Execução Fiscal 7026818-77.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 83.908,37

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

ANTONIO MARCOS DE BARROS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:14

Juntada de certidão

25/06/2024, 10:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 30/06/2023 23:59.

14/07/2023, 13:32

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE BARROS em 30/06/2023 23:59.

04/07/2023, 17:17

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE BARROS em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:01

Publicado DECISÃO em 07/06/2023.

06/06/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2023, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: Estado d PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). E-mail: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7026818-77.2020.8.22.0001

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 10:30

Declarada incompetência

05/06/2023, 10:30

Conclusos para despacho

03/11/2022, 12:45

Processo Desarquivado

03/11/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 10:23

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:14

Juntada de certidão

25/06/2024, 10:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 30/06/2023 23:59.

14/07/2023, 13:32

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE BARROS em 30/06/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•05/06/2023, 10:30

DECISÃO

•30/03/2021, 13:44

04/07/2023, 17:17

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE BARROS em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:01

Publicado DECISÃO em 07/06/2023.

06/06/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2023, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: Estado d PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). E-mail: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7026818-77.2020.8.22.0001

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 10:30

Declarada incompetência

05/06/2023, 10:30

Conclusos para despacho

03/11/2022, 12:45

Processo Desarquivado

03/11/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 10:23

Arquivado Provisoramente

01/07/2022, 12:06

Juntada de certidão

01/07/2022, 12:05

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/05/2022 23:59.

24/05/2022, 12:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 03:02

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE BARROS em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2021, 01:50

Publicado DECISÃO em 06/04/2021.

05/04/2021, 01:50

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 13:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/03/2021, 13:44

Conclusos para despacho

30/03/2021, 10:48

Juntada de Petição de outras peças

25/03/2021, 15:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 14:38

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE BARROS em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2021, 00:03

Publicado DESPACHO em 16/03/2021.

15/03/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 11:00

Outras Decisões

10/03/2021, 11:00

Conclusos para despacho

03/03/2021, 16:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/02/2021 23:59:59.

22/02/2021, 22:22

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 19:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 04:19

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE BARROS em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 03:06

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2021, 00:12

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.

15/01/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 17:52

Outras Decisões

13/01/2021, 17:52

Conclusos para despacho

07/01/2021, 20:39

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE BARROS em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2020, 00:12

Publicado DESPACHO em 26/11/2020.

25/11/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 18:48

Outras Decisões

23/11/2020, 18:14

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 18:14

Conclusos para despacho

20/11/2020, 16:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 01:36

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 20:31

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE BARROS em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 00:41

Juntada de Petição de juntada de ar

08/10/2020, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2020, 16:18

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 11:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 01:25

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE BARROS em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2020, 01:02

Publicado DESPACHO em 31/08/2020.

28/08/2020, 01:02

Outras Decisões

27/08/2020, 12:26

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 12:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE BARROS em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 00:20

Conclusos para despacho

21/08/2020, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2020, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2020, 12:59

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020, 00:43

Publicado DESPACHO em 03/08/2020.

31/07/2020, 00:43

Outras Decisões

30/07/2020, 09:05

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 09:05

Conclusos para despacho

28/07/2020, 02:22

Distribuído por sorteio

28/07/2020, 02:22

DESPACHO

•10/03/2021, 10:59

DESPACHO

•22/01/2021, 13:30

DESPACHO

•13/01/2021, 17:52

DESPACHO

•23/11/2020, 18:14

DESPACHO

•27/08/2020, 12:26

DESPACHO

•30/07/2020, 09:05