Execução de Título Extrajudicial 7004095-30.2022.8.22.0022 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 5.430,82

Órgão julgador

São Miguel do Guaporé - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de E. C. SUARES PARAFUSOS EIRELI - ME em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:31

Decorrido prazo de LUIS FILIPE SILVA MENINO em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:27

Decorrido prazo de MARINALVA CORREA DA SILVA em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:26

Decorrido prazo de JESSICA CORREA DA SILVA em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:23

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 23:51

Publicado SENTENÇA em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: E. C. SUARES PARAFUSOS EIRELI - ME, CNPJ nº 04076978000198 ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JESSICA CORREA DA SILVA, OAB nº RO11863, MARINALVA CORREA DA SILVA, OAB nº RO11304 EXECUTADO: LUIS FILIPE SILVA MENINO, CPF nº 60870766384 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, 7004095-30.2022.8.22.0022 Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, Lei 9.099/95. Verifica-se dos autos que o feito trata-se de execução de título extrajudicial, na qual não foram localizados bens do devedor. Determina a Lei 9.099/95, que, não encontrado o devedor ou bens penhoráveis, os autos serão extintos. Deste modo, não se aplica o regramento do Código de Processo Civil, com novas tentativas de intimação ou apresentação de novo endereço, uma vez que a Lei dos Juizados é específica quanto a este ponto. Pelo mesmo motivo não cabe aqui a suspensão dos autos conforme requer a parte exequente ao id 94186964. Sendo assim, a extinção dos autos é a medida que se impõe. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Intime-se. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se Após arquive-se. São Miguel do Guaporé, 5 de outubro de 2023 Sophia Veiga De Assuncao Juiz(a) de Direito

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 22:03

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

05/10/2023, 22:03

Conclusos para despacho

03/08/2023, 19:29

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 17:26

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2023.

27/07/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2023, 01:58

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2023.

27/07/2023, 01:54

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de E. C. SUARES PARAFUSOS EIRELI - ME em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:31

Decorrido prazo de LUIS FILIPE SILVA MENINO em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:27

Decorrido prazo de MARINALVA CORREA DA SILVA em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:26

Decorrido prazo de JESSICA CORREA DA SILVA em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:23

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 23:51

Publicado SENTENÇA em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: E. C. SUARES PARAFUSOS EIRELI - ME, CNPJ nº 04076978000198 ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JESSICA CORREA DA SILVA, OAB nº RO11863, MARINALVA CORREA DA SILVA, OAB nº RO11304 EXECUTADO: LUIS FILIPE SILVA MENINO, CPF nº 60870766384 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, 7004095-30.2022.8.22.0022 Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, Lei 9.099/95. Verifica-se dos autos que o feito trata-se de execução de título extrajudicial, na qual não foram localizados bens do devedor. Determina a Lei 9.099/95, que, não encontrado o devedor ou bens penhoráveis, os autos serão extintos. Deste modo, não se aplica o regramento do Código de Processo Civil, com novas tentativas de intimação ou apresentação de novo endereço, uma vez que a Lei dos Juizados é específica quanto a este ponto. Pelo mesmo motivo não cabe aqui a suspensão dos autos conforme requer a parte exequente ao id 94186964. Sendo assim, a extinção dos autos é a medida que se impõe. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Intime-se. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se Após arquive-se. São Miguel do Guaporé, 5 de outubro de 2023 Sophia Veiga De Assuncao Juiz(a) de Direito

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 22:03

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

05/10/2023, 22:03

Conclusos para despacho

03/08/2023, 19:29

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 17:26

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2023.

27/07/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2023, 01:58

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2023.

27/07/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: E. C. SUARES PARAFUSOS EIRELI - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: JESSICA CORREA DA SILVA - RO11863, MARINALVA CORREA DA SILVA - RO11304 EXECUTADO: LUIS FILIPE SILVA MENINO INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento. São Miguel do Guaporé, 26 de julho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395,, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 Processo n°: 7004095-30.2022.8.22.0022

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: E. C. SUARES PARAFUSOS EIRELI - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: JESSICA CORREA DA SILVA - RO11863, MARINALVA CORREA DA SILVA - RO11304 EXECUTADO: LUIS FILIPE SILVA MENINO INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, acerca do retorno dos autos da turma recursal, no prazo de 5 (cinco) dias. São Miguel do Guaporé, 26 de julho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395,, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 Processo n°: 7004095-30.2022.8.22.0022

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 11:48

Desentranhado o documento

26/07/2023, 11:47

Cancelada a movimentação processual

26/07/2023, 11:47

Mandado devolvido dependência

23/07/2023, 11:14

Decorrido prazo de LUIS FILIPE SILVA MENINO em 23/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:05

Decorrido prazo de JESSICA CORREA DA SILVA em 21/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:16

Decorrido prazo de MARINALVA CORREA DA SILVA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:35

Decorrido prazo de E. C. SUARES PARAFUSOS EIRELI - ME em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:34

Decorrido prazo de LUIS FILIPE SILVA MENINO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:30

Decorrido prazo de JESSICA CORREA DA SILVA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2023, 07:00

Expedição de Mandado.

12/06/2023, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2023, 00:35

Publicado DESPACHO em 07/06/2023.

06/06/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, DESPACHO Processo: 7004095-30.2022.8.22.0022. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Requerente (s): E. C. SUARES PARAFUSOS EIRELI - ME, CNPJ nº 04076978000198 Advogado (s): MARINALVA CORREA DA SILVA, OAB nº RO11304 JESSICA CORREA DA SILVA, OAB nº RO11863 Requerido (s): LUIS FILIPE SILVA MENINO, CPF n

05/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023, 17:06

Conclusos para despacho

14/04/2023, 21:46

Decorrido prazo de LUIS FILIPE SILVA MENINO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:15

Decorrido prazo de MARINALVA CORREA DA SILVA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 18:11

Publicado DESPACHO em 27/03/2023.

24/03/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2023, 00:37

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2023, 19:24

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 19:24

Recebidos os autos do CEJUSC

22/03/2023, 19:24

Juntada de outras peças

06/02/2023, 11:50

Conclusos para decisão

06/02/2023, 11:30

Audiência Conciliação não-realizada para 06/02/2023 11:00 São Miguel do Guaporé - Vara Única.

06/02/2023, 11:28

Decorrido prazo de LUIS FILIPE SILVA MENINO em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:33

Mandado devolvido sorteio

27/11/2022, 16:20

Juntada de Petição de diligência

27/11/2022, 16:20

Decorrido prazo de LUIS FILIPE SILVA MENINO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:20

Decorrido prazo de MARINALVA CORREA DA SILVA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2022, 08:32

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 09:14

Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2022.

16/11/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/11/2022, 01:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/11/2022, 21:26

Recebidos os autos.

11/11/2022, 21:26

Expedição de Mandado.

11/11/2022, 21:26

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 21:25

Audiência Conciliação designada para 06/02/2023 11:00 São Miguel do Guaporé - Vara Única.

11/11/2022, 21:21

Publicado DESPACHO em 14/11/2022.

11/11/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/11/2022, 01:11

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2022, 09:19

Conclusos para despacho

08/11/2022, 18:05

Distribuído por sorteio

08/11/2022, 18:05

Documentos

SENTENÇA

•05/10/2023, 22:03

DESPACHO

•04/06/2023, 17:06

DESPACHO

•22/03/2023, 19:24

DESPACHO

•10/11/2022, 09:19