Execução Fiscal 7001576-74.2020.8.22.0015 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2020

Valor da Causa

R$ 319.087,44

Órgão julgador

Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

15/09/2025, 07:52

Juntada de certidão

15/09/2025, 07:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 18:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/08/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 14:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/08/2024, 15:39

Conclusos para despacho

05/08/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2024, 10:21

Conclusos para despacho

17/07/2024, 16:14

Todas as movimentações(239)

Arquivado Provisoriamente

15/09/2025, 07:52

Juntada de certidão

15/09/2025, 07:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 18:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/08/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 14:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/08/2024, 15:39

Conclusos para despacho

05/08/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2024, 10:21

Conclusos para despacho

17/07/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:24

Decorrido prazo de CASA DO PRODUTOR RURAL DE NOVA DIMENSAO LTDA - EPP em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:08

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA BASTOS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:08

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA BASTOS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de CASA DO PRODUTOR RURAL DE NOVA DIMENSAO LTDA - EPP em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:06

Juntada de documento de comprovação

26/06/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 07:44

Expedição de Outros documentos.

08/06/2024, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

08/06/2024, 11:50

Conclusos para decisão

29/05/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 07:28

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2024, 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:24

Decorrido prazo de CASA DO PRODUTOR RURAL DE NOVA DIMENSAO LTDA - EPP em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:06

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA BASTOS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA BASTOS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de CASA DO PRODUTOR RURAL DE NOVA DIMENSAO LTDA - EPP em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:04

Conclusos para decisão

18/04/2024, 14:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 07:26

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 08:47

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA BASTOS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:11

Decorrido prazo de CASA DO PRODUTOR RURAL DE NOVA DIMENSAO LTDA - EPP em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:04

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2024, 22:59

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 11:20

Conclusos para despacho

02/04/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

30/03/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2024, 13:37

Conclusos para decisão

14/03/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 20:40

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2024, 12:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:22

Conclusos para despacho

16/02/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

12/02/2024, 09:43

Juntada de certidão

05/02/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 16:55

Mandado devolvido dependência

04/11/2023, 17:26

Juntada de Petição de diligência

04/11/2023, 17:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 11:37

Juntada de documento de comprovação

26/10/2023, 17:43

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA BASTOS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:47

Decorrido prazo de CASA DO PRODUTOR RURAL DE NOVA DIMENSAO LTDA - EPP em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:42

Expedição de Carta precatória.

23/10/2023, 12:32

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA BASTOS em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 10:43

Decorrido prazo de CASA DO PRODUTOR RURAL DE NOVA DIMENSAO LTDA - EPP em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2023, 08:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2023, 08:13

Expedição de Mandado.

23/10/2023, 08:05

Publicado DESPACHO em 23/10/2023.

23/10/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7001576-74.2020.8.22.0015. EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: CASA DO PRODUTOR RURAL DE NOVA DIMENSAO LTDA - EPP, CNPJ nº 05667460000191, AVENIDA FORTALEZA - N:3345 CENTRO/NOVA DIMENSAO - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA, DANIEL DA SILVA BASTOS, CPF nº 77509161215, BR 421 KM 56 S/N, PROJETO S GIRAO NOVA DIMENSAO - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Execução Fiscal / Estaduais Distribuição: 27/07/2020 Defiro pedido retro. Penhore-se, intime-se e avalie-se os mencionados veículos de propriedade das partes executadas, ou na falta deste, penhore outros bens tanto bastem para quitação da dívida. Sendo positiva a penhora, intime-se as partes executadas para se manifestarem acerca das constrições, onde poderão oporem a execução por meio de Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 917 do CPC) contados da data da juntada ao feito do mandado de citação (art. 231 do CPC). Não realizada a penhora, vista ao exequente para manifestação em 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão. Cumpra-se. SERVE ESTE DESPACHO COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA Guajará-Mirim sexta-feira, 20 de outubro de 2023 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Av. 15 de Novembro, n. 1981, bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]

23/10/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2023, 11:32

Conclusos para despacho

16/10/2023, 17:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 12:09

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 14:54

Publicado DESPACHO em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7001576-74.2020.8.22.0015. EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: CASA DO PRODUTOR RURAL DE NOVA DIMENSAO LTDA - EPP, CNPJ nº 05667460000191, AVENIDA FORTALEZA - N:3345 CENTRO/NOVA DIMENSAO - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA, DANIEL DA SILVA BASTOS, CPF nº 77509161215, BR 421 KM 56 S/N, PROJETO S GIRAO NOVA DIMENSAO - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Procedi pesquisa ao sistema Renajud, a qual restou frutífera, conforme documentos anexos. Oportunamente, procedi a restrição de circulação sobre os veículos. Ademais, procedi pesquisas aos sistemas Sisbajud, SREI e Infojud, conforme documentos anexos. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Execução Fiscal / Estaduais Distribuição: 27/07/2020 Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão. Guajará-Mirim segunda-feira, 2 de outubro de 2023 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Av. 15 de Novembro, n. 1981, bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2023, 12:12

