Embargos de Divergência em Recurso Especial 0016723-45.1999.8.22.0001 - TJRO

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0016723-45.1999.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0016723451999822000120251021160855

21/10/2025, 16:08

Decorrido prazo de ROBSON SOUZA DE OLIVEIRA em 09/09/2025 para recurso .

16/10/2025, 12:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 851944/2025

11/09/2025, 06:40

Protocolizada Petição 851944/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2025

10/09/2025, 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768806/2025

22/08/2025, 17:51

Protocolizada Petição 768806/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 17:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 370851/2025 - EDcl no AgInt nos

18/08/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0370851 - EDcl no AgInt nos EREsp 1322714 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 18:40

Embargos de Declaração de ROBSON SOUZA DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00370851/2025 - EDcl no AgInt nos EREsp 1322714/RO

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025

16/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:08

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00370851/2025 - EDcl no AgInt nos EREsp 1322714/RO

12/06/2025, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/05/2025, 09:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 453638/2025

21/05/2025, 16:01

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•11/09/2025, 06:40

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 18:40

—

Partes do Processo(15)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0016723451999822000120251021160855

Decorrido prazo de ROBSON SOUZA DE OLIVEIRA em 09/09/2025 para recurso .

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 851944/2025

Protocolizada Petição 851944/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768806/2025

Protocolizada Petição 768806/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 370851/2025 - EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0370851 - EDcl no AgInt nos EREsp 1322714 - Publicação prevista para 18/08/2025

Embargos de Declaração de ROBSON SOUZA DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00370851/2025 - EDcl no AgInt nos EREsp 1322714/RO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00370851/2025 - EDcl no AgInt nos EREsp 1322714/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 453638/2025

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