Execução de Título Extrajudicial 7003936-16.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 4.840,14

Órgão julgador

Ariquemes - 2º Juizado Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de DARLEI CUNHA DA SILVA em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:49

Decorrido prazo de ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:12

Decorrido prazo de HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:36

Decorrido prazo de HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:28

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 11:59

Juntada de certidão

23/10/2023, 15:02

Juntada de certidão

23/10/2023, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS - RO2682 Requerido(a): EXECUTADO: DARLEI CUNHA DA SILVA INTIMAÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE ALVARÁ Por determinação do juízo, fica a parte beneficiada INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO). Ariquemes, 19 de outubro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, (69) 3535-2493, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) Processo nº: 7003936-16.2023.8.22.0002

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 08:22

Desentranhado o documento

19/10/2023, 08:16

Cancelada a movimentação processual

19/10/2023, 08:16

Expedição de Alvará.

18/10/2023, 15:24

Juntada de documento de comprovação

17/10/2023, 19:05

Decorrido prazo de DARLEI CUNHA DA SILVA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 13:58

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de DARLEI CUNHA DA SILVA em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:49

Decorrido prazo de ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:12

Decorrido prazo de HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:36

Decorrido prazo de HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:28

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 11:59

Juntada de certidão

23/10/2023, 15:02

Juntada de certidão

23/10/2023, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS - RO2682 Requerido(a): EXECUTADO: DARLEI CUNHA DA SILVA INTIMAÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE ALVARÁ Por determinação do juízo, fica a parte beneficiada INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO). Ariquemes, 19 de outubro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, (69) 3535-2493, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) Processo nº: 7003936-16.2023.8.22.0002

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 08:22

Desentranhado o documento

19/10/2023, 08:16

Cancelada a movimentação processual

19/10/2023, 08:16

Expedição de Alvará.

18/10/2023, 15:24

Juntada de documento de comprovação

17/10/2023, 19:05

Decorrido prazo de DARLEI CUNHA DA SILVA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 01:16

Publicado DECISÃO em 29/09/2023.

29/09/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP, ALAMEDA PIQUIA 3414, AVENIDA JAMARI SETOR 01 - 76870-097 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS, OAB nº RO2682 Parte requerida: DARLEI CUNHA DA SILVA, RUA GOIÁS 3884, - DE 3788/3789 A 3959/3960 SETOR 05 - 76870-692 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO A parte exequente indicou os dados bancários para a transferência dos valores (ID 96561086). Sendo assim, nesta data, realizei a expedição de Alvará Eletrônico na modalidade transferência, pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. O beneficiário deverá aguardar por cinco dias o crédito dos valores na conta bancária indicada. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da emissão do alvará eletrônico, constatando-se que os valores ainda permanecem disponíveis para levantamento, determino à CPE a juntada aos autos do extrato bancário da conta judicial vinculada a este processo e a expedição de alvará TRANSFERÊNCIA, tornando-se SEM EFEITO o alvará eletrônico expedido. Inexistindo novos requerimentos, arquive-se. Serve, ainda, de mandado/carta (precatória, inclusive) de intimação. HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP, CPF/CNPJ: 84738368000141, Instituição Financeira:, Agência:, Nº da Conta: Ariquemes/RO, data do sistema. Muhammad Hijazi Zaglout Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 Processo n.: 7003936-16.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Parte

29/09/2023, 00:00

Expedido alvará de levantamento

28/09/2023, 13:09

Determinado o arquivamento

28/09/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 13:09

Decorrido prazo de DARLEI CUNHA DA SILVA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:50

Conclusos para despacho

25/09/2023, 14:50

Juntada de certidão

25/09/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 09:20

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2023.

25/09/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 00:01

Publicado SENTENÇA em 25/09/2023.

25/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP EXECUTADO: DARLEI CUNHA DA SILVA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DE: HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP Alameda Piquia, 3414, Avenida Jamari, Setor 01, Ariquemes - RO - CEP: 76870-097 FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, juntar ao feito dados de conta bancária para expedição de Alvará Eletrônico, no valor de R$ 411,00, nos termos da cláusula n. 6 do referido acordo. Ariquemes, 22 de setembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, (69) 3535-2493, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) Processo n°: 7003936-16.2023.8.22.0002

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP, ALAMEDA PIQUIA 3414, AVENIDA JAMARI SETOR 01 - 76870-097 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do requerente: ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS, OAB nº RO2682 Requerido/Executado: DARLEI CUNHA DA SILVA, RUA GOIÁS 3884, - DE 3788/3789 A 3959/3960 SETOR 05 - 76870-692 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 _________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 7003936-16.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compra e Venda Requerente/ Vistos, As partes apresentaram acordo entabulado extrajudicialmente e pediram sua homologação. Trata-se de direito disponível das partes, o que dispensa maiores delongas. O instrumento está devidamente assinado pelas partes e não há vícios formais aparentes. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Desta feita, com fundamento nos arts. 2º, da Lei n. 9.099/95, e 840, do Código Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes (ID 95326976) para que surta os seus legais e jurídicos efeitos e, via de consequência, declaro EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Ressalta-se que, com a homologação do presente acordo forma-se um titulo executivo judicial, que poderá ser executado nos termos do art. 523 do CPC/2015, em caso de descumprimento. A parte autora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95. Sem custas processuais e honorários, por tratar-se de procedimento regido pela Lei n. 9.099/95. Na oportunidade, determino a intimação da parte exequente, a fim de juntar ao feito dados de conta bancária para expedição de Alvará Eletrônico, no valor de R$ 411,00, nos termos da cláusula n. 6 do referido acordo. No prazo de 5 (cinco) dias. P.R.I. Cumpra-se. Nada mais havendo, arquive-se. Ariquemes - RO, data do sistema. Muhammad Hijazi Zaglout Juiz de Direito