Conclusos para decisão

25/09/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 14:23

Decorrido prazo de CASA DO PRODUTOR RURAL DE NOVA DIMENSAO LTDA - EPP em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:36

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA BASTOS em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:21

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA BASTOS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:25

Decorrido prazo de CASA DO PRODUTOR RURAL DE NOVA DIMENSAO LTDA - EPP em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 07:22

Decorrido prazo de CASA DO PRODUTOR RURAL DE NOVA DIMENSAO LTDA - EPP em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:29

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA BASTOS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 17:14

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA BASTOS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:07

Decorrido prazo de CASA DO PRODUTOR RURAL DE NOVA DIMENSAO LTDA - EPP em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:04

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA BASTOS em 30/06/2023 23:59.

04/07/2023, 17:17

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA BASTOS em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:01

Decorrido prazo de CASA DO PRODUTOR RURAL DE NOVA DIMENSAO LTDA - EPP em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:53

Publicado CITAÇÃO em 12/06/2023.

07/06/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível Processo: 7001576-74.2020.8.22.0015. EXEQUENTE: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: CASA DO PRODUTOR RURAL DE NOVA DIMENSAO LTDA - EPP, CNPJ nº 05667460000191, AVENIDA FORTALEZA - N:3345 CENTRO/NOVA DIMENSAO - 76857 Citação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Execução Fiscal / Estaduais Distribuição: 27/07/2020

07/06/2023, 00:00

Juntada de certidão

06/06/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 09:24

Publicado DESPACHO em 07/06/2023.

06/06/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2023, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7001576-74.2020.8.22.0015. EXEQUENTE: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: CASA DO PRODUTOR RURAL DE NOVA DIMENSAO LTDA - EPP, CNPJ nº 05667460000191, AVENIDA FORTALEZA - N:3345 CENTRO/NOVA DIMENSAO - 76857 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Execução Fiscal / Estaduais Distribuição: 27/07/2020

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2023, 10:23

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:05

Conclusos para decisão

28/04/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 19:27

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 16:16

Mandado devolvido dependência

07/04/2023, 20:03

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2023, 11:06

Expedição de Mandado.

06/03/2023, 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2023, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2023, 11:16

Conclusos para despacho

01/03/2023, 08:01

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 09:15

Mandado devolvido dependência

08/02/2023, 22:27

Juntada de certidão

27/01/2023, 09:20

Juntada de juntada de ar

12/12/2022, 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2022, 10:08

Juntada de certidão

05/12/2022, 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2022, 08:42

Mandado devolvido competência exclusiva

06/11/2022, 12:29

Juntada de Petição de diligência

06/11/2022, 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2022, 08:36

Expedição de Mandado.

11/10/2022, 08:24

Decorrido prazo de CASA DO PRODUTOR RURAL DE NOVA DIMENSAO LTDA - EPP em 05/10/2022 23:59.

07/10/2022, 14:50

Juntada de juntada de ar

06/10/2022, 10:44

Juntada de Petição de juntada de ar

28/09/2022, 12:11

Juntada de Petição de certidão

09/09/2022, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2022, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2022, 08:57

Conclusos para decisão

25/08/2022, 17:04

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 10:56

Decorrido prazo de CASA DO PRODUTOR RURAL DE NOVA DIMENSAO LTDA - EPP em 22/06/2022 23:59.

26/07/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 09:18

Mandado devolvido dependência

18/07/2022, 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2022, 11:35

Expedição de Mandado.

28/06/2022, 11:21

Juntada de Petição de juntada de ar

24/06/2022, 11:29

Mandado devolvido competência exclusiva

10/06/2022, 18:56

Juntada de Petição de diligência

10/06/2022, 18:56

Juntada de Petição de juntada de ar

10/06/2022, 11:48

Juntada de Petição de certidão

23/05/2022, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2022, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2022, 09:01

Outras Decisões

16/05/2022, 12:12

Outras Decisões

16/05/2022, 12:12

Outras Decisões

16/05/2022, 12:12

Conclusos para despacho

16/05/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 19:16

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:08

Mandado devolvido dependência

31/03/2022, 13:57

Mandado devolvido dependência

31/03/2022, 13:57

Juntada de Petição de diligência

31/03/2022, 13:57

Juntada de certidão

23/03/2022, 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2022, 07:12

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 15:44

Mandado devolvido dependência

26/10/2021, 00:06

Juntada de Petição de diligência

26/10/2021, 00:06

Mandado devolvido dependência

26/10/2021, 00:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2021, 07:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2021, 06:59

Expedição de Mandado.

