Procedimento Comum Cível 0007511-77.2011.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2011

Valor da Causa

R$ 10.008,47

Órgão julgador

Porto Velho - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 4ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Isaías Fonseca Moraes 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

JIRAU ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

CONSORCIO DE ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRAS

Terceiro

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL

Terceiro

VICTOR FRANK DE PAULA

Terceiro

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. - ESBR

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO BARCELOS DA SILVA

OAB/SC 21562·CPF·Representa: Autor

DANIEL NASCIMENTO GOMES

OAB/SP 356650·CPF·Representa: Autor

JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/RO 2213·CPF·Representa: Réu

FABIANE MARTINI

OAB/RO 3817·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA

OAB/RO 1959·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JIRAU ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

CONSORCIO DE ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRAS

Terceiro

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL

Terceiro

VICTOR FRANK DE PAULA

Terceiro

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. - ESBR

Terceiro

RAIMUNDA EUNICE SILVA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO GOMES em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de FABIO BARCELOS DA SILVA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:14

Decorrido prazo de FABIO BARCELOS DA SILVA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO GOMES em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:32

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 21:33

Juntada de certidão

28/05/2024, 21:33

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 09:08

Publicado SENTENÇA em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 01:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2024, 12:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 12:39

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

09/05/2024, 12:39

Conclusos para despacho

08/05/2024, 08:34

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO GOMES em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de FABIO BARCELOS DA SILVA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:14

Decorrido prazo de FABIO BARCELOS DA SILVA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO GOMES em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:32

Arquivado Definitivamente

Documentos

SENTENÇA

•09/05/2024, 12:39

DESPACHO

•05/05/2024, 17:05

28/05/2024, 21:33

Juntada de certidão

28/05/2024, 21:33

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 09:08

Publicado SENTENÇA em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 01:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2024, 12:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 12:39

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

09/05/2024, 12:39

Conclusos para despacho

08/05/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

06/05/2024, 02:03

Publicado DESPACHO em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos.

05/05/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2024, 17:05

Conclusos para despacho

03/05/2024, 13:19

Processo Desarquivado

02/05/2024, 22:10

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 16:03

Decorrido prazo de FABIO BARCELOS DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:31

Decorrido prazo de DANIEL NASCIMENTO GOMES em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:31

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 11:18

Publicado SENTENÇA em 28/03/2024.

28/03/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

28/03/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 10:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/03/2024, 10:41

Conclusos para julgamento

27/03/2024, 07:36

Processo Desarquivado

27/03/2024, 07:36

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

18/03/2024, 17:37

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 08:43

Decorrido prazo de Raimunda Eunice Silva em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 16:12

Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2023.

06/06/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 0007511-77.2011.8.22.0001. AUTOR: ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. - ESBR Advogados do(a) AUTOR: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650, FABIO BARCELOS DA SILVA - SC21562 REU: Raimunda Eunice Silva Advogados do(a) R Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 11:33

Recebidos os autos

05/06/2023, 11:32

Juntada de termo de triagem

01/06/2023, 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/04/2018, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2018, 16:50

Expedição de Outros documentos.

11/04/2018, 09:21

Distribuído por migração de sistemas

21/02/2018, 12:41

SENTENÇA

•27/03/2024, 10:41

DECISÃO

•12/12/2022, 16:44

DECISÃO

•27/10/2022, 13:15

ACÓRDÃO

•05/09/2022, 13:10

DESPACHO

•13/07/2022, 14:05

DESPACHO

•01/06/2022, 10:29

DECISÃO

•03/05/2022, 11:16

DESPACHO

•30/12/2020, 13:24

DECISÃO

•09/10/2020, 14:51

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/03/2020, 15:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/03/2020, 15:34

ACÓRDÃO

•03/03/2020, 12:49

DESPACHO

•18/12/2019, 15:34

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•09/05/2024, 12:39

DESPACHO

•05/05/2024, 17:05

SENTENÇA

•27/03/2024, 10:41

DECISÃO

•12/12/2022, 16:44

DECISÃO

•27/10/2022, 13:15

ACÓRDÃO

•05/09/2022, 13:10

DESPACHO

•13/07/2022, 14:05

DESPACHO

•01/06/2022, 10:29

DECISÃO

•03/05/2022, 11:16

DESPACHO

•30/12/2020, 13:24

DECISÃO

•09/10/2020, 14:51

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/03/2020, 15:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/03/2020, 15:34

ACÓRDÃO

•03/03/2020, 12:49

DESPACHO

•18/12/2019, 15:34

DESPACHO

•03/12/2019, 16:25

ACÓRDÃO

•31/10/2019, 11:04

DESPACHO

•03/12/2018, 07:36