025, 13:48

15/12/2025, 07:43

Juntada de certidão

12/12/2025, 11:24

Expedição de Ofício.

12/12/2025, 08:50

Juntada de certidão

09/12/2025, 13:22

Juntada de certidão

04/12/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 15:11

Expedição de INTIMAÇÃO.

26/11/2025, 15:11

Conclusos para decisão

26/11/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 09:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:49

Juntada de certidão

17/11/2025, 12:39

Decorrido prazo de RONALDO MACHADO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 13:13

Juntada de certidão

03/11/2025, 13:11

Juntada de Petição de outras peças

03/11/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 11:52

Juntada de certidão

03/11/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2025, 13:48

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 10:17

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 14:26

Publicado INTIMAÇÃO em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/10/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:02

Realizado Cálculo de Liquidação

07/10/2025, 09:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

22/09/2025, 09:50

Juntada de certidão

22/09/2025, 09:49

Realizado Cálculo de Liquidação

19/09/2025, 13:41

Juntada de outros documentos

16/09/2025, 09:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:38

Decorrido prazo de RONALDO MACHADO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

25/08/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 16:10

Conclusos para decisão

21/08/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/08/2025, 02:06

Publicado DECISÃO em 05/08/2025.

05/08/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 15:28

Determinada a expedição do alvará de levantamento

04/08/2025, 15:28

Acolhida a exceção de pré-executividade

04/08/2025, 15:28

Juntada de certidão

04/08/2025, 08:57

Conclusos para decisão

10/01/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 12:35

Processo Desarquivado

27/12/2024, 09:03

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/12/2024, 11:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:36

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 12:34

Juntada de certidão

17/10/2024, 12:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de JOHNNY SILVA RODRIGUES em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 03:14

Publicado SENTENÇA em 02/09/2024.

02/09/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 22:47

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 22:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 22:47

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 15:28

Decorrido prazo de RONALDO MACHADO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 20/08/2024.

20/08/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 07:43

Decorrido prazo de RONALDO MACHADO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:08

Decorrido prazo de RONALDO MACHADO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 08/08/2024.

08/08/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 12:24

Expedição de Alvará.

05/08/2024, 14:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de JOHNNY SILVA RODRIGUES em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:31

Decorrido prazo de JOHNNY SILVA RODRIGUES em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:12

Decorrido prazo de RONALDO MACHADO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 00:41

Publicado DESPACHO em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 10:38

Determinado o arquivamento

11/06/2024, 10:38

Expedido alvará de levantamento

11/06/2024, 10:38

Juntada de Petição de outras peças

20/03/2024, 14:39

Juntada de certidão

06/03/2024, 14:27

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:45

Conclusos para decisão

26/01/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 10:38

Juntada de Petição de outras peças

24/01/2024, 19:52

Publicado INTIMAÇÃO em 15/01/2024.

15/01/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

15/01/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 08:17

Juntada de certidão

12/01/2024, 08:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:33

Juntada de Petição de outras peças

16/11/2023, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RONALDO MACHADO Advogados do(a) EXEQUENTE: LETICIA VITORIA DOS ANJOS - RO9330, MARCOS UILLIAN GOMES RIBEIRO - RO0008551A NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) juiz(a) de direito SOPHIA VEIGA DE ASSUNCAO, ficam as partes intimadas para ciência e manifestação acerca dos cálculos apresentados pela contadoria judicial. Prazo: 5 dias São Miguel do Guaporé-RO, 9 de novembro de 2023. WELLISSON JHONATAN DE OLIVEIRA Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395,, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 - Fone: 3642-2660 7000963-04.2018.8.22.0022 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 07:36

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 07:36

Juntada de Petição de outras peças

03/11/2023, 11:13

Juntada de Petição de outras peças

03/11/2023, 10:18

Publicado INTIMAÇÃO em 30/10/2023.

