Execução Fiscal 7001098-09.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.073,13

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACOAL

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE CACOAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CACOAL

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE CACOAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 99563916204

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:03

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 99563916204 em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 13:33

Publicado SENTENÇA em 12/06/2023.

07/06/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL EXECUTADOS: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 99563916204 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Houve pagamento. POSTO ISTO, JULGO EXTINTO o presente feito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03, nº, Bairro, CEP, 7001098-09.2023.8.22.0000 Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Execução Fiscal

07/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 14:02

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/06/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 14:01

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

06/06/2023, 07:45

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 07:45

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 12:27

Conclusos para decisão

05/05/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 12:04

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:03

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 99563916204 em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 13:33

Publicado SENTENÇA em 12/06/2023.

07/06/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

SENTENÇA

•06/06/2023, 07:45

DESPACHO

•03/02/2023, 08:30

07/06/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL EXECUTADOS: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 99563916204 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Houve pagamento. POSTO ISTO, JULGO EXTINTO o presente feito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03, nº, Bairro, CEP, 7001098-09.2023.8.22.0000 Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Execução Fiscal

07/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 14:02

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/06/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 14:01

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

06/06/2023, 07:45

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 07:45

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 12:27

Conclusos para decisão

05/05/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 12:04

Juntada de Petição de juntada de ar

28/04/2023, 09:58

Juntada de Petição de certidão

31/03/2023, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2023, 09:26

Juntada de Petição de juntada de ar

22/03/2023, 11:52

Juntada de certidão

17/03/2023, 08:28

Juntada de Petição de juntada de ar

15/03/2023, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2023, 07:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2023, 07:30

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2023, 08:30

Conclusos para despacho

01/02/2023, 13:22

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 13:21