Procedimento Comum Cível 7010785-75.2021.8.22.0001 - TJRO

Juntada de certidão

18/08/2023, 14:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:00

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 11:27

Decorrido prazo de FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:46

Decorrido prazo de PAULO DUARTE VIEIRA em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:49

Decorrido prazo de PAULO DUARTE VIEIRA em 10/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:22

Decorrido prazo de FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:54

Decorrido prazo de PAULO DUARTE VIEIRA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 10:23

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:04

Publicado DECISÃO em 21/06/2023.

20/06/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PAULO DUARTE VIEIRAADVOGADO DO AUTOR: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR, OAB nº RO4494 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA Segundo consta nos autos, a Fazenda Pública cumpriu integralmente a ordem judicial com consequente pagamento do RPV expedido no processo, o que evidencia o esgotamento do objeto da ação. Portanto, como se vê, houve o exaurimento do objeto da ação, não havendo nenhuma outra obrigação a ser cumprida, vez que não há lide, controvérsia e tampouco justa causa para o prosseguimento do feito. Considerando a existência de valores em conta judicial vinculada a este juízo, autorizo o levantamento da referida quantia pela parte e/ou seu advogado constituído com poderes e eventuais rendimentos até a data do saque efetivo. A parte favorecida deverá comparecer, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, à agência da Caixa Econômica Federal (agência: 2848), localizada na Avenida Nações Unidas, ao caixa presencial, munida de documentos de identificação com foto, para saque do valor creditado. O alvará eletrônico deverá ser sacado em até 30 (trinta) dias, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, sob pena de transferência para conta única e centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme Provimento 016/2010 PR-TJ/RO, que desde já determino. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7010785-75.2021.8.22.0001 Ante o exposto, julgo extinto o processo com resolução do mérito, considerando a satisfação do pedido de forma espontâneo pelos(a) próprios ré(us) mediante pagamento do RPV. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquive-se o processo. Cumpra-se servindo a presente como mandado/carta de intimação/carta precatória para seu cumprimento. Porto Velho, segunda-feira, 19 de junho de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli

20/06/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 10:43

Conclusos para despacho

16/06/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PAULO DUARTE VIEIRA ADVOGADO DO AUTOR: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR, OAB nº RO4494 REU: I TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7010785-75.2021.8.22.0001 Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Liminar Classe: Procedimento Comum Cível

06/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 15:25

Conclusos para despacho

05/06/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 14:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 09:46

Expedição de RPV.

24/02/2023, 09:15

Juntada de certidão

24/02/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 11:47

Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2022.

25/11/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/11/2022, 01:52

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 12:36

Juntada de certidão

24/11/2022, 12:31

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:08

Decorrido prazo de PAULO DUARTE VIEIRA em 19/10/2022 23:59.

24/10/2022, 12:06

Decorrido prazo de FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR em 19/10/2022 23:59.

24/10/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 09:12

Publicado DECISÃO em 27/09/2022.

26/09/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2022, 01:31

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2022, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 11:57

Conclusos para despacho

23/09/2022, 08:06

Decorrido prazo de PAULO DUARTE VIEIRA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 22/08/2022.

19/08/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/08/2022, 01:06

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 10:19

Decorrido prazo de PAULO DUARTE VIEIRA em 20/07/2022 23:59.

02/08/2022, 03:20

Decorrido prazo de PAULO DUARTE VIEIRA em 20/07/2022 23:59.

25/07/2022, 20:06

Decorrido prazo de FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR em 20/07/2022 23:59.

25/07/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 13:40

Juntada de certidão

23/06/2022, 13:06

Publicado DESPACHO em 24/06/2022.

23/06/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/06/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2022, 09:55

Conclusos para despacho

14/06/2022, 12:02

Processo Desarquivado

14/06/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

14/06/2022, 11:14

Decorrido prazo de PAULO DUARTE VIEIRA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:09

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 07:59

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/05/2022, 07:58

Juntada de certidão

31/05/2022, 07:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2022 23:59.

24/05/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 07:38

Expedição de Ofício.

