Execução Fiscal 7002405-32.2022.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 4.059,56

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:08

Publicado DECISÃO em 06/04/2026.

01/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:07

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

31/03/2026, 10:07

Expedição de INTIMAÇÃO.

31/03/2026, 10:07

Conclusos para decisão

19/01/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 10:11

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:22

Publicado DECISÃO em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/12/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 09:52

Expedição de INTIMAÇÃO.

01/12/2025, 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 12:25

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:08

Publicado DECISÃO em 06/04/2026.

01/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:07

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

31/03/2026, 10:07

Expedição de INTIMAÇÃO.

31/03/2026, 10:07

Conclusos para decisão

19/01/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 10:11

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:22

Publicado DECISÃO em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/12/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 09:52

Expedição de INTIMAÇÃO.

01/12/2025, 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 12:25

Conclusos para decisão

15/08/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 13:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/07/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 18:46

Juntada de certidão

09/07/2025, 18:45

Juntada de documento de comprovação

10/03/2025, 13:51

Juntada de documento de comprovação

06/12/2024, 12:33

Juntada de Petição de outras peças

30/11/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/11/2023, 08:11

Conclusos para decisão

21/09/2023, 07:42

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 11:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 02:17

Publicado DESPACHO em 18/08/2023.

18/08/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002405-32.2022.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102 ADVOGADO DO EXECUTADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 VALOR DA CAUSA: R$ 4.059,56 DESPACHO Foi realizada pesquisa via sistemas visando a obtenção de bens e valores da Executada que retornaram infrutíferas. Dessa forma, Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Classe: Execução Fiscal Assunto: Honorários Advocatícios intime-se a exequente para que se manifeste nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, indicando bens da Executada à penhora e requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento pelo artigo 40 da LEF. Caso não haja manifestação no prazo mencionado, os autos serão arquivados provisoriamente, sem prejuízo de seu desarquivamento posterior a requerimento da parte interessada. Porto Velho/RO, 17 de agosto de 2023. Guilherme Soares Schulz de Carvalho Juiz (a) de Direito

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 14:21

Conclusos para decisão

04/07/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 10:29

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:54

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:54

Publicado DECISÃO em 07/06/2023.

06/06/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, ZONA RURAL km 03 LINHA 184 - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03, nº, Bairro, CEP, Processo n.: 7002405-32.2022.8.22.0000 Classe: Execução Fiscal Assunto:Honorários Advocatícios

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 13:39

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/06/2023, 07:35

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 07:35

Conclusos para decisão

25/05/2023, 11:05

Juntada de Petição de outras peças

23/05/2023, 09:17

Juntada de certidão

18/05/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 10:08

Publicado DECISÃO em 26/04/2023.

25/04/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2023, 01:40

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 07:19

Expedição de Outros documentos.

21/04/2023, 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas

21/04/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 15:57

Conclusos para decisão

20/03/2023, 17:44

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:24

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:22

Publicado DESPACHO em 09/03/2023.

08/03/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/03/2023, 00:53

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2023, 07:23

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 07:23

Conclusos para decisão

22/02/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 09:56

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 08:20

Mandado devolvido sorteio

27/12/2022, 10:09

Juntada de Petição de diligência

27/12/2022, 10:09

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2022, 09:22

Expedição de Mandado.

02/12/2022, 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2022, 10:55

Conclusos para despacho

30/11/2022, 11:09

Distribuído por sorteio

30/11/2022, 11:09

Documentos

DECISÃO

•31/03/2026, 10:07

DECISÃO

•01/12/2025, 09:52

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/08/2025, 12:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/08/2025, 12:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/08/2025, 12:25

DECISÃO

•09/07/2025, 18:45

DECISÃO

•09/07/2025, 18:45

DESPACHO

•23/11/2023, 08:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/08/2023, 16:25

DESPACHO

•17/08/2023, 14:21

DECISÃO

•05/06/2023, 07:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/05/2023, 10:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/05/2023, 10:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/05/2023, 10:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/05/2023, 10:08

Todos os documentos(21)

DECISÃO

•31/03/2026, 10:07

DECISÃO

•01/12/2025, 09:52

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/08/2025, 12:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/08/2025, 12:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/08/2025, 12:25

DECISÃO

•09/07/2025, 18:45

DECISÃO

•09/07/2025, 18:45

DESPACHO

•23/11/2023, 08:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/08/2023, 16:25

DESPACHO

•17/08/2023, 14:21

DECISÃO

•05/06/2023, 07:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/05/2023, 10:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/05/2023, 10:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/05/2023, 10:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/05/2023, 10:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/05/2023, 10:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/05/2023, 10:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/05/2023, 10:08

DECISÃO

•21/04/2023, 08:33

DESPACHO

•07/03/2023, 07:23

DESPACHO

•01/12/2022, 10:55