Execução Fiscal 7004394-15.2019.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 71.444,39

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Decorrido prazo de DINEI ALVES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 07:04

Publicado DESPACHO em 14/04/2026.

13/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

13/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 10:57

Expedição de INTIMAÇÃO.

10/04/2026, 10:57

Conclusos para decisão

09/03/2026, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:19

Decorrido prazo de DINEI ALVES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 14:33

Todas as movimentações(258)

Decorrido prazo de DINEI ALVES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 07:04

Publicado DESPACHO em 14/04/2026.

13/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

13/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 10:57

Expedição de INTIMAÇÃO.

10/04/2026, 10:57

Conclusos para decisão

09/03/2026, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:19

Decorrido prazo de DINEI ALVES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 23:21

Expedição de INTIMAÇÃO.

03/12/2025, 23:21

Conclusos para despacho

24/10/2025, 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/10/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 19:07

Decorrido prazo de DINEI ALVES em 19/09/2025 23:59.

22/09/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 08:02

Publicado DESPACHO em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/08/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2025, 17:55

Conclusos para decisão

23/06/2025, 16:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 15:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:11

Decorrido prazo de DINEI ALVES em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 21:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 18:25

Decorrido prazo de DINEI ALVES em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2025, 00:44

Publicado DESPACHO em 23/04/2025.

23/04/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2025, 10:37

Conclusos para decisão

14/04/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2025, 03:30

Publicado DESPACHO em 02/04/2025.

02/04/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 07:57

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2025, 07:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:36

Conclusos para despacho

17/02/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2025, 12:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:06

Conclusos para despacho

10/10/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 06:36

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2024, 07:36

Conclusos para decisão

21/08/2024, 17:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 11:01

Decorrido prazo de DEONIZIA KIRATCH em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 16:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 15:28

Decorrido prazo de DINEI ALVES em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:35

Juntada de certidão

13/06/2024, 07:26

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 07:19

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 07:19

Expedição de Edital.

11/06/2024, 13:08

Juntada de autos digitalizados

06/06/2024, 13:00

Juntada de autos digitalizados

06/06/2024, 12:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 15:03

Decorrido prazo de DINEI ALVES em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 02:22

Publicado DESPACHO em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2024, 08:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:10

Conclusos para despacho

29/04/2024, 09:46

Decorrido prazo de DINEI ALVES em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 15:39

Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 14:27

Publicado DECISÃO em 02/04/2024.

02/04/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2024, 11:23

Conclusos para despacho

25/03/2024, 13:08

Decorrido prazo de DINEI ALVES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:16

Publicado DECISÃO em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2024, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:09

Conclusos para despacho

07/12/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 08:59

Decorrido prazo de DINEI ALVES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de DINEI ALVES em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 18:02

Decorrido prazo de JOSE MARTINELLI em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:17

Decorrido prazo de DINEI ALVES em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:28

Decorrido prazo de JOSE MARTINELLI em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:21

Mandado devolvido sorteio

08/10/2023, 10:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de DINEI ALVES em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:18

Decorrido prazo de JOSE MARTINELLI em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2023, 08:04

Expedição de Mandado.

15/09/2023, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 01:21

Publicado DECISÃO em 15/09/2023.

15/09/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004394-15.2019.8.22.0021. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: DINEI ALVES ADVOGADO DO EXECUTADO: JOSE MARTINELLI, OAB nº RS29499 DECISÃO EXEQUENTE: Estado de Rondônia EXECUTADO: DINEI ALVES, CPF nº 03098692260, LINHA 03, KM 07 SN, PROJETO JACINÓPOLIS ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Classe: Execução Fiscal Assunto: Ambiental Vistos, etc. 1- Expeça-se o mandado de penhora e avaliação do bem indicado pela parte exequente. 2- Feita a penhora, intime-se a parte executada para embargar a execução fiscal, no prazo de 30 dias (art. 16 da Lei 6.830/80). 3- Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, informar se pretende adjudicar, alienar de forma particular ou vender o bem penhorado por meio de leilão judicial. 4- Sendo infrutífera a tentativa de penhora, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, dar impulso ao feito. 5- Após, venham os autos conclusos. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA, dentre outros atos, devendo ser instruída com as peças e cópias necessárias. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, quinta-feira, 14 de setembro de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

