Procedimento Comum Cível 0020209-10.2014.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2014

Valor da Causa

R$ 77.234,79

Órgão julgador

Ariquemes - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Ariquemes - 2ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz

Partes do Processo

FRANCISCO MARIO MENDONCA ALVES

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS

OAB/RO 3926·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

FRANCISCO MARIO MENDONCA ALVES

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCO MÁRIO MENDONÇA ALVES em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 22/10/2024.

29/10/2024, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

29/10/2024, 22:32

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 10:44

Recebidos os autos

18/10/2024, 12:46

Juntada de certidão

16/10/2024, 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2023, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO MÁRIO MENDONÇA ALVES ADVOGADO DO AUTOR: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS, OAB nº RO3926A REU: Estado de Rondônia, MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADOS DOS REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] 0020209-10.2014.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cível

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2023, 18:30

Conclusos para despacho

13/04/2023, 07:10

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCO MÁRIO MENDONÇA ALVES em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 22/10/2024.

Documentos

ACÓRDÃO

•03/09/2024, 10:19

DESPACHO

•05/08/2024, 12:51

29/10/2024, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

29/10/2024, 22:32

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 10:44

Recebidos os autos

18/10/2024, 12:46

Juntada de certidão

16/10/2024, 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2023, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO MÁRIO MENDONÇA ALVES ADVOGADO DO AUTOR: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS, OAB nº RO3926A REU: Estado de Rondônia, MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADOS DOS REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] 0020209-10.2014.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cível

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2023, 18:30

Conclusos para despacho

13/04/2023, 07:10

Processo Desarquivado

12/04/2023, 10:21

Juntada de certidão

12/04/2023, 10:19

Arquivado Definitivamente

12/07/2021, 08:53

Outras Decisões

08/07/2021, 10:58

Conclusos para julgamento

05/07/2021, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 29/04/2021 23:59:59.

18/05/2021, 09:02

Decorrido prazo de GOVERNADORIA CASA CIVIL - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 04:22

Decorrido prazo de Francisco Mário Mendonça Alves em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2021, 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2021.

13/04/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 10:49

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

12/04/2021, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2021, 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/06/2017, 11:51

Publicado CERTIDÃO em 26/05/2017.

27/05/2017, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2017, 00:20

Expedição de Outros documentos.

23/05/2017, 10:48

Distribuído por migração de sistemas

22/05/2017, 17:40

DECISÃO

•19/03/2024, 11:38

DESPACHO

•27/06/2023, 13:15

DESPACHO

•05/06/2023, 18:30

DESPACHO

•08/07/2021, 10:58

DECISÃO

•17/11/2020, 11:21

DESPACHO

•03/03/2020, 17:24

CERTIDÃO

•10/12/2019, 17:51

ACÓRDÃO

•04/12/2019, 09:17

DESPACHO

•25/10/2019, 15:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/10/2019, 08:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/10/2019, 08:24

PETIÇÃO

•07/08/2019, 15:56

PETIÇÃO

•07/08/2019, 11:54

Todos os documentos(24)

ACÓRDÃO

•03/09/2024, 10:19

DESPACHO

•05/08/2024, 12:51

DECISÃO

•19/03/2024, 11:38

DESPACHO

•27/06/2023, 13:15

DESPACHO

•05/06/2023, 18:30

DESPACHO

•08/07/2021, 10:58

DECISÃO

•17/11/2020, 11:21

DESPACHO

•03/03/2020, 17:24

CERTIDÃO

•10/12/2019, 17:51

ACÓRDÃO

•04/12/2019, 09:17

DESPACHO

•25/10/2019, 15:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/10/2019, 08:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/10/2019, 08:24

PETIÇÃO

•07/08/2019, 15:56

PETIÇÃO

•07/08/2019, 11:54

PETIÇÃO

•07/08/2019, 11:54

PETIÇÃO

•07/08/2019, 11:54

PETIÇÃO

•07/08/2019, 11:54

PETIÇÃO

•07/08/2019, 11:54

PETIÇÃO

•07/08/2019, 11:54

DESPACHO

•22/07/2019, 09:06

DESPACHO

•10/06/2019, 09:52

DECISÃO

•14/11/2017, 09:24

DECISÃO

•09/11/2017, 10:34