Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7003795-70.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 495,00

Órgão julgador

Rolim de Moura - Juizado Especial

Partes do Processo

NELSON DA SILVA SOARES

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

NELSON DA SILVA SOARES

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

MP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:13

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 09:46

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 11:40

Expedição de INTIMAÇÃO.

03/02/2026, 13:18

Determinado o arquivamento definitivo

03/02/2026, 13:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/02/2026, 13:18

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 08:50

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 19:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2025, 13:45

Expedição de INTIMAÇÃO.

17/11/2025, 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 18:40

Conclusos para decisão

17/11/2025, 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:39

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:13

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 09:46

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 11:40

Expedição de INTIMAÇÃO.

03/02/2026, 13:18

Determinado o arquivamento definitivo

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2026, 13:18

DESPACHO

•17/11/2025, 18:40

03/02/2026, 13:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/02/2026, 13:18

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 08:50

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 19:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2025, 13:45

Expedição de INTIMAÇÃO.

17/11/2025, 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 18:40

Conclusos para decisão

17/11/2025, 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:39

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 19:08

Juntada de Petição de ciência

05/11/2025, 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2025, 19:15

Expedição de INTIMAÇÃO.

24/10/2025, 19:15

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 07:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2025, 07:53

Juntada de certidão

19/09/2025, 16:47

Juntada de certidão

08/09/2025, 10:46

Juntada de certidão

27/05/2025, 10:19

Juntada de certidão

05/02/2025, 11:31

Juntada de certidão

04/11/2024, 09:35

Juntada de certidão

23/07/2024, 12:18

Juntada de certidão

08/05/2024, 08:37

Juntada de certidão

17/11/2023, 11:51

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:27

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 18:23

Juntada de Petição de outras peças

12/09/2023, 13:39

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 14:55

Juntada de certidão

09/08/2023, 14:52

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 13:36

Decorrido prazo de NELSON DA SILVA SOARES em 30/06/2023 23:59.

04/07/2023, 17:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 30/06/2023 23:59.

04/07/2023, 17:16

Decorrido prazo de NELSON DA SILVA SOARES em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:59

Juntada de certidão

22/06/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 08:09

Juntada de Petição de outras peças

19/06/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 18:05

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:02

Publicado DESPACHO em 07/06/2023.

06/06/2023, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2023, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTES: NELSON DA SILVA SOARES, LINHA 184 NORTE KM 15, LADO NORTE ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, AV ARACAJÚ 5394 CENTRO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7003795-70.2023.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos R$ 495,00

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2023, 11:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800515-76.2023.8.22.9000

05/06/2023, 11:46

Conclusos para decisão

05/06/2023, 09:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/06/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

03/06/2023, 08:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/06/2023, 08:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/06/2023, 08:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/06/2023, 08:54

Juntada de Petição de contestação

03/06/2023, 08:54

Juntada de Petição de contestação

31/05/2023, 13:39

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:41

Juntada de termo de triagem

11/05/2023, 19:44

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 14:23

Juntada de certidão

09/05/2023, 14:18

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

09/05/2023, 13:51

Conclusos para decisão

09/05/2023, 10:56

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 10:56

DESPACHO

•24/10/2025, 19:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/09/2025, 16:47

DECISÃO

•19/09/2025, 16:47

DECISÃO

•23/07/2024, 12:18

DESPACHO

•05/06/2023, 11:46

DECISÃO

•09/05/2023, 13:51