Execução Fiscal 0087201-54.1994.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/1994

Valor da Causa

R$ 5.850.921,64

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DE RONDONIA

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

LEAO SCARINCI LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 11:12

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/07/2023, 11:02

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de LEAO SCARINCI LTDA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:45

Publicado SENTENÇA em 07/06/2023.

06/06/2023, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2023, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Estado de R PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0087201-54.1994.8.22.0001

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:10

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

05/06/2023, 12:10

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:04

Juntada de Petição de outros documentos

20/01/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 11:06

Conclusos para despacho

12/01/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

29/12/2022, 13:13

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 11:12

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/07/2023, 11:02

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de LEAO SCARINCI LTDA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:45

Publicado SENTENÇA em 07/06/2023.

Documentos

SENTENÇA

•05/06/2023, 12:10

06/06/2023, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2023, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Estado de R PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0087201-54.1994.8.22.0001

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:10

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

05/06/2023, 12:10

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:04

Juntada de Petição de outros documentos

20/01/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 11:06

Conclusos para despacho

12/01/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

29/12/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 09:42

Processo Desarquivado

09/12/2022, 09:40

Juntada de expediente

12/04/2018, 11:48

Juntada de expediente

06/04/2018, 08:54

Arquivado Provisoriamente

13/10/2017, 10:09

Juntada de expediente

13/10/2017, 10:09

Juntada de certidão

13/10/2017, 10:03

Expedição de Carta precatória.

11/10/2017, 10:19

Juntada de outros documentos

28/08/2017, 12:17

Juntada de Petição de outros documentos

28/08/2017, 12:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/05/2017 23:59:59.

11/05/2017, 12:39

Expedição de Outros documentos.

07/04/2017, 08:00

Publicado CERTIDÃO em 05/04/2017.

06/04/2017, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2017, 00:29

Juntada de certidão

04/04/2017, 08:30

Expedição de Outros documentos.

31/03/2017, 16:38

Distribuído por migração de sistemas

30/03/2017, 16:48