Execução Fiscal 0001110-91.2014.8.22.0022 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2014

Valor da Causa

R$ 122.990,34

Órgão julgador

São Miguel do Guaporé - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN RO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

FAZENDA NACIONAL

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN RO

Terceiro

A FAZENDA NACIONAL

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

EIDT & EIDT LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EIDT & EIDT LTDA - ME em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:25

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 18:02

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/06/2023, 18:01

Publicado SENTENÇA em 07/06/2023.

06/06/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: F. N. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: EIDT & EIDT LTDA - ME, AV. FLANBOYANT 157 CENTRO - 76934-000 - SERINGUEIRAS - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, Autos: 0001110-91.2014.8.22.0022 Execução Fiscal Vistos Trata-se de execução fiscal proposta p

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023, 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2023, 15:45

Conclusos para despacho

17/04/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 20:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 12:50

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

01/03/2023, 13:28

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 12:48

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 15:17

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de EIDT & EIDT LTDA - ME em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:25

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 18:02

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/06/2023, 18:01

Publicado SENTENÇA em 07/06/2023.

Documentos

SENTENÇA

•04/06/2023, 15:45

SENTENÇA

•01/03/2023, 13:28

06/06/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: F. N. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: EIDT & EIDT LTDA - ME, AV. FLANBOYANT 157 CENTRO - 76934-000 - SERINGUEIRAS - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, Autos: 0001110-91.2014.8.22.0022 Execução Fiscal Vistos Trata-se de execução fiscal proposta p

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023, 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2023, 15:45

Conclusos para despacho

17/04/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 20:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 12:50

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

01/03/2023, 13:28

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 12:48

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 15:17

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 14:00

Processo Desarquivado

25/01/2023, 13:59

Decorrido prazo de EIDT & EIDT LTDA - ME em 17/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:16

Juntada de certidão

22/03/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 12:31

Decorrido prazo de EIDT & EIDT LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 23:15

Publicado DESPACHO em 22/02/2022.

21/02/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

21/02/2022, 00:33

Arquivado Provisoramente

18/02/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:05

Outras Decisões

18/02/2022, 05:43

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 05:43

Conclusos para despacho

11/02/2022, 13:56

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 11:08

Juntada de certidão

14/01/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 13:07

Publicado DECISÃO em 21/01/2022.

13/01/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

13/01/2022, 00:52

Outras Decisões

12/01/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 10:41

Conclusos para despacho

11/01/2022, 14:10

Juntada de Petição de petição

22/12/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 07:25

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 12:45

Distribuído por migração de sistemas

05/11/2021, 11:28

DESPACHO

•18/02/2022, 13:05

DESPACHO

•18/02/2022, 05:43

DECISÃO

•13/01/2022, 13:07

DECISÃO

•12/01/2022, 10:41