17/05/2022, 13:57

Juntada de certidão

17/05/2022, 13:20

Juntada de Petição de laudo pericial

17/05/2022, 12:09

Decorrido prazo de PAULO DUARTE VIEIRA em 08/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:19

Decorrido prazo de FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR em 08/04/2022 23:59.

28/04/2022, 22:43

Publicado SENTENÇA em 17/03/2022.

16/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 19:30

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 14:15

Julgado procedente o pedido

14/03/2022, 14:15

Conclusos para decisão

03/02/2022, 19:45

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 17:17

Publicado DESPACHO em 21/01/2022.

17/01/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

17/01/2022, 01:02

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 10:07

Outras Decisões

14/01/2022, 10:07

Decorrido prazo de PAULO DUARTE VIEIRA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:17

Decorrido prazo de FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:07

Conclusos para decisão

06/12/2021, 09:35

Juntada de Petição de laudo pericial

05/12/2021, 21:18

Publicado DECISÃO em 12/11/2021.

11/11/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 00:53

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 12:22

Outras Decisões

10/11/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 10:47

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 11:11

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 10:45

Decorrido prazo de PAULO DUARTE VIEIRA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 00:32

Decorrido prazo de FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 00:24

Publicado DECISÃO em 18/10/2021.

15/10/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 12:01

Outras Decisões

14/10/2021, 12:01

Conclusos para julgamento

04/10/2021, 10:13

Decorrido prazo de PAULO DUARTE VIEIRA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 09/09/2021.

09/09/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 08:11

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 08:47

Decorrido prazo de HELENA CRISTINA SILVEIRA E SILVEIRA em 27/08/2021 23:59.

03/09/2021, 04:24

Juntada de Petição de contestação

30/08/2021, 16:12

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 11:40

Publicado INTIMAÇÃO em 20/08/2021.

19/08/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 07:05

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 07:04

Expedição de Alvará.

17/08/2021, 10:18

Juntada de Petição de petição

14/08/2021, 12:48

Expedição de #Não preenchido#.

13/08/2021, 11:56

Juntada de certidão

10/08/2021, 07:54

Decorrido prazo de PAULO DUARTE VIEIRA em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 01:01

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 12:05

Recebidos os autos do CEJUSC

13/07/2021, 12:03

Audiência Conciliação não-realizada para 09/07/2021 12:00 Porto Velho - 1ª Vara Cível.

09/07/2021, 09:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 00:50

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2021, 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2021.

28/05/2021, 00:41

Recebidos os autos.

27/05/2021, 08:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC

27/05/2021, 08:03

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 08:03

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 08:03

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 08:03

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 08:03

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 08:03

Audiência Conciliação designada para 09/07/2021 12:00 Porto Velho - 1ª Vara Cível.

26/05/2021, 12:05

Juntada de outras peças

25/05/2021, 14:29

Decorrido prazo de PAULO DUARTE VIEIRA em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 01:10

Decorrido prazo de FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 00:56

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2021, 00:53

Publicado DESPACHO em 30/04/2021.

29/04/2021, 00:53

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 10:16

Outras Decisões

28/04/2021, 10:16

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 00:25

Conclusos para decisão

26/04/2021, 14:02

Recebidos os autos do CEJUSC

23/04/2021, 18:32

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 15:45

Recebidos os autos.

08/04/2021, 09:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC

08/04/2021, 09:57

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 09:56

Recebidos os autos do CEJUSC

08/04/2021, 09:53

Recebidos os autos.

08/04/2021, 09:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC

08/04/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 09:53

Audiência Conciliação designada para 14/05/2021 08:00 Porto Velho - 1ª Vara Cível.

07/04/2021, 10:16

Juntada de outras peças

06/04/2021, 10:05

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2021, 03:31

Publicado DECISÃO em 16/03/2021.

15/03/2021, 03:31

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 10:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/03/2021, 10:43

Conclusos para decisão

11/03/2021, 16:11

Distribuído por sorteio

11/03/2021, 16:11

—

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR em 12/07/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR em 12/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de PAULO DUARTE VIEIRA em 10/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de PAULO DUARTE VIEIRA em 10/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR em 12/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de PAULO DUARTE VIEIRA em 10/07/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2023 23:59.

Publicado DECISÃO em 21/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(166)