Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7010775-47.2020.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 17.024,33

Órgão julgador

Cacoal - 1º Juizado Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 02 JE · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Cacoal - 1º Juizado Especial TR · TJRO · Recurso Inominado Cível · Gabinete 02 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:19

Decorrido prazo de JOSE WILIANS TEODORO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/01/2025, 00:14

Publicado SENTENÇA em 20/01/2025.

20/01/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 08:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 08:27

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 11:45

Juntada de certidão

15/01/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 15:11

Decorrido prazo de JOSE WILIANS TEODORO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

10/12/2024, 00:55

Publicado DESPACHO em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:55

Todas as movimentações(152)

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:19

Decorrido prazo de JOSE WILIANS TEODORO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

SENTENÇA

•17/01/2025, 08:27

SENTENÇA

•17/01/2025, 08:27

20/01/2025, 00:14

Publicado SENTENÇA em 20/01/2025.

20/01/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 08:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 08:27

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 11:45

Juntada de certidão

15/01/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 15:11

Decorrido prazo de JOSE WILIANS TEODORO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

10/12/2024, 00:55

Publicado DESPACHO em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 11:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/12/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 11:09

Expedido alvará de levantamento

09/12/2024, 11:09

Conclusos para decisão

18/11/2024, 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:33

Decorrido prazo de JOSE WILIANS TEODORO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:42

Publicado DESPACHO em 25/10/2024.

30/10/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

30/10/2024, 03:20

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 08:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2024, 08:49

Conclusos para decisão

22/10/2024, 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:53

Decorrido prazo de JOSE WILIANS TEODORO em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 19:57

Decorrido prazo de JOSE WILIANS TEODORO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:48

Publicado DESPACHO em 08/10/2024.

08/10/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024, 12:29

Conclusos para decisão

07/10/2024, 07:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 00:58

Publicado SENTENÇA em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2024, 11:55

Conclusos para despacho

12/09/2024, 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de JOSE WILIANS TEODORO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/09/2024, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 00:15

Publicado DESPACHO em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 07:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/08/2024, 07:36

Conclusos para decisão

15/08/2024, 06:54

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 08:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 10:43

Expedição de RPV.

07/05/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 09:30

Decorrido prazo de JOSE WILIANS TEODORO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 18:31

Publicado INTIMAÇÃO em 15/04/2024.

16/04/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 07:33

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 12:26

Decorrido prazo de JOSE WILIANS TEODORO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 09:39

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 10:52

Decorrido prazo de JOSE WILIANS TEODORO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:38

Decorrido prazo de JOSE WILIANS TEODORO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2023.

17/11/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 00:45

Publicado DESPACHO em 17/11/2023.

17/11/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE WILIANS TEODORO Advogado do(a) REQUERENTE: MARCIA DE OLIVEIRA LIMA - RO3495 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) (APRESENTAR DADOS BANCÁRIOS) Certifico que, compulsando os autos, foi constatado que a parte autora não apresentou os dados bancários (nome, cpf, agência, conta corrente e banco), razão pela qual promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os dados bancários das pessoas em favor das quais a RPV deve ser expedida, sob pena de arquivamento. Cacoal/RO, 16 de novembro de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - 1º Juizado Especial Endereço: Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 ====================================================================================== Processo nº: 7010775-47.2020.8.22.0007 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7010775-47.2020.8.22.0007. REQUERENTE: JOSE WILIANS TEODORO, RUA SÍLVIO APARECIDO PEREIRA 1.332 TEIXEIRÃO - 76965-528 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: MARCIA DE OLIVEIRA LIMA, OAB nº RO3495 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Vistos O ESTADO DE RONDONIA concordou com o valor executado pela JOSE WILIANS TEODORO. Portanto: a) Homologo os cálculos do exequente (id 94381071): obrigação principal de R$10.865,62 (dez mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). b) Requisite-se o pagamento por RPV em favor do exequente, que deverá ser paga em 60 (sessenta dias), contados da entrega da requisição. c) Se faltarem dados ou documentos para expedição de RPV/precatório, o advogado da parte requerente deverá ser intimado para providências no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. d) Assim que a RPV/precatório for expedido e encaminhado, arquive-se. e) O advogado da parte credora deverá ser informado que, tratando-se de pagamento de RPV e inocorrendo cumprimento no prazo de 60 dias, poderá peticionar pelo sequestro, pois o processo será automaticamente desarquivado independente de pagamento de custas e seguirá para análise judicial. f) Sendo expedida RPV para pagamento pelo Estado de Rondônia, a mesma poderá ser acompanhada pelo endereço virtual http://www.transparencia.ro.gov.br/Fornecedor/PagamentoFornecedoresRPV. Cacoal, 16/11/2023 Juiz de Direito - Ederson Pires da Cruz

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023, 09:50

Conclusos para decisão

10/11/2023, 13:13

Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:12

Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:07

Decorrido prazo de JOSE WILIANS TEODORO em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 14:42

Juntada de Petição de outras peças

04/10/2023, 12:40

Publicado DESPACHO em 28/09/2023.

