Execução de Título Extrajudicial 7001931-72.2020.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2020

Valor da Causa

R$ 82.774,70

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2026, 08:57

Expedição de Mandado.

10/04/2026, 17:51

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de MARCIANO FERNANDES FRITZ em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

16/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 19/02/2026.

16/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 19:07

Julgada procedente a impugnação à execução de

13/02/2026, 19:07

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 08:21

Conclusos para decisão

14/11/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 21:32

Conclusos para decisão

21/10/2025, 10:50

Decorrido prazo de MARCIANO FERNANDES FRITZ em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:23

Todas as movimentações(184)

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2026, 08:57

Expedição de Mandado.

10/04/2026, 17:51

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de MARCIANO FERNANDES FRITZ em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

Documentos

DECISÃO

•13/02/2026, 19:06

DESPACHO

•23/10/2025, 21:32

12/03/2026, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

16/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 19/02/2026.

16/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 19:07

Julgada procedente a impugnação à execução de

13/02/2026, 19:07

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 08:21

Conclusos para decisão

14/11/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 21:32

Conclusos para decisão

21/10/2025, 10:50

Decorrido prazo de MARCIANO FERNANDES FRITZ em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:20

Decorrido prazo de MARIA IZABEL DA ROCHA BALDAIA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/09/2025, 00:52

Publicado DECISÃO em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/09/2025, 10:59

Conclusos para decisão

03/09/2025, 11:39

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:27

Decorrido prazo de MARCIANO FERNANDES FRITZ em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:27

Decorrido prazo de MARIA IZABEL DA ROCHA BALDAIA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/08/2025, 00:49

Publicado DECISÃO em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2025, 10:47

Conclusos para decisão

09/06/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 08:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 16:12

Decorrido prazo de MARCIANO FERNANDES FRITZ em 24/04/2025 23:59.

02/05/2025, 19:27

Decorrido prazo de MARCIANO FERNANDES FRITZ em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2025, 20:54

Decorrido prazo de MARCIANO FERNANDES FRITZ em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:47

Decorrido prazo de MARIA IZABEL DA ROCHA BALDAIA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:42

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2025, 09:20

Expedição de Mandado.

16/01/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/12/2024, 03:14

Publicado DECISÃO em 27/12/2024.

27/12/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

26/12/2024, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

26/12/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 16:31

Conclusos para despacho

04/10/2024, 12:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2024, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2024, 09:45

Expedição de Mandado.

03/07/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 15:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

17/06/2024, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 08:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2024, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2024, 07:55

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 19:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 02:22

Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2024.

19/03/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 16:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 02:09

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2024, 07:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2024, 07:34

Expedição de Mandado.

08/01/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 11:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 01:45

Publicado INTIMAÇÃO em 08/12/2023.

08/12/2023, 01:45

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 16:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 09:55

Juntada de outros documentos

30/11/2023, 08:09

Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 02:24

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 19:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 05/10/2023 23:59.

20/10/2023, 10:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 18:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:48

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 08:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 14:13

Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2023.

02/10/2023, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Processo: 7001931-72.2020.8.22.0019. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 EXECUTADO: MARIA IZABEL DA ROCHA BALDAIA e outros INTIMAÇÃO EXEQUENTE - MANDADO NEGATIVO Fica a parte EXEQUENTE intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 17:30

Mandado devolvido dependência

28/09/2023, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 01:39

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2023.

20/09/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Processo: 7001931-72.2020.8.22.0019. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 EXECUTADO: MARIA IZABEL DA ROCHA BALDAIA e outros INTIMAÇÃO EXEQUENTE - DISTRIBUIR PRECATÓRIA Fica a parte EXEQUENTE intimada a retirar a Carta Precatória e comprovar a distribuição em 10 (dez) dias, ficando a seu encargo o recolhimento das custas perante o juízo deprecado, conforme a legislação do respectivo Tribunal, bem como o acompanhamento da diligência, devendo manter este Juízo informado quanto ao estágio/andamento da referida carta precatória. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 14:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 05/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:12

Expedição de Carta precatória.

