Reintegração / Manutenção de Posse 0021565-43.2014.8.22.0001 - TJRO

Reintegração / Manutenção de Posse 0021565-43.2014.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0021565-43.2014.8.22.0001. REQUERENTE: SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS, OAB nº RO30B Polo Ativo: QUINHA, MELCHIZEDEK DE JESUS OLIVEIRA, SOLIVAM XAVIER, GLEIVAN GRONER, DONIZETE BARBOSA DA SILVA, LEANDRO MARTINS DA SILVA, ANTONIO CORREA DE FIGUEREDO, VALDECI RUFINO DA SILVA, JOHN WESLEY ROCHA DOMICIANO, CIBELE PENHA RICCI DA SILVA, JOVACI RUFINO DA SILVA, ROMES BATISTA DE SOUZA, ELIZEU RODRIGUES DA SILVA, JOSE VALTE DA SILVA, JAIR PAULO DE SOUZA, WESLER JOSE DA COSTA CARMINATI, GILMAR RIBEIRO DE SOUZA, JOEL ADRIANO WEISSHEIMER, PAULO MATEUS, ALINE RAMOS SIQUEIRA, PAULO VIEIRA DA SILVA, ALINE PRISCILA SANTOS TAVARES, MARCIO PEREIRA MOTA, PABLO VISINTIN DE MORAIS, ANDERSON SOUZA MATEUS, JOSUE SILVA ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: ADEMIR DIAS DOS SANTOS, OAB nº RO3774, REINALDO ROSA DOS SANTOS, OAB nº RO1618, VALERIANO LEAO DE CAMARGO, OAB nº MT5414 DESPACHO requeridos: 1) Sr. Pablo; 2) um senhor moreno, de estatura média, com cerca de 30 anos de idade, cabelo crespo, que recusou-se a fornecer o seu nome; 3) Sr. Capixaba; 4) Sr. Tonin (este informou que é apenas caseiro do Sr Adão); 6) Paulo Mateus; 7) Sra. Geisse (esposa do Eliandro); e Sr. Gilmar. Renato Campitelli e Marcos Antônio Pires da Silva, acompanharam a diligência e precisaram o local exato do imóvel. requerente: Marcos Antônio Pires, Francisco Paulo Lopes da Silva, Raimundo Nonato Garcia Neto. Pela parte requerida, as testemunhas Valdemir Martins Retamero, Altair Antunes de Sá, Antônio Lopes Barboza. Alegações finais apresentadas pelas partes. Audiência de conciliação (ID 90034507) prejudicada pela ausência de alguns dos requeridos. É o relatório. A presente demanda busca aferir se há provas de esbulho e/ou turbação do imóvel indicado pelo autor e a comprovação de melhor posse do autor. A seguir, apresenta-se o resumo dos relatos colhidos na audiência de instrução: A testemunha Marcos Antônio Pires, engenheiro civil, afirma que produziu o laudo técnico ID 77714156. Aduz que a invasão começou em 2014, inicialmente pela supressão de madeira. Relata que o autor tinha o plano de manejo aprovado, mas o projeto não chegou a ser executado em razão da invasão. Disse que trabalhava com o autor na limpeza das picadas, pois a área tem floresta muito densa. Relata que havia uma movimentação de caminhões, das pessoas que estavam invadindo e de pessoas que compravam madeira e faziam, também, estradas provisórias. Disse que a área possui 2 mil hectares. A testemunha Francisco Paulo Lopes da Silva, policial militar, afirma que a invasão se iniciou em aproximadamente 2014. Disse que os invasores chegaram a colocar cercas e animais na área. A testemunha Raimundo Nonato Garcia Neto disse que fez o trabalho de topografia nos imóveis em 2009 e, nesta época, não estava invadido. Afirma que, depois, ele tomou conhecimento sobre a invasão, apesar de não ter visitado a área após a ocupação. A testemunha do requerido, Valdemir Martins Retamero, informou que chegou nas terras em 2003 e fez pedido no programa Terra Legal, no INCRA, para regularizar a terra. Afirma que saiu da terra em meados de 2013 e que vendeu sua posse a um sr. chamado “Capixaba”. Afirma que possuía um trator