Execução Fiscal 0002025-33.2015.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2015

Valor da Causa

R$ 22.453,53

Órgão julgador

Vilhena - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDNA APARECIDA CAMPOIO

OAB/RO 3132·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

TANIA MARA DOS SANTOS PACOLA

Terceiro

ADEMIR ANTONIO PACOLA

CPF

Reu

VALDECIR JOSE STRADA

CPF

Reu

CEREAIS CAMPEIRO LTDA

CNPJ

Reu

MAURICIO JEAN RODRIGUES PACOLA

CPF

Reu

TANIA MARA DOS SANTOS PACOLA

Reu

BLAIRO PACOLA

CPF

Reu

MORGANA PACOLA

CPF

Reu

NOELI FORNARI CASAGRANDE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MORGANA PACOLA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:18

Decorrido prazo de BLAIRO PACOLA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:18

Decorrido prazo de CEREAIS CAMPEIRO LTDA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:16

Decorrido prazo de VALDECIR JOSE STRADA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:14

Decorrido prazo de ADEMIR ANTONIO PACOLA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:14

Decorrido prazo de MAURICIO JEAN RODRIGUES PACOLA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:14

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 13:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/06/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 13:15

Publicado SENTENÇA em 07/06/2023.

06/06/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2023, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: CEREAIS CAMPEIRO LTDA, ADEMIR ANTONIO PACOLA, VALDECIR JOSE STRADA, MAURICIO JEAN RODRIGUES PACOLA, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena email: [email protected] 0002025-33.2015.8.22.0014 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Dívida Ativa (Execução Fiscal)

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 11:13

Declarada decadência ou prescrição

05/06/2023, 11:13

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 10:36

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de MORGANA PACOLA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:18

Decorrido prazo de BLAIRO PACOLA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:18

Decorrido prazo de CEREAIS CAMPEIRO LTDA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:16

Decorrido prazo de VALDECIR JOSE STRADA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:14

Decorrido prazo de ADEMIR ANTONIO PACOLA em 12/06/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•05/06/2023, 11:13

DESPACHO

•09/05/2023, 09:57

13/06/2023, 00:14

Decorrido prazo de MAURICIO JEAN RODRIGUES PACOLA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:14

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 13:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/06/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 13:15

Publicado SENTENÇA em 07/06/2023.

06/06/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2023, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: CEREAIS CAMPEIRO LTDA, ADEMIR ANTONIO PACOLA, VALDECIR JOSE STRADA, MAURICIO JEAN RODRIGUES PACOLA, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena email: [email protected] 0002025-33.2015.8.22.0014 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Dívida Ativa (Execução Fiscal)

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 11:13

Declarada decadência ou prescrição

05/06/2023, 11:13

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 10:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/06/2023, 10:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/06/2023, 23:45

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 23:45

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 02:30

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/05/2023, 09:57

Conclusos para despacho

08/05/2023, 18:56

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 10:11

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 13:48

Juntada de Petição de certidão

11/04/2023, 09:50

Juntada de Petição de certidão

14/03/2023, 14:11

Juntada de certidão

27/02/2023, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2023, 13:51

Expedição de Carta.

13/02/2023, 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2022, 10:25

Conclusos para despacho

06/10/2022, 12:09

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 07:12

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2022, 13:49

Conclusos para despacho

15/07/2022, 11:01

Juntada de Petição de outros documentos

29/06/2022, 20:44

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 20:29

Publicado INTIMAÇÃO em 13/06/2022.

10/06/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 07:43

Outras Decisões

04/05/2022, 13:17

Juntada de Petição de certidão

03/05/2022, 09:47

Conclusos para despacho

03/05/2022, 09:46

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 20/04/2022 23:59.

29/04/2022, 03:14

Decorrido prazo de MAIRA RODRIGUES PACOLA em 30/03/2022 23:59.

29/04/2022, 02:27

Decorrido prazo de TANIA MARA DOS SANTOS PACOLA em 23/03/2022 23:59.

29/04/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 18:52

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 17:24

Outras Decisões

24/03/2022, 07:55

Conclusos para decisão

24/03/2022, 05:40

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 23:35

Juntada de certidão

23/03/2022, 13:51

Desentranhado o documento

23/03/2022, 13:48

Juntada de Petição de certidão

23/03/2022, 13:45

Juntada de Petição de certidão

23/03/2022, 10:35

Juntada de Petição de certidão

22/03/2022, 08:42

Juntada de Petição de certidão

16/03/2022, 13:21

Juntada de certidão

16/02/2022, 09:51

Decorrido prazo de NOELI FORNARI CASAGRANDE em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:25

Publicado CITAÇÃO em 07/12/2021.

07/12/2021, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2021, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2021, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2021, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2021, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 13:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 07:51

Outras Decisões

14/06/2021, 07:06

Conclusos para despacho

10/06/2021, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

15/05/2021, 16:49

Outras Decisões

30/04/2021, 16:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 00:45

Conclusos para despacho

14/04/2021, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2021, 08:34

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 08:19

Juntada de Petição de diligência

07/12/2020, 15:50

Mandado devolvido dependência

07/12/2020, 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2020, 08:24

Mandado devolvido competência exclusiva

29/07/2020, 17:59

Juntada de Petição de diligência

29/07/2020, 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2020, 08:14

Expedição de Mandado.

16/06/2020, 16:23

Expedição de Mandado.

08/06/2020, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 31/01/2020 23:59:59.

04/02/2020, 01:16

Outras Decisões

07/01/2020, 16:09

Conclusos para despacho

07/01/2020, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2020, 10:16

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 11:08

Outras Decisões

02/09/2019, 10:47

Conclusos para despacho

01/09/2019, 13:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 00:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2019, 09:31

Expedição de Outros documentos.

08/05/2019, 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/02/2019, 02:05

Conclusos para despacho

12/02/2019, 12:00

Juntada de Petição de petição

12/02/2019, 09:51

Expedição de Outros documentos.

31/01/2019, 17:15

Juntada de Petição de diligência

16/10/2018, 17:24

Mandado devolvido dependência

16/10/2018, 17:24

Mandado devolvido dependência

16/10/2018, 17:24

Juntada de Petição de petição

15/10/2018, 16:37

Expedição de #Não preenchido#.

17/09/2018, 07:40

Expedição de Mandado.

14/09/2018, 18:19

Expedição de Mandado.

10/09/2018, 11:17

Juntada de Petição de petição

10/09/2018, 09:50

Expedição de Outros documentos.

05/09/2018, 11:46

Expedição de Outros documentos.

01/09/2018, 07:33

Distribuído por migração de sistemas

01/09/2018, 07:31

DESPACHO

•07/10/2022, 10:25

DESPACHO

•18/07/2022, 13:49

DESPACHO

•04/05/2022, 13:17

DESPACHO

•24/03/2022, 17:24

DESPACHO

•24/03/2022, 07:55

DESPACHO

•14/06/2021, 07:06

DESPACHO

•30/04/2021, 16:06

DESPACHO

•07/01/2020, 16:09

DESPACHO

•02/09/2019, 10:47

DESPACHO

•13/02/2019, 02:05