Execução Fiscal 7001250-91.2022.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 4.005,71

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/01/2026, 09:13

Juntada de Petição de outras peças

11/11/2025, 16:56

Conclusos para decisão

07/11/2025, 07:29

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:16

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 09:38

Conclusos para despacho

18/07/2025, 11:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 10:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/06/2025, 10:44

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/01/2026, 09:13

Juntada de Petição de outras peças

11/11/2025, 16:56

Conclusos para decisão

Documentos

DECISÃO

•30/01/2026, 09:13

DESPACHO

•15/10/2025, 09:38

07/11/2025, 07:29

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:16

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 09:38

Conclusos para despacho

18/07/2025, 11:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 10:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/06/2025, 10:44

Juntada de certidão

09/06/2025, 10:44

Juntada de documento de comprovação

07/10/2024, 11:33

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:02

Juntada de Petição de outras peças

19/02/2024, 14:49

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 01:36

Publicado INTIMAÇÃO em 11/01/2024.

11/01/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 00:04

Publicado DECISÃO em 10/01/2024.

10/01/2024, 00:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/01/2024, 05:49

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 05:49

Conclusos para despacho

18/09/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

16/09/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 10:47

Publicado DESPACHO em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001250-91.2022.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102 ADVOGADO DO EXECUTADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 VALOR DA CAUSA: R$ 4.005,71 DESPACHO Foi realizada pesquisa via sistemas visando a obtenção de bens e valores da Executada que retornaram infrutíferas. Dessa forma, Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia intime-se a exequente para que se manifeste nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, indicando bens da Executada à penhora e requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento pelo artigo 40 da LEF. Caso não haja manifestação no prazo mencionado, os autos serão arquivados provisoriamente, sem prejuízo de seu desarquivamento posterior a requerimento da parte interessada. Porto Velho/RO, 17 de agosto de 2023. Guilherme Soares Schulz de Carvalho Juiz (a) de Direito

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 14:20

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/06/2023 23:59.

04/07/2023, 17:18

Conclusos para decisão

04/07/2023, 12:28

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:08

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:01

Publicado DECISÃO em 07/06/2023.

06/06/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, A40 SN CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03, nº, Bairro, CEP, Processo n.: 7001250-91.2022.8.22.0000 Classe: Execução Fiscal Assunto:Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

06/06/2023, 00:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/06/2023, 07:28

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 07:28

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 08:38

Conclusos para decisão

18/04/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 08:51

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:17

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:17

Publicado DESPACHO em 09/03/2023.

08/03/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/03/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 07:19

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2023, 07:19

Conclusos para decisão

23/02/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

21/02/2023, 09:45

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:13

Juntada de Petição de juntada de ar

07/02/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 11:59

Juntada de certidão

15/12/2022, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2022, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2022, 15:24

Conclusos para despacho

17/11/2022, 12:36

Distribuído por sorteio

17/11/2022, 12:36

OUTROS DOCUMENTOS

•09/06/2025, 10:44

DECISÃO

•09/06/2025, 10:44

DECISÃO

•09/01/2024, 05:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/08/2023, 15:42

DESPACHO

•17/08/2023, 14:20

DECISÃO

•05/06/2023, 07:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2023, 08:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2023, 08:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2023, 08:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2023, 08:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2023, 08:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2023, 08:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2023, 08:38

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•30/01/2026, 09:13

DESPACHO

•15/10/2025, 09:38

OUTROS DOCUMENTOS

•09/06/2025, 10:44

DECISÃO

•09/06/2025, 10:44

DECISÃO

•09/01/2024, 05:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/08/2023, 15:42

DESPACHO

•17/08/2023, 14:20

DECISÃO

•05/06/2023, 07:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2023, 08:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2023, 08:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2023, 08:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2023, 08:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2023, 08:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2023, 08:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2023, 08:38

DESPACHO

•07/03/2023, 07:19

DESPACHO

•17/11/2022, 15:24