Execução de Título Extrajudicial 7024983-49.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 6.404,74

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EFSON FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 04:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GARDENIA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 04:09

Decorrido prazo de LUZIA EUBIANE ALVES DE SOUZA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:33

Publicado SENTENÇA em 12/10/2023.

12/10/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par SENTENÇA Processo: 7024983-49.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GARDENIA, CNPJ nº 18280218000102, BR 364 KM 702 S/N BAIRRO NOVO - 76808-695 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: EFSON FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES, OAB nº RO4952 Requerido(a)(s): EXECUTADO: LUZIA EUBIANE ALVES DE SOUZA, CPF nº 64062104253, RUA JARDINS 905, CASA 56 BAIRRO NOVO - 76817-001 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 6.404,74 SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Autor(a)(as)(es): Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que CONDOMINIO RESIDENCIAL GARDENIA demanda em face de LUZIA EUBIANE ALVES DE SOUZA. Foi noticiado nos autos pela parte exequente a ocorrência da satisfação da dívida, conforme petição de Id. 94476588, pelo que requer a extinção da execução. Pelo exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO ante o pagamento do débito, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de extinção, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000 do CPC). Sem custas processuais e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, quarta-feira, 11 de outubro de 2023. Angela Maria da Silva

12/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2023, 14:48

Conclusos para despacho

03/10/2023, 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/10/2023, 11:53

Decorrido prazo de LUZIA EUBIANE ALVES DE SOUZA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 10:49

Publicado DESPACHO em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:05

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de EFSON FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 04:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GARDENIA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 04:09

Decorrido prazo de LUZIA EUBIANE ALVES DE SOUZA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:33

Publicado SENTENÇA em 12/10/2023.

12/10/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par SENTENÇA Processo: 7024983-49.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GARDENIA, CNPJ nº 18280218000102, BR 364 KM 702 S/N BAIRRO NOVO - 76808-695 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: EFSON FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES, OAB nº RO4952 Requerido(a)(s): EXECUTADO: LUZIA EUBIANE ALVES DE SOUZA, CPF nº 64062104253, RUA JARDINS 905, CASA 56 BAIRRO NOVO - 76817-001 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 6.404,74 SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Autor(a)(as)(es): Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que CONDOMINIO RESIDENCIAL GARDENIA demanda em face de LUZIA EUBIANE ALVES DE SOUZA. Foi noticiado nos autos pela parte exequente a ocorrência da satisfação da dívida, conforme petição de Id. 94476588, pelo que requer a extinção da execução. Pelo exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO ante o pagamento do débito, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de extinção, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000 do CPC). Sem custas processuais e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, quarta-feira, 11 de outubro de 2023. Angela Maria da Silva

12/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2023, 14:48

Conclusos para despacho

03/10/2023, 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/10/2023, 11:53

Decorrido prazo de LUZIA EUBIANE ALVES DE SOUZA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 10:49

Publicado DESPACHO em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GARDENIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: EFSON FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES, OAB nº RO4952 EXECUTADO: LUZIA EUBIANE ALVES DE SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo o TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição. No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados. Daí que, sem embargo do retorno do processo ao estado anterior e manutenção dos já em curso neste juizado, faculto às partes se manifestarem, no prazo comum de 5 dias, quanto ao interesse na redistribuição do processo para o Núcleo de Justiça 4.0. Havendo aceitação por ambas as partes, redistribua-se logo em seguida o processo para o respectivo Núcleo. Caso haja oposição de uma ou ambas as partes, ou no silêncio delas, retorne o feito concluso. Intimem-se pelo DJe. Serve o presente despacho como intimação no DJE/carta/mandado. Porto Velho, 12 de setembro de 2023. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Processo nº.: 7024983-49.2023.8.22.0001

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 07:47

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 07:47

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 16:41

Conclusos para despacho

01/08/2023, 14:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GARDENIA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 24/07/2023.

21/07/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GARDENIA Advogado do(a) EXEQUENTE: EFSON FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES - RO4952 EXECUTADO: LUZIA EUBIANE ALVES DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada no prazo de 05 (CINCO0 dias se manifestar a respeito da proposta de acordo ID 93149350 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7024983-49.2023.8.22.0001

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 08:28

Juntada de Petição de juntada de ar

20/07/2023, 07:46

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 11:34

Juntada de Petição de certidão

23/06/2023, 10:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GARDENIA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 14:53

Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2023.

06/06/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2023, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GARDENIA Advogado do(a) EXEQUENTE: EFSON FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES - RO4952 EXECUTADO: LUZIA EUBIANE ALVES DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada no prazo de 05 (CINCO) dias se manifestar a Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7024983-49.2023.8.22.0001

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 07:17

Mandado devolvido sorteio

01/06/2023, 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2023, 09:51

Expedição de Mandado.

28/04/2023, 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2023, 13:49

Conclusos para despacho

20/04/2023, 16:10

Distribuído por sorteio

20/04/2023, 16:10

Documentos

SENTENÇA

•11/10/2023, 14:48

DESPACHO

•12/09/2023, 07:47

DESPACHO

•27/04/2023, 13:49