21/10/2021, 13:37

Juntada de certidão

21/10/2021, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2021, 13:33

Expedição de Mandado.

21/10/2021, 13:33

Juntada de Petição de juntada de ar

21/10/2021, 09:50

Juntada de Petição de juntada de ar

21/10/2021, 09:48

Juntada de certidão

13/10/2021, 15:09

Juntada de Petição de certidão

03/09/2021, 07:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/08/2021 23:59.

02/09/2021, 19:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 00:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2021, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2021, 11:17

Outras Decisões

17/08/2021, 08:02

Conclusos para despacho

12/08/2021, 15:00

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 12:36

Juntada de Petição de diligência

19/07/2021, 17:07

Mandado devolvido dependência

19/07/2021, 17:07

Mandado devolvido dependência

19/07/2021, 17:07

Processo Desarquivado

06/07/2021, 11:21

Arquivado Definitivamente

06/07/2021, 11:20

Juntada de documento de comprovação

06/07/2021, 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2021, 08:48

Expedição de Mandado.

29/04/2021, 08:09

Juntada de certidão

29/04/2021, 08:03

Outras Decisões

23/04/2021, 10:05

Conclusos para despacho

22/04/2021, 07:48

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 19:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/04/2021, 21:32

Conclusos para despacho

19/04/2021, 06:58

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 00:45

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 09:06

Mandado devolvido dependência

15/03/2021, 12:06

Juntada de Petição de diligência

15/03/2021, 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2021, 10:42

Expedição de Mandado.

18/02/2021, 07:10

Juntada de Petição de diligência

21/01/2021, 00:13

Mandado devolvido dependência

21/01/2021, 00:13

Juntada de certidão

02/12/2020, 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2020, 08:27

Expedição de Mandado.

29/10/2020, 08:03

Juntada de Petição de certidão

26/10/2020, 18:12

Juntada de certidão

20/10/2020, 17:49

Juntada de autos digitalizados

17/09/2020, 17:03

Juntada de certidão

10/09/2020, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2020, 08:01

Recebida a emenda à inicial

04/09/2020, 09:23

Conclusos para despacho

03/09/2020, 18:05

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 17:56

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 07:36

Outras Decisões

28/07/2020, 08:56

Conclusos para despacho

27/07/2020, 22:24

Distribuído por sorteio

27/07/2020, 22:24

Documentos

DESPACHO

•19/08/2024, 15:39

DESPACHO

•22/07/2024, 10:21

DESPACHO

•08/06/2024, 11:50

DESPACHO

•17/05/2024, 10:50

DESPACHO

•04/04/2024, 22:59

DESPACHO

•20/03/2024, 13:38

DESPACHO

•27/02/2024, 12:20

DESPACHO

•20/10/2023, 11:33

DESPACHO

•20/10/2023, 11:32

DESPACHO

•02/10/2023, 12:11

DESPACHO

•05/06/2023, 10:22

DESPACHO

•03/03/2023, 11:16

DESPACHO

•03/03/2023, 11:15

DESPACHO

•26/08/2022, 08:56

DESPACHO

•16/05/2022, 12:11

Todos os documentos(23)

DESPACHO

•19/08/2024, 15:39

DESPACHO

•22/07/2024, 10:21

DESPACHO

•08/06/2024, 11:50

DESPACHO

•17/05/2024, 10:50

DESPACHO

•04/04/2024, 22:59

DESPACHO

•20/03/2024, 13:38

DESPACHO

•27/02/2024, 12:20

DESPACHO

•20/10/2023, 11:33

DESPACHO

•20/10/2023, 11:32

DESPACHO

•02/10/2023, 12:11

DESPACHO

•05/06/2023, 10:22

DESPACHO

•03/03/2023, 11:16

DESPACHO

•03/03/2023, 11:15

DESPACHO

•26/08/2022, 08:56

DESPACHO

•16/05/2022, 12:11

DESPACHO

•16/05/2022, 12:10

DESPACHO

•16/05/2022, 12:09

DESPACHO

•17/08/2021, 11:17

DESPACHO

•17/08/2021, 08:02

DESPACHO

•23/04/2021, 10:05

DESPACHO

•19/04/2021, 21:32

DESPACHO

•04/09/2020, 09:23

DESPACHO

•28/07/2020, 08:56