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 07:48

Homologada a Transação

22/09/2023, 07:48

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

31/08/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 16:04

Publicado DECISÃO em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP, CNPJ nº 84738368000141, ALAMEDA PIQUIA 3414, AVENIDA JAMARI SETOR 01 - 76870-097 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS, OAB nº RO2682 EXECUTADO: DARLEI CUNHA DA SILVA, CPF nº 94467579249, RUA GOIÁS 3884, - DE 3788/3789 A 3959/3960 SETOR 05 - 76870-692 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 7003936-16.2023.8.22.0002 Trata-se de pedido do credor, a fim de que a penhora eletrônica seja realizada valendo-se do recurso disponibilizado pelo sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", pelo qual a ordem de bloqueio é reiterada até que se atinja o montante solicitado e por um período máximo de 30 dias, assim, DEFIRO o pedido. Nesta data solicitei o bloqueio de contas/aplicações da parte devedora junto ao SISBAJUD, cuja identificação junto ao sistema pode ser feita pelo número do processo. Outrossim, considerando a inviabilidade de consulta diária ao sistema, além deste juízo não dispor de servidores suficientes para tanto, fica a parte executada desde já advertida que tão logo tome conhecimento da ordem de bloqueio, independentemente da intimação prevista no art. 854, §3º do CPC, que entre em contato com este juízo informando a ocorrência do bloqueio, através da Central de processamento (CPE) ou Central de atendimento (CAC) valendo-se do balcão virtual cujo link de acesso é https://meet.google.com/iaf-porq-nmf, ou pelo telefone (69) 3309-8110, a fim de agilizar a análise nos termos do art. 854 e ss. do CPC e desbloqueio de eventual quantia excessiva. Aguarde-se o resultado da diligência em cartório, devendo o feito permanecer suspenso por este período, decorrido o prazo venham os autos conclusos para transcrição da resposta e deliberações. SERVE A PRESENTE DE CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes/RO, data e horário certificados no sistema PJE. Muhammad Hijazi Zaglout

28/08/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/08/2023, 09:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/08/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 09:09

Decorrido prazo de DARLEI CUNHA DA SILVA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 20:59

Decorrido prazo de HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 20:51

Conclusos para decisão

10/08/2023, 09:59

Processo Desarquivado

10/08/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:31

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 08:07

Publicado SENTENÇA em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP, CNPJ nº 84738368000141, ALAMEDA PIQUIA 3414, AVENIDA JAMARI SETOR 01 - 76870-097 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS, OAB nº RO2682 EXECUTADO: DARLEI CUNHA DA SILVA, CPF nº 94467579249, RUA GOIÁS 3884, - DE 3788/3789 A 3959/3960 SETOR 05 - 76870-692 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA A parte autora foi intimada para dar prosseguimento ao feito. Todavia, transcorreu "in albis" o prazo concedido, ficando evidenciado o seu desinteresse pela causa. Conforme orienta o art. 51, §1º da Lei nº 9.099/95, a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes. Posto isso, considerando o silêncio da parte autora e atento aos princípios que norteiam os Juizados Especiais Cíveis, julgo extinto o processo, ficando desde já autorizado o desarquivamento em termos de prosseguimento. Publique-se. Registre-se. Após, arquivem-se os autos. CUMPRA-SE SERVINDO O PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes, data e horário certificados no sistema PJe. Fernanda Pereira Ribeiro PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7003936-16.2023.8.22.0002

09/08/2023, 00:00

Determinado o arquivamento

08/08/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 08:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/08/2023, 08:50

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 11:05

Decorrido prazo de HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:45

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2023.

27/07/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS - RO2682 EXECUTADO: DARLEI CUNHA DA SILVA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA para manifestar-se e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Ariquemes, 26 de julho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7003936-16.2023.8.22.0002

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 12:42

Decorrido prazo de DARLEI CUNHA DA SILVA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:45

Mandado devolvido sorteio

04/07/2023, 11:09

Decorrido prazo de HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:24

Decorrido prazo de ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:20

Decorrido prazo de DARLEI CUNHA DA SILVA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2023, 10:13

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 10:10

Publicado DECISÃO em 07/06/2023.

06/06/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2023, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP, CNPJ nº 84738368000141, ALAMEDA PIQUIA 3414, AVENIDA JAMARI SETOR 01 - 76870-097 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS, OAB nº RO2682 EXECUTADO: DARLEI CUNHA DA SILVA, CPF nº 94467579249, RUA GOIÁS 3884, - DE 3788/3789 A 3959/3960 SETOR 05 - 76870-692 - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial 7003936-16.2023.8.22.0002

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2023, 10:13

Conclusos para despacho

27/04/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 19:16

Juntada de Petição de juntada de ar

26/04/2023, 08:18

Decorrido prazo de HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:36

Decorrido prazo de DARLEI CUNHA DA SILVA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:34

Decorrido prazo de ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:31

Juntada de certidão

05/04/2023, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2023, 06:52

Publicado DESPACHO em 24/03/2023.

23/03/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2023, 01:40

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:00

Conclusos para despacho

16/03/2023, 16:43

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 16:43

Documentos

DECISÃO

•28/09/2023, 13:09

SENTENÇA

•22/09/2023, 07:48

DECISÃO

•25/08/2023, 09:09

SENTENÇA

•08/08/2023, 08:50

DECISÃO

•05/06/2023, 10:13

DESPACHO

•22/03/2023, 11:00