Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 7009400-89.2021.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Ariquemes - 1º Juizado Especial

Partes do Processo

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

DDM

Terceiro

DPC

Terceiro

CONT. END. - POSTO FISCAL WILSON SOUTO

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA ESP. EM CRIMES FAZE

Terceiro

MAIKON SEIGA ARAUJO

Terceiro

MAICON SEIGA

Terceiro

DEAM

Terceiro

JOSINEI FERREIRA CELESTINO

CPF

Reu

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2026, 11:17

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 11:01

Decorrido prazo de JOSINEI FERREIRA CELESTINO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:23

Juntada de certidão

17/03/2026, 18:51

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:16

Decorrido prazo de JOSINEI FERREIRA CELESTINO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 14:36

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 12:21

Expedição de INTIMAÇÃO.

04/02/2026, 12:39

Expedição de INTIMAÇÃO.

04/02/2026, 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 12:39

Conclusos para decisão

02/02/2026, 09:19

Juntada de Petição de outras peças

18/12/2025, 23:49

Todas as movimentações(201)

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2026, 11:17

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 11:01

Decorrido prazo de JOSINEI FERREIRA CELESTINO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:23

Juntada de certidão

17/03/2026, 18:51

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:28

Documentos

DECISÃO

•04/02/2026, 12:39

DECISÃO

•31/10/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:16

Decorrido prazo de JOSINEI FERREIRA CELESTINO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 14:36

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 12:21

Expedição de INTIMAÇÃO.

04/02/2026, 12:39

Expedição de INTIMAÇÃO.

04/02/2026, 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 12:39

Conclusos para decisão

02/02/2026, 09:19

Juntada de Petição de outras peças

18/12/2025, 23:49

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2025, 23:11

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 10:27

Decorrido prazo de JOSINEI FERREIRA CELESTINO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2025, 21:25

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2025, 10:05

Expedição de INTIMAÇÃO.

31/10/2025, 10:05

Expedição de INTIMAÇÃO.

31/10/2025, 10:05

Conclusos para decisão

30/10/2025, 19:55

Juntada de certidão

17/10/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 08:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2025, 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2025, 12:48

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 09:14

Juntada de certidão

30/09/2025, 09:05

Decorrido prazo de JOSINEI FERREIRA CELESTINO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:44

Juntada de certidão

26/09/2025, 07:16

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 08:43

Juntada de certidão

24/09/2025, 08:37

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 16:03

Conclusos para decisão

19/09/2025, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2025, 13:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/09/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:05

Juntada de certidão

05/09/2025, 09:04

Juntada de certidão

25/08/2025, 11:03

Juntada de certidão

07/08/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 23:07

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 23:07

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2025, 11:05

Conclusos para decisão

17/07/2025, 09:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2025, 09:18

Juntada de certidão

17/07/2025, 09:18

Decorrido prazo de JOSINEI FERREIRA CELESTINO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:37

Juntada de certidão

23/05/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:38

Expedição de Ofício.

23/05/2025, 11:34

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

23/05/2025, 11:31

Juntada de certidão

23/05/2025, 11:27

Recebida a denúncia contra JOSINEI FERREIRA CELESTINO - CPF: 045.806.782-22 (AUTOR DO FATO)

22/05/2025, 13:18

Suspensão Condicional do Processo

22/05/2025, 13:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/05/2025 10:00 Ariquemes - 1º Juizado Especial.

22/05/2025, 12:26

Juntada de outras peças

22/05/2025, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2025, 17:57

Juntada de outras peças

08/05/2025, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2025, 13:31

Juntada de certidão

06/05/2025, 07:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/04/2025, 12:21

Juntada de certidão

30/04/2025, 12:21

Expedição de Ofício.

30/04/2025, 12:13

Expedição de Ofício.

30/04/2025, 12:10

Juntada de certidão

30/04/2025, 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2025, 08:56

Recebidos os autos.

28/04/2025, 08:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/04/2025, 08:45

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:06

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:47

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:28

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 10:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/05/2025 10:00 Ariquemes - 1º Juizado Especial.

23/01/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2025, 09:35

Conclusos para decisão

20/01/2025, 12:39

Juntada de Petição de denúncia

20/01/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 08:41

Juntada de certidão

16/01/2025, 08:39

Juntada de certidão

16/01/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 21:04

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 21:04

Revogada a transação penal

15/01/2025, 21:04

Conclusos para decisão

26/11/2024, 11:11

Juntada de Petição de parecer

23/11/2024, 22:43

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 10:55

Decorrido prazo de JOSINEI FERREIRA CELESTINO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2024, 22:26

Decorrido prazo de JOSINEI FERREIRA CELESTINO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2024, 13:25

Juntada de certidão

23/09/2024, 12:59

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 10:35

Juntada de certidão

22/08/2024, 10:34

Decorrido prazo de JOSINEI FERREIRA CELESTINO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:29

Decorrido prazo de JOSINEI FERREIRA CELESTINO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 12:16

Decorrido prazo de JOSINEI FERREIRA CELESTINO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:52

Juntada de certidão

04/07/2024, 10:47

Decorrido prazo de JOSINEI FERREIRA CELESTINO em 07/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2024, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2024, 05:44

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 18:50

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2024, 21:27

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 14:39

Decorrido prazo de JOSINEI FERREIRA CELESTINO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 18:49

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2024, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2024, 08:13

Expedição de Mandado.

