Execução Fiscal 7011145-26.2020.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 81.854,85

Órgão julgador

Cacoal - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Gilberto Barbosa 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACOAL

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE CACOAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE WENDT

OAB/RO 4590·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CACOAL

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE CACOAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

SITIO DO NERIO

ALCUNHA

BIANCHINI E TRAVAIN ECOTURISMO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 09:00

Determinado o arquivamento

12/06/2024, 10:30

Conclusos para despacho

11/04/2024, 07:44

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 13:03

Decorrido prazo de BIANCHINI E TRAVAIN ECOTURISMO LTDA - EPP em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

18/03/2024, 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 07:13

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 07:12

Recebidos os autos

15/03/2024, 07:11

Juntada de termo de triagem

14/03/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível DECISÃO Processo: 7011145-26.2020.8.22.0007. APELANTE: BIANCHINI E TRAVAIN ECOTURISMO LTDA - EPP ADVOGADO DO APELANTE: FELIPE WENDT, OAB nº RO4590A APELADO: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO APELADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia DECISÃO Subam os autos ao Tribunal competente para processamento do agravo, nos termos do artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

06/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/01/2022, 16:25

Processo Desarquivado

27/01/2022, 09:57

Arquivado Provisoramente

27/01/2022, 09:57

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 09:00

Determinado o arquivamento

12/06/2024, 10:30

Conclusos para despacho

11/04/2024, 07:44

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 13:03

Decorrido prazo de BIANCHINI E TRAVAIN ECOTURISMO LTDA - EPP em 26/03/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•12/06/2024, 10:30

DECISÃO

•13/03/2024, 08:03

27/03/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

18/03/2024, 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 07:13

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 07:12

Recebidos os autos

15/03/2024, 07:11

Juntada de termo de triagem

14/03/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível DECISÃO Processo: 7011145-26.2020.8.22.0007. APELANTE: BIANCHINI E TRAVAIN ECOTURISMO LTDA - EPP ADVOGADO DO APELANTE: FELIPE WENDT, OAB nº RO4590A APELADO: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO APELADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia DECISÃO Subam os autos ao Tribunal competente para processamento do agravo, nos termos do artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

06/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/01/2022, 16:25

Processo Desarquivado

27/01/2022, 09:57

Arquivado Provisoramente

27/01/2022, 09:57

Recebidos os autos

26/01/2022, 15:00

Juntada de certidão

26/01/2022, 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/09/2021, 13:26

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2021, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2021.

28/07/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 07:46

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 07:46

Decorrido prazo de BIANCHINI E TRAVAIN ECOTURISMO LTDA - EPP em 23/07/2021 23:59:59.

26/07/2021, 13:36

Juntada de Petição de recurso

23/07/2021, 15:34

Juntada de Petição de outras peças

02/07/2021, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/06/2021, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 24/06/2021.

23/06/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 08:49

Embargos de Declaração Acolhidos

21/06/2021, 17:30

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 08:43

Conclusos para decisão

14/06/2021, 08:43

Decorrido prazo de BIANCHINI E TRAVAIN ECOTURISMO LTDA - EPP em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2021.

01/06/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 08:51

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 08:51

Outras Decisões

28/05/2021, 12:35

Decorrido prazo de BIANCHINI E TRAVAIN ECOTURISMO LTDA - EPP em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 00:01

Conclusos para decisão

20/05/2021, 13:08

Decorrido prazo de BIANCHINI E TRAVAIN ECOTURISMO LTDA - EPP em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 03:21

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2021, 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2021.

27/04/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 11:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/04/2021, 15:05

Juntada de Petição de diligência

14/04/2021, 19:28

Mandado devolvido sorteio

14/04/2021, 19:28

Conclusos para decisão

09/04/2021, 09:20

Juntada de Petição de outros documentos

08/04/2021, 16:47

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2021, 15:23

Expedição de Mandado.

17/02/2021, 14:52

Outras Decisões

10/02/2021, 13:24

Conclusos para despacho

09/12/2020, 11:15

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 11:15

DECISÃO

•05/06/2023, 08:20

DECISÃO

•06/03/2023, 14:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/10/2022, 17:11

ACÓRDÃO

•04/10/2022, 12:05

DESPACHO

•09/09/2022, 12:33

DESPACHO

•23/06/2022, 10:29

ACÓRDÃO

•16/05/2022, 11:42

DESPACHO

•05/04/2022, 11:01

DESPACHO

•28/03/2022, 11:47

DESPACHO

•17/02/2022, 11:33

DESPACHO

•21/06/2021, 17:30

DESPACHO

•28/05/2021, 12:35

SENTENÇA

•20/04/2021, 15:05

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•12/06/2024, 10:30

DECISÃO

•13/03/2024, 08:03

DECISÃO

•05/06/2023, 08:20

DECISÃO

•06/03/2023, 14:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/10/2022, 17:11

ACÓRDÃO

•04/10/2022, 12:05

DESPACHO

•09/09/2022, 12:33

DESPACHO

•23/06/2022, 10:29

ACÓRDÃO

•16/05/2022, 11:42

DESPACHO

•05/04/2022, 11:01

DESPACHO

•28/03/2022, 11:47

DESPACHO

•17/02/2022, 11:33

DESPACHO

•21/06/2021, 17:30

DESPACHO

•28/05/2021, 12:35

SENTENÇA

•20/04/2021, 15:05

DESPACHO

•10/02/2021, 13:24