28/09/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7010775-47.2020.8.22.0007. REQUERENTE: JOSE WILIANS TEODORO, RUA SÍLVIO APARECIDO PEREIRA 1.332 TEIXEIRÃO - 76965-528 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: MARCIA DE OLIVEIRA LIMA, OAB nº RO3495 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 Vistos Conclusão desnecessária. Aguarde-se o decurso do prazo para o Estado apresentar manifestação. Cumpra-se. Cacoal, 27/09/2023 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem

28/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 08:09

Conclusos para despacho

15/09/2023, 11:28

Juntada de Petição de outras peças

28/08/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 23:13

Publicado DESPACHO em 02/08/2023.

01/08/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7010775-47.2020.8.22.0007. REQUERENTE: JOSE WILIANS TEODORO, RUA SÍLVIO APARECIDO PEREIRA 1.332 TEIXEIRÃO - 76965-528 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: MARCIA DE OLIVEIRA LIMA, OAB nº RO3495 REQUERIDO: Estado de Rondônia DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Vistos Concedo o prazo de 15(quinze) dias para apresentar o cálculo dos retroativos do adicional noturno e horas extras. Cacoal, 28/07/2023 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 23:32

Conclusos para despacho

26/05/2023, 09:15

Decorrido prazo de JOSE WILIANS TEODORO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2023.

16/05/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE WILIANS TEODORO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - Juizado Especial Endereço: Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 ================================================================================================================ Processo nº: 7010775-47.2020.8.22.0007 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 13:49

Juntada de Petição de outras peças

02/05/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/04/2023, 13:38

Juntada de Petição de outras peças

17/04/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

06/04/2023, 00:04

Juntada de Petição de outras peças

04/04/2023, 12:40

Publicado INTIMAÇÃO em 30/03/2023.

29/03/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/03/2023, 01:36

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:38

Recebidos os autos

28/03/2023, 09:33

Juntada de despacho

03/03/2023, 07:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2021, 11:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/04/2021, 10:03

Conclusos para despacho

19/04/2021, 07:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2021, 19:34

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 03:27

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 09:01

Juntada de Petição de recurso

21/03/2021, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2021, 01:17

Publicado SENTENÇA em 08/03/2021.

05/03/2021, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE WILIANS TEODORO Advogado do(a) REQ Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - Juizado Especial Endereço: Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065 - lado ímpar, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 ===================================================================================================== Processo nº: 7010775-47.2020.8.22.0007 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:28

Julgado improcedente o pedido

04/03/2021, 10:28

Conclusos para julgamento

18/02/2021, 09:09

Decorrido prazo de JOSE WILIANS TEODORO em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2021, 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

22/01/2021, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE WILIANS TEODORO Advogado do(a) REQ Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - Juizado Especial Endereço: Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065 - lado ímpar, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 ===================================================================================================== Processo nº: 7010775-47.2020.8.22.0007 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 13:16

Juntada de Petição de contestação

21/01/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 09:29

Outras Decisões

30/12/2020, 08:45

Conclusos para despacho

30/11/2020, 00:53

Distribuído por sorteio

30/11/2020, 00:53

DESPACHO

•09/12/2024, 11:09

DESPACHO

•09/12/2024, 11:09

DESPACHO

•24/10/2024, 08:49

DESPACHO

•24/10/2024, 08:49

DESPACHO

•07/10/2024, 12:29

SENTENÇA

•13/09/2024, 11:55

DESPACHO

•20/08/2024, 07:36

DESPACHO

•16/11/2023, 09:50

DESPACHO

•27/09/2023, 08:09

DESPACHO

•28/07/2023, 13:15

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/04/2023, 00:04

ACÓRDÃO

•20/01/2023, 11:43

DESPACHO

•01/12/2022, 11:31

Todos os documentos(26)

SENTENÇA

•17/01/2025, 08:27

SENTENÇA

•17/01/2025, 08:27

DESPACHO

•09/12/2024, 11:09

DESPACHO

•09/12/2024, 11:09

DESPACHO

•24/10/2024, 08:49

DESPACHO

•24/10/2024, 08:49

DESPACHO

•07/10/2024, 12:29

SENTENÇA

•13/09/2024, 11:55

DESPACHO

•20/08/2024, 07:36

DESPACHO

•16/11/2023, 09:50

DESPACHO

•27/09/2023, 08:09

DESPACHO

•28/07/2023, 13:15

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/04/2023, 00:04

ACÓRDÃO

•20/01/2023, 11:43

DESPACHO

•01/12/2022, 11:31

ACÓRDÃO

•21/11/2021, 16:47

DESPACHO

•16/10/2021, 22:15

ACÓRDÃO

•16/08/2021, 11:25

DESPACHO

•02/08/2021, 09:35

DECISÃO

•26/04/2021, 10:03

SENTENÇA

•04/03/2021, 10:28

DESPACHO

•30/12/2020, 08:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/11/2020, 00:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/11/2020, 00:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/11/2020, 00:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/11/2020, 00:53