30/10/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395,, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 - Fone: (69) 3642-2660 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7000963-04.2018.8.22.0022. EXEQUENTE: RONALDO MACHADO Advogados do(a) EXEQUENTE: LETICIA VITORIA DOS ANJOS - RO9330, MARCOS UILLIAN GOMES RIBEIRO - RO0008551A NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA, por meio de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada para ciência e manifestação acerca do ID 97416888 e seguintes. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 22:17

Juntada de Petição de outras peças

26/09/2023, 09:38

Realizado Cálculo de Liquidação

21/09/2023, 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

30/08/2023, 11:36

Decorrido prazo de RONALDO MACHADO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:19

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2023.

27/07/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RONALDO MACHADO Advogados do(a) EXEQUENTE: LETICIA VITORIA DOS ANJOS - RO9330, MARCOS UILLIAN GOMES RIBEIRO - RO0008551A NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte EXEQUENTE intimada para ciência e manifestação acerca da impugnação apresentada ID 93719453. Prazo: 15 (quinze) dias. São Miguel do Guaporé-RO26 de julho de 2023 WELLISSON JHONATAN DE OLIVEIRA Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395,, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 - Fone: 3217-1328 7000963-04.2018.8.22.0022 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 12:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/07/2023, 18:43

Decorrido prazo de MARCOS UILLIAN GOMES RIBEIRO em 30/06/2023 23:59.

04/07/2023, 17:18

Decorrido prazo de MARCOS UILLIAN GOMES RIBEIRO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 11:49

Publicado DESPACHO em 07/06/2023.

06/06/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 09:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/06/2023, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, DESPACHO Processo: 7000963-04.2018.8.22.0022. AUTOR: RONALDO MACHADO, CPF nº 34831002291, AVENIDA SÃO PAULO 46 S/B - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: LE PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Restabelecimento

05/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023, 09:00

Conclusos para decisão

13/04/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

11/04/2023, 20:39

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2023.

30/03/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2023, 04:19

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 09:58

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/03/2023, 14:35

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 08:40

Decorrido prazo de MARCOS UILLIAN GOMES RIBEIRO em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 18:21

Juntada de certidão

13/02/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 08:01

Publicado SENTENÇA em 23/01/2023.

11/01/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/01/2023, 00:12

Juntada de certidão

10/01/2023, 10:57

Juntada de certidão

10/01/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 16:03

Julgado procedente o pedido

09/01/2023, 16:03

Conclusos para julgamento

21/09/2022, 09:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 12:53

Publicado INTIMAÇÃO em 26/08/2022.

25/08/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/08/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 10:34

Juntada de Petição de outras peças

18/08/2022, 11:07

Juntada de certidão

05/08/2022, 13:09

Publicado INTIMAÇÃO em 01/08/2022.

29/07/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/07/2022, 01:34

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 12:38

Juntada de Petição de contestação

25/07/2022, 13:40

Juntada de Petição de outras peças

16/06/2022, 11:12

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2022.

13/06/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2022, 01:01

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 06:30

Decorrido prazo de MARCOS UILLIAN GOMES RIBEIRO em 07/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:07

Decorrido prazo de ANDREIA FERNANDA BARBOSA DE MELLO em 07/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:58

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2022 23:59.

28/04/2022, 12:34

Juntada de Petição de petição

10/04/2022, 18:34

Decorrido prazo de RONALDO MACHADO em 21/02/2022 23:59.

23/02/2022, 12:56

Decorrido prazo de ANDREIA FERNANDA BARBOSA DE MELLO em 09/02/2022 23:59.

22/02/2022, 07:38

Juntada de Petição de certidão

17/02/2022, 16:28

Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2022.

11/02/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 21:10

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 21:05

Publicado DECISÃO em 10/02/2022.

09/02/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 02:40

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 12:01

Outras Decisões

08/02/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 08:55

Conclusos para despacho

07/02/2022, 16:00

Juntada de Petição de outras peças

07/02/2022, 15:32

Juntada de Petição de outras peças

15/12/2021, 09:41

Publicado DESPACHO em 16/12/2021.