18/09/2023, 12:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 11:57

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:10

Decorrido prazo de MARCIANO FERNANDES FRITZ em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de MARIA IZABEL DA ROCHA BALDAIA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2023, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 03:04

Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2023.

28/08/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Processo: 7001931-72.2020.8.22.0019. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 EXECUTADO: MARIA IZABEL DA ROCHA BALDAIA e outros INTIMAÇÃO EXEQUENTE - ATUALIZAR O DÉBITO Para a expedição da Carta Precatória requerida, fica a parte EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada a atualizar o débito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 17:29

Expedição de Mandado.

25/08/2023, 17:28

Expedição de Mandado.

25/08/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 16:29

Publicado DECISÃO em 04/08/2023.

04/08/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7001931-72.2020.8.22.0019 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, RUA D. PEDRO SEGUNDO 607,. CENTRO - 76801-151 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419 EXECUTADOS: MARCIANO FERNANDES FRITZ, LINHA SME 08, PA SANTA MARIA 2 ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, MARIA IZABEL DA ROCHA BALDAIA, LINHA SME 07 S/N, GLEBA 01, LOTE 235 ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os endereços encontrados em pesquisa SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD, conforme espelho anexo, a fim de dar prosseguindo no feito. Expeça-se o necessário. Machadinho D´Oeste/RO, 3 de agosto de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2023, 09:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:06

Conclusos para decisão

26/06/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 13:31

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2023.

23/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/06/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Processo: 7001931-72.2020.8.22.0019. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 EXECUTADO: MARIA IZABEL DA ROCHA BALDAIA e outros INTIMAÇÃO EXEQUENTE - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte EXEQUENTE intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 16:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 20/06/2023.

19/06/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/06/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Processo: 7001931-72.2020.8.22.0019. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 EXECUTADO: MARIA IZABEL DA ROCHA BALDAIA e outros INTIMAÇÃO EXEQUENTE - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 17:56

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 15:13

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2023.

07/06/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Processo: 7001931-72.2020.8.22.0019. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501 EXECUTADO: MARIA IZABEL DA ROCHA BALDAIA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO PARCIAL Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficia Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 08:24

Decorrido prazo de MARCIANO FERNANDES FRITZ em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:43

Decorrido prazo de MARIA IZABEL DA ROCHA BALDAIA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:39

Mandado devolvido sorteio

08/05/2023, 15:50

Mandado devolvido sorteio

08/05/2023, 15:50

Juntada de Petição de diligência

08/05/2023, 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2023, 08:49

Mandado devolvido competência exclusiva

03/03/2023, 20:45

Juntada de Petição de diligência

03/03/2023, 20:45

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 15:10

Juntada de documento de comprovação

01/11/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 15:38

Juntada de outros documentos

10/05/2022, 11:16

Juntada de certidão

10/02/2022, 12:27

Juntada de certidão

07/12/2021, 13:21

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2021, 08:11

Expedição de Mandado.

17/02/2021, 11:31

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 05:31

Juntada de Petição de petição

12/01/2021, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/12/2020, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

21/12/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 18:02

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 16:53

Juntada de Petição de diligência

07/12/2020, 16:45

Mandado devolvido dependência

07/12/2020, 16:45

Mandado devolvido dependência

07/12/2020, 16:45

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 00:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2020, 09:36

Expedição de Mandado.

08/09/2020, 05:40

Outras Decisões

27/08/2020, 17:20

Conclusos para decisão

26/08/2020, 20:55

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 11:13

Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2020.

20/08/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 16:50

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 16:44

Outras Decisões

18/08/2020, 12:04

Conclusos para despacho

17/08/2020, 10:19

Distribuído por sorteio

17/08/2020, 10:19

DECISÃO

•12/09/2025, 10:59

DECISÃO

•06/08/2025, 10:47

DECISÃO

•26/12/2024, 10:25

DECISÃO

•03/08/2023, 09:02

DECISÃO

•27/08/2020, 17:20

DECISÃO

•18/08/2020, 12:04