Procedimento Comum Cível 0010914-02.2012.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2012

Valor da Causa

R$ 7.464,00

Órgão julgador

Cacoal - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ANTONIO LIMA DOS SANTOS

Autor

ANTONIO LIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL ANTONIO PAES DE BARROS FILHO

OAB/RO 7046·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ANTONIO LIMA DOS SANTOS

Autor

ANTONIO LIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 17:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:41

Juntada de Petição de ciência

07/08/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 13:51

Determinado o arquivamento definitivo

07/08/2025, 13:51

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/06/2025, 01:41

Publicado DESPACHO em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/06/2025, 12:35

Conclusos para despacho

23/05/2025, 17:37

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 17:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:41

Juntada de Petição de ciência

07/08/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•07/08/2025, 13:51

DESPACHO

•24/06/2025, 12:35

07/08/2025, 13:51

Determinado o arquivamento definitivo

07/08/2025, 13:51

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/06/2025, 01:41

Publicado DESPACHO em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/06/2025, 12:35

Conclusos para despacho

23/05/2025, 17:37

Processo Desarquivado

22/05/2025, 09:50

Juntada de acórdão

22/05/2025, 09:49

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - SENTENÇA Processo: 0010914-02.2012.8.22.0007. AUTOR: ANTONIO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO DO AUTOR: MIGUEL ANTONIO PAES DE BARROS FILHO, OAB nº RO7046 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA Considerando a perda do objeto da dema PODER JUDICIÁRIO DO !Classe: Procedimento Comum Cível

06/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de certidão

05/06/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 10:43

Extinto os autos em razão de perda de objeto

05/06/2023, 10:43

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 07:31

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2023, 11:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2023 23:59.

16/02/2023, 13:00

Conclusos para despacho

20/01/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 14:07

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2023.

19/01/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/01/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 09:43

Juntada de autos digitalizados

17/01/2023, 17:04

Distribuído por migração de sistemas

17/01/2023, 17:01

ACÓRDÃO

•22/05/2025, 09:49

SENTENÇA

•05/06/2023, 10:43

DESPACHO

•22/03/2023, 11:28