15/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2023, 12:27

Conclusos para despacho

13/09/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 00:58

Publicado DESPACHO em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004394-15.2019.8.22.0021. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: DINEI ALVES ADVOGADO DO EXECUTADO: JOSE MARTINELLI, OAB nº RS29499 DESPACHO EXEQUENTE: Estado de Rondônia EXECUTADO: DINEI ALVES, CPF nº 03098692260, LINHA 03, KM 07 SN, PROJETO JACINÓPOLIS ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Classe: Execução Fiscal Assunto: Ambiental Defiro o pedido da parte exequente/requerente. I. Neste ato, procedi com a busca de informações no sistema SNIPER em nome do executado, restando frutífera, conforme tela anexa. II. Considerando a indisponibilidade do sistema PREVJUD há vários dias, resta prejudicada a diligência. III. Em consulta ao RENAJUD logrei êxito na localização de um veículo em nome da parte executada, e procedi com a transferência. Contudo tal medida não é suficiente para satisfação da pretensão da parte exequente, porquanto trata-se de medida administrativa, tendo eficácia como garantia da execução tão somente com a penhora do bem. Desta feita, manifeste-se a parte exequente o que entender direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito pela perda superveniente do interesse processual. Disposições para CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Fica a parte intimada via DJe. 2) Decorrido o prazo, tornar os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ. Buritis/RO, quinta-feira, 31 de agosto de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 10:27

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 19:52

Conclusos para decisão

08/08/2023, 17:30

Decorrido prazo de DINEI ALVES em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:38

Decorrido prazo de JOSE MARTINELLI em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 11:56

Publicado DESPACHO em 17/07/2023.

14/07/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/07/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: DINEI ALVES ADVOGADO DO EXECUTADO: JOSE MARTINELLI, OAB nº RS29499 DESPACHO O pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD foi deferido, todavia, restou infrutífera, conforme espelho em anexo. Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7004394-15.2019.8.22.0021 Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, importando a inércia em arquivamento do feito. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Disposições para CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Fica a parte intimada via DJe. 2) Decorrido o prazo, tornar os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ. Buritis, 13 de julho de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2023, 11:22

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:19

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:03

Conclusos para decisão

21/06/2023, 12:22

Decorrido prazo de JOSE MARTINELLI em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:22

Decorrido prazo de DINEI ALVES em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:19

Publicado DECISÃO em 07/06/2023.

06/06/2023, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2023, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004394-15.2019.8.22.0021. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Ativo: DINEI ALVES ADVOGADO DO EXECUTADO: JOSE MARTINELLI, OAB nº RS29499 DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: Estado de Rondônia ADVOGADO DO Defiro o pedido da parte exequente. Neste ato foram realizadas as pesquisas solicitadas pela parte interessada. Determino o retorno dos autos co

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2023, 12:24

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:10

Conclusos para decisão

30/05/2023, 14:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/05/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

27/05/2023, 08:49

Decorrido prazo de JOSE MARTINELLI em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:45

Decorrido prazo de DINEI ALVES em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 14:02

Publicado DECISÃO em 20/04/2023.

19/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2023, 00:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/04/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 14:05

Conclusos para despacho

17/04/2023, 08:24

Decorrido prazo de DINEI ALVES em 03/08/2022 23:59.

08/08/2022, 11:39

Decorrido prazo de JOSE MARTINELLI em 03/08/2022 23:59.

08/08/2022, 11:31

Publicado DECISÃO em 11/07/2022.

08/07/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/07/2022, 01:27

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 12:51

Conclusos para decisão

06/07/2022, 12:13

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 02/05/2022 23:59.

24/05/2022, 12:56

Juntada de Petição de petição

08/05/2022, 20:31

Decorrido prazo de JOSE MARTINELLI em 07/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:15

Decorrido prazo de DINEI ALVES em 07/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 10:11

Publicado DECISÃO em 10/02/2022.

09/02/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 18:35

Outras Decisões

07/02/2022, 18:35

Conclusos para decisão

13/12/2021, 07:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:15

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 09:47

Decorrido prazo de JOSE MARTINELLI em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:31

Decorrido prazo de DINEI ALVES em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:31

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 18:41

Outras Decisões

23/08/2021, 18:41

Conclusos para decisão

03/08/2021, 08:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2021, 12:21

Decorrido prazo de DINEI ALVES em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:31

Decorrido prazo de JOSE MARTINELLI em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:20

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2021, 01:48

Publicado DECISÃO em 14/06/2021.

