Agravo em Recurso Especial 0811595-08.2022.8.22.0000 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0811595-08.2022.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0811595082022822000020251210173001

10/12/2025, 17:29

Decorrido prazo de DOMINGOS BORGES DA SILVA em 01/12/2025 para recurso

01/12/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2025 Petição Nº 576886/2025 - AgInt nos EDcl no

05/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0576886 - AgInt nos EDcl no AREsp 2853885 - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 19:10

Conhecido o recurso de DOMINGOS BORGES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00576886/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2853885/RO

27/10/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/10/2025, 18:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:07

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00576886/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2853885/RO

01/10/2025, 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/09/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/09/2025, 12:14

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 898191/2025

23/09/2025, 12:00

Protocolizada Petição 898191/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2025

23/09/2025, 11:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/11/2025, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/09/2025, 12:02

—

Advogados / Representantes(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0811595082022822000020251210173001

Decorrido prazo de DOMINGOS BORGES DA SILVA em 01/12/2025 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2025 Petição Nº 576886/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0576886 - AgInt nos EDcl no AREsp 2853885 - Publicação prevista para 05/11/2025

Conhecido o recurso de DOMINGOS BORGES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00576886/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2853885/RO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00576886/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2853885/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 898191/2025

Protocolizada Petição 898191/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2025

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