24/01/2024, 15:11

Juntada de Petição de outras peças

06/12/2023, 23:55

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2023, 10:18

Conclusos para decisão

07/11/2023, 17:20

Juntada de certidão

07/11/2023, 17:19

Mandado devolvido dependência

01/11/2023, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2023, 22:59

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 19:04

Decorrido prazo de JOSINEI FERREIRA CELESTINO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 09:20

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 07:46

Mandado devolvido dependência

11/09/2023, 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2023, 11:15

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 12:28

Juntada de certidão

17/07/2023, 18:23

Decorrido prazo de JOSINEI FERREIRA CELESTINO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2023, 09:57

Mandado devolvido competência exclusiva

07/06/2023, 09:55

Juntada de Petição de diligência

07/06/2023, 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2023, 07:32

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 13:23

Juntada de documento de comprovação

06/06/2023, 13:22

Publicado DECISÃO em 07/06/2023.

06/06/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 7009400-89.2021.8.22.0002 Crimes contra a Flora AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia, NÃO INFORMADO, RUA RIO ALTO, S/N, SETOR 02 NÃO INFORMADO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA AUTOR DO FATO: JOSINEI FERREIRA CELESTINO, CPF nº 04580678222, AV. BRASIL ESQUINA COM AV. MARECHAL DUTRA, 69 8439-0248,APARTAMENTO EM CIMA DA LOJA NEGUINHO NÃO INFORMADO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA AUTOR DO FATO SEM ADVOGADO(S)

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2023, 11:01

Conclusos para decisão

15/02/2023, 10:11

Juntada de Petição de outras peças

13/02/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 13:52

Homologada a Transação Penal

09/02/2023, 13:06

Conclusos para decisão

08/02/2023, 21:46

Recebidos os autos do CEJUSC

08/02/2023, 21:46

Audiência Preliminar realizada para 08/02/2023 10:30 Ariquemes - Juizado Especial.

08/02/2023, 12:54

Recebidos os autos.

24/01/2023, 10:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/01/2023, 10:14

Mandado devolvido sorteio

23/01/2023, 16:01

Juntada de Petição de diligência

23/01/2023, 16:01

Juntada de Petição de outras peças

30/11/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2022, 08:24

Expedição de Mandado.

24/11/2022, 08:21

Recebidos os autos do CEJUSC

24/11/2022, 08:20

Recebidos os autos.

24/11/2022, 08:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/11/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 08:20

Audiência Preliminar redesignada para 08/02/2023 10:30 Ariquemes - Juizado Especial.

24/11/2022, 08:19

Juntada de Petição de outras peças

23/11/2022, 12:38

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 07:35

Decorrido prazo de JOSINEI FERREIRA CELESTINO em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2022, 19:46

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

11/08/2022, 16:19

Recebidos os autos do CEJUSC

11/08/2022, 16:19

Conclusos para decisão

11/08/2022, 11:00

Juntada de Petição de juntada de ar

08/08/2022, 13:42

Juntada de certidão

05/07/2022, 13:20

Recebidos os autos.

01/07/2022, 09:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC

01/07/2022, 09:57

Juntada de Petição de outras peças

30/06/2022, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 10:14

Audiência Conciliação designada para 10/08/2022 10:30 Ariquemes - Juizado Especial.

06/06/2022, 15:47

Juntada de Petição de certidão

20/08/2021, 11:53

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70094008920218220002.pdf

20/08/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 07:27

Outras Decisões

06/08/2021, 12:21

Conclusos para despacho

06/08/2021, 09:30

Juntada de certidão

06/08/2021, 09:29

Distribuído por sorteio

19/07/2021, 13:40

DECISÃO

•22/09/2025, 16:03

DECISÃO

•18/07/2025, 11:05

ATA DA AUDIÊNCIA

•22/05/2025, 13:18

DECISÃO

•23/01/2025, 09:37

DECISÃO

•23/01/2025, 09:37

DECISÃO

•23/01/2025, 09:35

DECISÃO

•23/01/2025, 09:35

DECISÃO

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SENTENÇA

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DESPACHO

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