Recurso Especial 0807840-10.2021.8.22.0000 - TJRO

Recurso Especial 0807840-10.2021.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

09/04/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 06:10

Conhecido o recurso de FRANCISMAR SANCHES LOPES e LUCIANO DE SALES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:00

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 647280/2024

05/08/2024, 18:51

Protocolizada Petição 647280/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2024

05/08/2024, 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

17/10/2023, 19:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1781511 (2020/0282564-8)

17/10/2023, 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/10/2023, 16:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

17/10/2023, 14:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 06:10

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 09/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

Conhecido o recurso de FRANCISMAR SANCHES LOPES e LUCIANO DE SALES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 647280/2024

Protocolizada Petição 647280/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1781511 (2020/0282564-8)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

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