que era usado para abrir estrada na área e que o bem foi apreendido pelo IBAMA aproximadamente em 2007. Afirma que morou na área a partir de 2007. A testemunha Altair Antunes de Sá afirma que conhece a área em litígio, porque comprou uma terra do sr. chamado “Miranda”. Afirma que na data da compra já tinha algumas benfeitorias e que o sr. Miranda possuía a terra há 3 ou 4 anos. Diz que já repassou a terra. Afirma que a região tem pasto, casa, curral e energia elétrica. Confirma que conheceu o sr. chamado “Malafaia”, vizinho da área em litígio. A testemunha Antônio Lopes Barboza diz que conhece a área desde de 2008 e que já teve posse na área, mas já repassou a terra no final de 2009 para o sr. Paulo. Afirma que em 2008 já havia algumas pessoas trabalhando na área. Afirma que atualmente a área está toda desbravada e que em 2008 já tinha trabalho de retirada de madeira da área. Em que pese o processo estar devidamente instruído, entendo pela necessidade de converter o julgamento do feito em diligência, a fim de evitar nulidade processual, uma vez que a presente ação de reintegração de posse possui, atualmente, 26 pessoas no polo passivo, de modo que deve ser observado o teor do §1º, art. 554, do CPC. Pelo exposto, deverá ser expedido citação por edital dos ocupantes que não foram encontrados pessoalmente no local em litígio. Após, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Reintegração / Manutenção de Posse Polo Ativo: SEBASTIAO CONTI NETO ADVOGADO DO Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM PEDIDO DE PERDAS E DANOS em que o autor, espólio de SEBASTIÃO CONTI NETO litiga em face dos requeridos QUINHA, MELCHIZEDEK DE JESUS OLIVEIRA, SOLIVAM XAVIER, GLEIVAN GRONER, DONIZETE BARBOSA DA SILVA, LEANDRO MARTINS DA SILVA, ANTONIO CORREA DE FIGUEREDO, VALDECI RUFINO DA SILVA, JOHN WESLEY ROCHA DOMICIANO, CIBELE PENHA RICCI DA SILVA, JOVACI RUFINO DA SILVA, ROMES BATISTA DE SOUZA, ELIZEU RODRIGUES DA SILVA, JOSE VALTE DA SILVA, JAIR PAULO DE SOUZA, WESLER JOSE DA COSTA CARMINATI, GILMAR RIBEIRO DE SOUZA, JOEL ADRIANO WEISSHEIMER, PAULO MATEUS, ALINE RAMOS SIQUEIRA, PAULO VIEIRA DA SILVA, ALINE PRISCILA SANTOS TAVARES, MARCIO PEREIRA MOTA, PABLO VISINTIN DE MORAIS, ANDERSON SOUZA MATEUS, JOSUE SILVA. O autor pretende a reintegração de posse dos seguintes imóveis: 1) Sítio Ribeira, área medida e demarcada de 1.978,4643 hectares, perímetro 19.519,13; 2) Sítio Manga Gleba Capitão Silvio, área 492.4732 hectares, perímetro 9105.41 m; 3) Sítio Santo Antônio Capitão Silvio, área 286,8213 hectares, perímetro 7438.87 m. Relata que, no dia 25 de maio de 2014, por volta de dez horas da manhã, um grupo de invasores, invadiram parte das propriedades do autor, passando a depredar os projetos de manejo florestal sustentado, desmatando no interior dos mesmos. Esclarece que, primeiro, iniciaram furtos de madeiras no interior dos imóveis, porém na época a Polícia Civil e uma equipe do IBAMA, apreenderam caminhões de toras que teriam sido furtadas dos imóveis. Afirma que os serviços da fazenda estão paralisados, uma vez que as pessoas contratadas para fazer os serviços para reativar os projetos de manejo tem receio de serem alvejadas com disparos de arma de fogo. Pede que seja a presente ação julgada totalmente procedente, para manter de forma definitiva o Autor na posse dos imóveis. Em 24/03/2017 (ID 19082321), o autor pede a sucessão