Execução Fiscal 7001495-10.2020.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 246.837,01

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 17:53

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

27/02/2026, 12:22

Conclusos para despacho

17/12/2025, 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/12/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 13:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:04

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 12:39

Conclusos para decisão

09/09/2025, 07:32

Processo Desarquivado

09/09/2025, 07:32

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 11:09

Arquivado Provisoriamente

25/08/2025, 18:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/08/2025, 18:20

Juntada de certidão

25/08/2025, 18:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:55

Todas as movimentações(131)

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 17:53

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

27/02/2026, 12:22

Conclusos para despacho

17/12/2025, 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/12/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 13:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:04

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 12:39

Conclusos para decisão

09/09/2025, 07:32

Processo Desarquivado

09/09/2025, 07:32

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 11:09

Arquivado Provisoriamente

25/08/2025, 18:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/08/2025, 18:20

Juntada de certidão

25/08/2025, 18:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 10:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/08/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 17:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:07

Conclusos para decisão

09/05/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 16:13

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 13:51

Conclusos para decisão

05/04/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2024, 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:14

Conclusos para decisão

08/03/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 19:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 13:45

Juntada de certidão

09/02/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 16:30

Conclusos para decisão

01/02/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 07:53

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 12:41

Conclusos para decisão

01/12/2023, 12:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/12/2023, 12:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de CLAUDINEY PONCIANO SANTOS em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2023, 11:43

Conclusos para decisão

14/09/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 13:31

Publicado DESPACHO em 30/08/2023.

30/08/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: CLAUDINEY PONCIANO SANTOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO O pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD foi deferido, todavia, restou infrutífera, conforme espelho em anexo. Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7001495-10.2020.8.22.0021 Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, importando a inércia em arquivamento do feito. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Disposições para CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Fica a parte intimada via DJe. 2) Decorrido o prazo, tornar os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ. Buritis, 29 de agosto de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2023, 14:27

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:02

Conclusos para despacho

21/06/2023, 12:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:19

Decorrido prazo de CLAUDINEY PONCIANO SANTOS em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:19

Publicado DECISÃO em 07/06/2023.

06/06/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2023, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001495-10.2020.8.22.0021. EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Ativo: CLAUDINEY PONCIANO SANTOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS Defiro o pedido da parte exequente. Neste ato foram realizadas as pesquisas solicitadas pela parte interessada. Determino

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2023, 12:24

Conclusos para decisão

26/05/2023, 12:23

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 08:42

Julgada improcedente a impugnação à execução de

20/04/2023, 09:39

Conclusos para decisão

12/04/2023, 09:31

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 10:02

Decorrido prazo de CLAUDINEY PONCIANO SANTOS em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 03:34

Publicado CITAÇÃO em 03/08/2022.

02/08/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/08/2022, 01:11

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 10:16

Decorrido prazo de CLAUDINEY PONCIANO SANTOS em 20/07/2022 23:59.

25/07/2022, 17:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 20/07/2022 23:59.

25/07/2022, 14:20

Expedição de Edital.

06/07/2022, 10:53

Publicado DECISÃO em 04/07/2022.

01/07/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/07/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2022, 11:33

Conclusos para decisão

30/06/2022, 07:26

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/04/2022 23:59.

28/04/2022, 16:47

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 08:21

Mandado devolvido dependência

12/12/2021, 09:56

Juntada de Petição de diligência

12/12/2021, 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2021, 08:40

Expedição de Mandado.

06/09/2021, 07:44

Expedição de Mandado.

19/08/2021, 09:36

Juntada de certidão

19/08/2021, 08:45

Decorrido prazo de CLAUDINEY PONCIANO SANTOS em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 04:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 04:22

Publicado DECISÃO em 12/02/2021.

11/02/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2021, 01:07

Juntada de certidão

10/02/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 17:29

Outras Decisões

09/02/2021, 17:29

Conclusos para decisão

08/02/2021, 16:23

Juntada de Petição de petição

22/11/2020, 19:34

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 17:09

Decorrido prazo de CLAUDINEY PONCIANO SANTOS em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 01:11

Juntada de Petição de diligência

23/06/2020, 09:22

Mandado devolvido sorteio

23/06/2020, 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2020, 17:17

Expedição de Mandado.

28/05/2020, 14:56

Decorrido prazo de CLAUDINEY PONCIANO SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 14:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2020, 00:41

Publicado ATO ORDINATÓRIO em 04/05/2020.

30/03/2020, 00:41

Outras Decisões

27/03/2020, 09:55

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2020, 22:50

Conclusos para despacho

24/03/2020, 22:29

Distribuído por sorteio

24/03/2020, 22:29

Documentos

DESPACHO

•27/02/2026, 12:22

DESPACHO

•08/10/2025, 12:39

DECISÃO

•22/08/2024, 10:08

DESPACHO

•15/04/2024, 10:32

DESPACHO

•18/03/2024, 09:04

DESPACHO

•08/02/2024, 12:53

DESPACHO

•19/01/2024, 12:41

DESPACHO

•15/09/2023, 11:43

DESPACHO

•29/08/2023, 14:27

DECISÃO

•05/06/2023, 12:24

SENTENÇA

•20/04/2023, 09:39

DECISÃO

•30/06/2022, 11:33

CERTIDÃO

•10/02/2021, 13:54

DECISÃO

•09/02/2021, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2020, 09:55

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