Procedimento Comum Cível 7001778-42.2020.8.22.0018 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 128.335,36

Órgão julgador

Santa Luzia do Oeste - Vara Única

Partes do Processo

SEBASTIAO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNA BARBOSA DA SILVA

OAB/RO 10035·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

SEBASTIAO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

CNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2021, 08:29

Extinto o processo por desistência

12/06/2021, 16:55

Extinto o processo por desistência

12/06/2021, 16:55

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 00:07

Conclusos para julgamento

09/06/2021, 11:19

Juntada de Petição de petição

15/05/2021, 13:48

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 12:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 08:04

Outras Decisões

28/04/2021, 13:12

Outras Decisões

28/04/2021, 13:12

Conclusos para decisão

12/04/2021, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS em 17/03/2021 23:59:59.

05/04/2021, 10:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/03/2021 23:59:59.

05/04/2021, 10:16

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 11:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 03:46

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

14/06/2021, 08:29

Extinto o processo por desistência

12/06/2021, 16:55

Extinto o processo por desistência

12/06/2021, 16:55

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 00:07

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•12/06/2021, 16:54

DECISÃO

•28/04/2021, 13:12

09/06/2021, 11:19

Juntada de Petição de petição

15/05/2021, 13:48

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 12:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 08:04

Outras Decisões

28/04/2021, 13:12

Outras Decisões

28/04/2021, 13:12

Conclusos para decisão

12/04/2021, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS em 17/03/2021 23:59:59.

05/04/2021, 10:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/03/2021 23:59:59.

05/04/2021, 10:16

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 11:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 03:46

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

25/01/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2021, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SEBASTIAO DE OLIVEIRA, CPF nº 27224481220, LINHA P-30, KM 02 s/n ZONA RURAL - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: BRUNA BARBOSA DA SILVA, OAB nº RO10035 RÉUS: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS, ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADOS DOS RÉUS: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Relatório dispensado nos termos do art. 38, caput da Lei 9.099, de 26 de se Intimação - Procedimento Comum Cível 7001778-42.2020.8.22.0018

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BRUNA BARBOSA DA SILVA - RO10035 Polo Passivo: Nome: ESTADO DE RONDÔNIA Endereço: desconhecido Nome: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS Endereço: desconhecido INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada no prazo de 15 dias caso queira impugnar a c Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Santa Luzia do Oeste - Vara Única 7001778-42.2020.8.22.0018 Polo Ativo: Nome: SEBASTIAO DE OLIVEIRA Endereço: Linha P-30, Km 02, s/n, Zona Rural, Alto Alegre Dos Parecis - RO - CEP: 76952-000 Advogado do(a)

22/01/2021, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

21/01/2021, 12:06

Conclusos para julgamento

19/01/2021, 08:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/12/2020 23:59:59.

11/01/2021, 16:21

Juntada de Petição de outras peças

15/12/2020, 08:39

Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2020.

14/12/2020, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 08:01

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 08:01

Juntada de Petição de contestação

07/12/2020, 23:30

Juntada de Petição de outras peças

01/12/2020, 12:59

Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2020.

01/12/2020, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 16:01

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 16:01

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 02:16

Juntada de Petição de contestação

23/11/2020, 10:03

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2020.

17/11/2020, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 14:42

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 14:40

Outras Decisões

13/11/2020, 09:50

Conclusos para decisão

12/11/2020, 10:49

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 10:40

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 17:33

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 17:33

Outras Decisões

05/11/2020, 18:50

Conclusos para decisão

28/10/2020, 16:24

Distribuído por sorteio

28/10/2020, 16:24

DECISÃO

•28/04/2021, 13:11

SENTENÇA

•21/01/2021, 12:05

DECISÃO

•13/11/2020, 09:49

DECISÃO

•05/11/2020, 18:50