processual para constar o Espólio de Sebastião Conti Neto, representado pela inventariante Claire Campitelli Conti, em razão do falecimento do Sr. Sebastião. O juízo deferiu a alteração do polo ativo (ID 19082332, fls. 2 e 3) e indeferiu o pedido liminar. Em diligência ID 23054106 (20/11/2018), o oficial de justiça certificou a citação dos seguintes Trata-se de extensa área de terra (cerca de 2.500 de comprimento por 8.000 metros de extensão) com algumas fazendas já constituídas, inclusive com casas, pasto e gado. O local é de difícil acesso, principalmente em período chuvoso, quando somente se chega ao destino com caminhonete traçada. O requerido GLEIVAN GRONER apresenta contestação no ID 23531223. Pede os benefícios da gratuidade de justiça. Requer que que o valor da causa seja retificada, e majorada para R$2.757.750,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, e setecentos e cinquenta reais). No mérito, defende a improcedência da demanda e, subsidiariamente, requer que seja indenizado pelas benfeitorias realizadas no local. As seguintes partes requeridas também apresentaram contestação: ALINE RAMOS SIQUEIRA no ID 23536613. JAIR PAULO DE SOUZA no ID 23537925. PABLO VISINTIN DE MORAIS no ID 23538032. ALINE PRISCILA SANTOS TAVARES no ID 23538441. LEANDRO MARTINS DA SILVA no ID 23539292. GILMAR RIBEIRO SOUZA no ID 23548136. GILMAR RIBEIRO SOUZA no ID 23548136. PAULO MATEUS no ID 23548553. DONIZETE BARBOSA DA SILVA no ID 23548682 ANTÔNIO CORREIA DE FIGUEIREDO no ID 23548796 VALDECI RUFINO DA SILVA no ID 23573614 ANDERSON SOUZA MATEUS no ID 23574293 ELIZEU RODRIGUES DA SILVA no ID 23575125 JOEL ADRIANO WEISSHEIMER no ID 23576323 JOHN WESLEY ROCHA DOMICIANO no ID 23577273 CIBELE PENHA RICCI DA SILVA no ID 23579584 JOVACI RUFINO DA SILVA no ID 23579819 ROMES BATISTA DE SOUZA no ID 23580379 MARCIO PEREIRA MOTA no ID 23583100 PAULO VIEIRA DA SILVA no ID 23583423 JOSÉ VALTE DA SILVA no ID 23583788 WESLER JOSÉ DA COSTA CARMINATI no ID 23583870 JOSUÉ SILVA no ID 23583933. O autor apresentou réplica à contestação no ID 24380130. Intimadas para produzirem provas, as partes requereram a oitiva de testemunhas. Expedido outro mandado de citação, o oficial de justiça citou: JOSUE SILVA; GLEIVAN GRONER (conhecido por capixaba); ALINE RAMOS; JAIR PAULO DE SOUZA; PAULO MATEUS; GILMAR RIBEIRO DE SOUZA; JUBERTO, D. CORDEIRO e PAULO GODE, conforme diligência certificada em 05/06/2020 (ID 39754980). Audiência de instrução (ID 79413946) em 18/07/2022. Foram ouvidas as testemunhas pela parte intime-se o autor para recolher as custas da diligência. Posteriormente, os autos deverão ser remetidos ao Ministério Público e à Defensoria Pública. À CPE: Altere-se o polo ativo da ação, para constar o Espólio de Sebastião Conti Neto, representado pela inventariante Claire Campitelli Conti. Porto Velho, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz de Direito

24/11/2023, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado INTIMAÇÃO em 16/06/2025.

Decorrido prazo de SOLIVAM XAVIER em 13/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de MELCHIZEDEK DE JESUS OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Intimação

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado INTIMAÇÃO em 13/06/2025.

Expedição de Outros documentos.

Intimação

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(345)

Todos os documentos(19)