Recurso Especial 0016820-43.2012.8.22.0501 - TJRO

Recurso Especial 0016820-43.2012.8.22.0501 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

29/05/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 29/05/2023

29/05/2023, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430626/2023

10/05/2023, 13:31

Protocolizada Petição 430626/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2023

10/05/2023, 13:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 278703/2023 - EDcl no AgRg no

10/05/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0278703 - EDcl no AgRg no REsp 1799364 - Publicação prevista para 10/05/2023

09/05/2023, 13:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

28/04/2023, 09:38

Embargos de Declaração de JOSÉ ORLANDO SERAFIM DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº278703/2023 - EDcl no AgRg no REsp REsp 1799364

27/04/2023, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/04/2023, 12:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 278703/2023

03/04/2023, 12:11

Protocolizada Petição 278703/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/04/2023

03/04/2023, 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271207/2023

31/03/2023, 10:01

Protocolizada Petição 271207/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2023

31/03/2023, 09:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2023 Petição Nº 71932/2023 - AgRg

30/03/2023, 05:31

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/05/2023, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•09/05/2023, 13:30

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Partes do Processo(14)