Cumprimento de sentença 7055975-61.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 6.129,51

Órgão julgador

Porto Velho - 5ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Desa. Inês Moreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 12:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/08/2024, 12:33

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:05

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPAINHA DE SEGUROS GERAIS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 00:17

Publicado SENTENÇA em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 07:53

Determinado o arquivamento

20/08/2024, 07:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/08/2024, 07:53

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 08:13

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPAINHA DE SEGUROS GERAIS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:32

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 15:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2024, 10:36

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 12:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/08/2024, 12:33

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:05

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPAINHA DE SEGUROS GERAIS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

Documentos

SENTENÇA

•20/08/2024, 07:53

DESPACHO

•17/07/2024, 15:25

21/08/2024, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 00:17

Publicado SENTENÇA em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 07:53

Determinado o arquivamento

20/08/2024, 07:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/08/2024, 07:53

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 08:13

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPAINHA DE SEGUROS GERAIS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:32

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 15:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2024, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 01:28

Publicado DESPACHO em 18/07/2024.

18/07/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2024, 15:25

Conclusos para despacho

02/07/2024, 08:09

Processo Desarquivado

27/06/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 13:23

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 07:17

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 17:33

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:26

Juntada de certidão

14/08/2023, 09:58

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPAINHA DE SEGUROS GERAIS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 24/07/2023.

21/07/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7055975-61.2021.8.22.0001. AUTOR: PORTO SEGURO COMPAINHA DE SEGUROS GERAIS Advogado do(a) AUTOR: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA - RJ135753 REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ E CUSTAS 1) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. 2) Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf ou em caso de custas pro-rata o boleto deverá ser retirado no site do TJRO: Página Inicial>Boleto Bancário>Custas Judiciais>Emissão de 2ª Via Advertência: Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:42

Recebidos os autos

20/07/2023, 10:38

Juntada de termo de triagem

04/07/2023, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB/RO 7828) Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Sérgio Pi Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual N. 808 – 22/03/2023 a 29/03/2023 7055975-61.2021.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7055975-61.2021.8.22.0001-Porto Velho / 5ª Vara Cível

06/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/09/2022, 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2022, 13:23

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2022.

24/08/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/08/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 07:44

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:58

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:53

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPAINHA DE SEGUROS GERAIS em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:44

Juntada de Petição de recurso

22/08/2022, 12:18

Publicado SENTENÇA em 29/07/2022.

28/07/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/07/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 12:39

Julgado procedente o pedido

27/07/2022, 12:39

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:13

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:13

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPAINHA DE SEGUROS GERAIS em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:05

Conclusos para decisão

04/05/2022, 13:20

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 10:20

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 05/04/2022 23:59.

28/04/2022, 23:00

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 05/04/2022 23:59.

28/04/2022, 21:37

Publicado DESPACHO em 13/04/2022.

12/04/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

10/04/2022, 19:06

Outras Decisões

10/04/2022, 19:06

Conclusos para decisão

04/04/2022, 16:33

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 15:59

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 13:39

Publicado DESPACHO em 14/03/2022.

11/03/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 04:26

Outras Decisões

10/03/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:45

Conclusos para decisão

09/03/2022, 13:37

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 19:37

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPAINHA DE SEGUROS GERAIS em 27/01/2022 23:59.

23/02/2022, 01:52

Decorrido prazo de Energisa Rondonia em 10/02/2022 23:59.

22/02/2022, 07:59

Publicado INTIMAÇÃO em 15/02/2022.

14/02/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:53

Juntada de Petição de contestação

10/02/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 08:17

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 08:09

Recebidos os autos do CEJUSC

16/12/2021, 08:06

Audiência Conciliação realizada para 13/12/2021 12:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

15/12/2021, 18:59

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 08:20

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 16:09

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 12:26

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 07:58

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPAINHA DE SEGUROS GERAIS em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 07:54

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPAINHA DE SEGUROS GERAIS em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 14/10/2021.

13/10/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

13/10/2021, 00:50

Publicado DESPACHO em 13/10/2021.

11/10/2021, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

11/10/2021, 09:35

Recebidos os autos.

11/10/2021, 09:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC

11/10/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 09:31

Juntada de certidão

11/10/2021, 09:21

Audiência Conciliação designada para 13/12/2021 12:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

11/10/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 08:24

Outras Decisões

08/10/2021, 08:24

Conclusos para despacho

30/09/2021, 15:03

Distribuído por sorteio

30/09/2021, 15:03

PETIÇÃO

•02/10/2023, 13:23

ACÓRDÃO

•05/06/2023, 08:48

DESPACHO

•17/11/2022, 13:55

SENTENÇA

•27/07/2022, 12:39

DESPACHO

•10/04/2022, 19:06

DESPACHO

•10/03/2022, 12:45

DESPACHO

•08/10/2021, 08:24