Execução Fiscal 7007115-02.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 3.347,17

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/12/2023, 08:20

Juntada de Petição de outras peças

15/12/2023, 10:03

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:54

Arquivado Provisoramente

06/11/2023, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3442 8273 - [email protected] Processo nº: 7007115-02.2021.8.22.0010 Trata-se de Execução de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em face de SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Informação de acordo (ID: 93511836). Sendo assim, HOMOLOGO o acordo com base no art. 924, inciso III c/c art. 925, do Código de Processo Civil. MANTENHO eventuais restrições que por ventura tenham até cumprimento do acordo. Desnecessária suspensão do feito, pois as partes já têm título executivo. Em caso de descumprimento basta pedir desarquivamento do feito, sem qualquer taxa adicional e postular cumprimento de sentença. Havendo descumprimento do acordo, desde já faculto ao Autor/exequente indicar bens penhoráveis para garantia de futura execução (arts. 524 e 798, II, c, do CPC) e remoção, sob sua responsabilidade. De igual forma, havendo descumprimento do acordo junte-se planilha atualizada e desde já ficam autorizadas buscas a SISBAJUD e RENAJUD. Custas quitadas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, apenas na pessoa dos Procuradores. Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 1 de novembro de 2023, 13:31 JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito

02/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 13:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/11/2023, 13:31

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:01

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:00

Conclusos para despacho

20/07/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado/Requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Requerido: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado/Requerido: ROSEVAL RODRIGUES Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3442 8273 - [email protected] Processo nº: 7007115-02.2021.8.22.0010

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:20

Todas as movimentações(62)

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/12/2023, 08:20

Juntada de Petição de outras peças

15/12/2023, 10:03

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:54

Arquivado Provisoramente

06/11/2023, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3442 8273 - [email protected] Processo nº: 7007115-02.2021.8.22.0010 Trata-se de Execução de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em face de SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Informação de acordo (ID: 93511836). Sendo assim, HOMOLOGO o acordo com base no art. 924, inciso III c/c art. 925, do Código de Processo Civil. MANTENHO eventuais restrições que por ventura tenham até cumprimento do acordo. Desnecessária suspensão do feito, pois as partes já têm título executivo. Em caso de descumprimento basta pedir desarquivamento do feito, sem qualquer taxa adicional e postular cumprimento de sentença. Havendo descumprimento do acordo, desde já faculto ao Autor/exequente indicar bens penhoráveis para garantia de futura execução (arts. 524 e 798, II, c, do CPC) e remoção, sob sua responsabilidade. De igual forma, havendo descumprimento do acordo junte-se planilha atualizada e desde já ficam autorizadas buscas a SISBAJUD e RENAJUD. Custas quitadas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, apenas na pessoa dos Procuradores. Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 1 de novembro de 2023, 13:31 JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito

02/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 13:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/11/2023, 13:31

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:01

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:00

Conclusos para despacho

20/07/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado/Requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Requerido: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado/Requerido: ROSEVAL RODRIGUES Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3442 8273 - [email protected] Processo nº: 7007115-02.2021.8.22.0010

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:20

Publicado DESPACHO em 07/06/2023.

06/06/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado/Requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Requerido: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado/Requerido: ROSEVAL RODRIGUE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3442 8273 - [email protected] Processo nº: 7007115-02.2021.8.22.0010

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 05:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2023, 05:23

Conclusos para despacho

03/05/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

01/05/2023, 09:42

Juntada de certidão

23/03/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 14:48

Publicado DECISÃO em 22/03/2023.

21/03/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2023, 01:10

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 11:27

Julgado improcedente o pedido

17/03/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 13:51

Conclusos para despacho

10/11/2022, 12:33

Juntada de Petição de outras peças

01/11/2022, 11:43

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 08:04

Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2022.

25/10/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/10/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 18:46

Publicado DESPACHO em 24/10/2022.

21/10/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/10/2022, 01:23

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2022, 10:55

Conclusos para decisão

11/08/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 12:49

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 29/07/2022 23:59.

03/08/2022, 12:51

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/07/2022 23:59.

03/08/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 08:25

Publicado DESPACHO em 07/07/2022.

06/07/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/07/2022, 00:51

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 10:15

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 09:16

Conclusos para despacho

24/02/2022, 15:31

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 01/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:59

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 12:01

Mandado devolvido sorteio

25/01/2022, 22:45

Juntada de Petição de diligência

25/01/2022, 22:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2022, 08:04

Expedição de Mandado.

16/12/2021, 11:08

Outras Decisões

14/12/2021, 09:59

Conclusos para despacho

21/10/2021, 10:51

Distribuído por sorteio

21/10/2021, 10:51

Documentos

SENTENÇA

•01/11/2023, 13:31

DESPACHO

•05/06/2023, 05:23

DECISÃO

•17/03/2023, 13:51

DESPACHO

•20/10/2022, 10:54

DESPACHO

•05/07/2022, 10:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/03/2022, 09:16

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/03/2022, 09:16

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/03/2022, 09:16

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/03/2022, 09:16

DESPACHO

•14/12/2021, 09:59