15/12/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 17:34

Outras Decisões

13/12/2021, 17:34

Conclusos para decisão

14/10/2021, 07:27

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:02

Decorrido prazo de ANDREIA FERNANDA BARBOSA DE MELLO em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:07

Juntada de Petição de outras peças

09/09/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2021, 01:30

Publicado DECISÃO em 18/08/2021.

17/08/2021, 01:30

Outras Decisões

16/08/2021, 13:04

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 13:04

Conclusos para despacho

02/08/2021, 08:09

Processo Desarquivado

23/07/2021, 11:29

Juntada de Petição de outras peças

23/07/2021, 11:13

Decorrido prazo de RONALDO MACHADO em 21/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 15:10

Decorrido prazo de ANDREIA FERNANDA BARBOSA DE MELLO em 21/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 10:53

Decorrido prazo de JURACI MARQUES JUNIOR em 21/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 10:13

Arquivado Provisoriamente

19/12/2019, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019, 00:52

Publicado DECISÃO em 16/12/2019.

13/12/2019, 00:51

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 11:01

Outras Decisões

12/12/2019, 11:01

Conclusos para despacho

05/12/2019, 17:32

Juntada de certidão

05/12/2019, 17:31

Juntada de Petição de outras peças

24/07/2019, 11:58

Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2019.

09/07/2019, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2019, 00:40

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 12:32

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 12:32

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 10:38

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 10:38

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 10:38

Determinada a suspensão condicional do processo

28/05/2019, 18:12

Juntada de certidão

21/03/2019, 07:59

Juntada de Petição de outras peças

29/01/2019, 16:00

Juntada de Petição de Ata da Audiência

18/01/2019, 11:53

Expedição de Outros documentos.

10/01/2019, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2018, 10:11

Conclusos para despacho

05/10/2018, 08:33

Juntada de Petição de outras peças

14/09/2018, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2018, 16:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RONALDO MACHADO - CPF: 348.310.022-91 (AUTOR).

30/08/2018, 21:49

Decorrido prazo de ANDREIA FERNANDA BARBOSA DE MELLO em 06/06/2018 23:59:59.

07/06/2018, 08:13

Conclusos para despacho

23/05/2018, 09:06

Juntada de Petição de outras peças

18/05/2018, 09:43

Publicado Despacho em 14/05/2018.

14/05/2018, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2018, 02:40

Expedição de Outros documentos.

10/05/2018, 05:19

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2018, 05:19

Conclusos para decisão

27/04/2018, 12:13

Distribuído por sorteio

27/04/2018, 12:13

DESPACHO

•21/08/2025, 16:10

DECISÃO

•04/08/2025, 15:28

SENTENÇA

•30/08/2024, 22:47

DESPACHO

•11/06/2024, 10:38

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/07/2023, 18:43

DESPACHO

•04/06/2023, 09:00

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/04/2023, 20:39

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/04/2023, 20:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/01/2023, 10:57

SENTENÇA

•09/01/2023, 16:03

DECISÃO

•08/02/2022, 08:55

DESPACHO

•13/12/2021, 17:34

DECISÃO

•16/08/2021, 13:03

Todos os documentos(20)

DESPACHO

•26/11/2025, 15:11

SENTENÇA

•31/10/2025, 13:48

DESPACHO

•21/08/2025, 16:10

DECISÃO

•04/08/2025, 15:28

SENTENÇA

•30/08/2024, 22:47

DESPACHO

•11/06/2024, 10:38

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/07/2023, 18:43

DESPACHO

•04/06/2023, 09:00

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/04/2023, 20:39

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/04/2023, 20:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/01/2023, 10:57

SENTENÇA

•09/01/2023, 16:03

DECISÃO

•08/02/2022, 08:55

DESPACHO

•13/12/2021, 17:34

DECISÃO

•16/08/2021, 13:03

DECISÃO

•12/12/2019, 11:01

DECISÃO

•28/05/2019, 18:12

DECISÃO

•05/11/2018, 10:11

DESPACHO

•30/08/2018, 21:49

DESPACHO

•10/05/2018, 05:19