Agravo em Recurso Especial 7004400-42.2020.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJRO
3° Grau
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Data de Distribuição
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
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Partes do Processo
SEBASTIAO FERREIRA SANTANA
CPF
099.***.***-97
Mostrar
Autor
ARITE JESUS DAMACENA
CPF
040.***.***-70
Mostrar
Reu
PAULO WAGNER DAMACENA
CPF
652.***.***-20
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
24/02/2026, 16:53
Transitado em Julgado em 24/02/2026
24/02/2026, 16:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025
18/12/2025, 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025
14/12/2025, 21:50
Não conhecido o recurso de SEBASTIAO FERREIRA SANTANA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
09/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025
14/11/2025, 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 01:06
Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
12/11/2025, 14:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024
04/11/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/10/2024, 18:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
30/10/2024, 08:21
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
30/10/2024, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/10/2024, 06:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/10/2024, 06:05
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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
24/02/2026, 16:53
Transitado em Julgado em 24/02/2026
24/02/2026, 16:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025
18/12/2025, 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
14/12/2025, 21:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
29/10/2024, 22:30
14/12/2025, 21:50
Não conhecido o recurso de SEBASTIAO FERREIRA SANTANA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
09/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025
14/11/2025, 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 01:06
Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
12/11/2025, 14:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024
04/11/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/10/2024, 18:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
30/10/2024, 08:21
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
30/10/2024, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/10/2024, 06:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/10/2024, 06:05
Determinada a distribuição do feito
29/10/2024, 22:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024
29/10/2024, 22:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/09/2024, 13:22
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/09/2024, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
24/09/2024, 13:54