11/06/2021, 01:48

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 13:04

Outras Decisões

10/06/2021, 13:04

Conclusos para decisão

09/06/2021, 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021, 13:00

Decorrido prazo de DINEI ALVES em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 00:26

Decorrido prazo de JOSE MARTINELLI em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 00:11

Publicado DECISÃO em 29/04/2021.

28/04/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2021, 00:28

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 18:23

Outras Decisões

26/04/2021, 18:23

Conclusos para decisão

15/04/2021, 12:33

Decorrido prazo de DINEI ALVES em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 00:51

Decorrido prazo de JOSE MARTINELLI em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2021, 01:52

Publicado DECISÃO em 03/02/2021.

02/02/2021, 01:52

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 10:46

Outras Decisões

01/02/2021, 10:46

Conclusos para decisão

01/02/2021, 08:30

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 00:01

Decorrido prazo de DINEI ALVES em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 00:31

Decorrido prazo de JOSE MARTINELLI em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 00:16

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2020, 01:10

Publicado DECISÃO em 07/08/2020.

06/08/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 12:06

Julgado improcedente o pedido

05/08/2020, 12:06

Conclusos para decisão

09/06/2020, 17:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 01:22

Decorrido prazo de DINEI ALVES em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 01:36

Decorrido prazo de JOSE MARTINELLI em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 01:36

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 12:23

Publicado DECISÃO em 06/12/2019.

04/12/2019, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2019, 00:23

Outras Decisões

02/12/2019, 22:52

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 22:52

Conclusos para decisão

22/11/2019, 08:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 00:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2019, 09:53

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 07:42

Juntada de Petição de diligência

07/07/2019, 16:25

Juntada de Petição de petição

04/07/2019, 10:37

Decorrido prazo de DINEI ALVES em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 02:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2019, 17:58

Expedição de Mandado.

24/06/2019, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2019, 02:41

Publicado DECISÃO em 19/06/2019.

17/06/2019, 02:41

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2019, 12:26

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 12:26

Conclusos para despacho

11/06/2019, 08:41

Distribuído por sorteio

11/06/2019, 08:40

Documentos

DESPACHO

•10/04/2026, 10:57

DESPACHO

•03/12/2025, 23:21

DESPACHO

•27/08/2025, 17:55

DESPACHO

•22/04/2025, 10:37

DESPACHO

•01/04/2025, 07:57

DESPACHO

•01/04/2025, 07:57

DESPACHO

•05/02/2025, 12:46

DESPACHO

•05/02/2025, 12:46

DESPACHO

•26/08/2024, 07:36

DESPACHO

•10/05/2024, 08:42

DECISÃO

•01/04/2024, 11:23

DECISÃO

•27/02/2024, 10:27

DECISÃO

•14/09/2023, 12:27

DECISÃO

•14/09/2023, 12:27

DESPACHO

•31/08/2023, 10:27

Todos os documentos(27)

DESPACHO

•10/04/2026, 10:57

DESPACHO

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•03/12/2025, 23:21

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•27/08/2025, 17:55

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•22/04/2025, 10:37

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•01/04/2025, 07:57

DESPACHO

•01/04/2025, 07:57

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•05/02/2025, 12:46

DESPACHO

•05/02/2025, 12:46

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•26/08/2024, 07:36

DESPACHO

•10/05/2024, 08:42

DECISÃO

•01/04/2024, 11:23

DECISÃO

•27/02/2024, 10:27

DECISÃO

•14/09/2023, 12:27

DECISÃO

•14/09/2023, 12:27

DESPACHO

•31/08/2023, 10:27

DESPACHO

•13/07/2023, 11:22

DECISÃO

•05/06/2023, 12:24

DECISÃO

•17/04/2023, 14:05

DECISÃO

•07/07/2022, 12:51

DECISÃO

•07/02/2022, 18:35

DECISÃO

•23/08/2021, 18:41

DECISÃO

•10/06/2021, 13:04

DECISÃO

•26/04/2021, 18:22

DECISÃO

•01/02/2021, 10:46

DECISÃO

•05/08/2020, 12:06

DECISÃO

•02/12/2019, 22:52

DECISÃO

•14/06/2019, 12:26