Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7003399-88.2021.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2021

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Ariquemes - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de ELIAS DE MENEZES RAMOS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:37

Decorrido prazo de ELIAS DE MENEZES RAMOS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:59

Decorrido prazo de ELIAS DE MENEZES RAMOS em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:43

Decorrido prazo de CAIO SCAGLIONI CARDOSO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:43

Publicado SENTENÇA em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

22/01/2024, 02:38

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2024, 10:53

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 10:25

Publicado INTIMAÇÃO em 18/12/2023.

18/12/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 01:09

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 12:23

Todas as movimentações(134)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:16

Decorrido prazo de ELIAS DE MENEZES RAMOS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:37

Decorrido prazo de ELIAS DE MENEZES RAMOS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:59

Decorrido prazo de ELIAS DE MENEZES RAMOS em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:43

Decorrido prazo de CAIO SCAGLIONI CARDOSO em 24/01/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•19/01/2024, 10:53

DESPACHO

•29/06/2023, 09:41

25/01/2024, 00:43

Publicado SENTENÇA em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

22/01/2024, 02:38

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2024, 10:53

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 10:25

Publicado INTIMAÇÃO em 18/12/2023.

18/12/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 01:09

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 12:23

Expedição de Alvará.

15/12/2023, 11:37

Processo Desarquivado

14/12/2023, 15:55

Juntada de certidão

14/12/2023, 14:47

Arquivado Provisoramente

06/07/2023, 10:53

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FACCIN em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de ELIAS DE MENEZES RAMOS em 30/06/2023 23:59.

04/07/2023, 17:06

Decorrido prazo de ELIAS DE MENEZES RAMOS em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2023, 01:52

Publicado DESPACHO em 03/07/2023.

30/06/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELIAS DE MENEZES RAMOS, CPF nº 06297501220, AV BEIJA FLOR 2040, CASA SETOR 04 - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ROBERTO FACCIN, OAB nº RO1453 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AVENIDA SETE DE SETEMBRO 1044, - ATÉ 2797/2798 NOVA PORTO VELHO - 76820-120 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO A requisição foi expedida. Intimados para se manifestarem sobre o inteiro teor da RPV expedida, não houve impugnação das partes. Portanto, foi realizada nesta data a assinatura das RPV's no sistema E-Prec Web. Determino a baixa dos autos em cartório, para aguardar o pagamento no arquivo. Comunicado o depósito judicial por meio de Ofício, junto ao sistema E-Prec Web, EXPEÇA-SE ALVARÁ, devendo a parte credora comprovar o levantamento em até 10 dias. Comprovado o levantamento, conclusos para extinção. Cumpra-se. Ariquemes, 29 de junho de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7003399-88.2021.8.22.0002 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Valor da Causa:R$ 12.540,00

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2023, 09:41

Conclusos para decisão

28/06/2023, 08:36

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de ELIAS DE MENEZES RAMOS em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2023.

07/06/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 SENTENÇA Processo: 7003399-88.2021.8.22.0002. EXEQUENTE: ELIAS DE MENEZES RAMOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ROBERTO FACCIN - RO1453 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO - EXPEDIÇÃ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 08:37

Juntada de certidão

06/06/2023, 08:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 15:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 11:06

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/11/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

03/11/2022, 10:28

Publicado DECISÃO em 04/11/2022.

03/11/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/11/2022, 02:39

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/11/2022, 19:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 10:52

Determinada diligência

01/11/2022, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2022, 10:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/11/2022, 10:19

Conclusos para despacho

31/10/2022, 16:21

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/10/2022, 14:53

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

20/09/2022, 11:45

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 10:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 16:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 11:24

Decorrido prazo de ELIAS DE MENEZES RAMOS em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 09:55

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FACCIN em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 18:34

Publicado SENTENÇA em 05/07/2022.

04/07/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 13:57

Julgado procedente o pedido

01/07/2022, 13:57

Conclusos para decisão

27/06/2022, 16:35

Juntada de outros documentos

24/06/2022, 12:34

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 12:30

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 09:27

Publicado INTIMAÇÃO em 13/06/2022.

10/06/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2022, 01:04

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 11:19

Juntada de certidão

09/06/2022, 10:55

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:19

Juntada de outras peças

18/05/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 16:05

Decorrido prazo de ELIAS DE MENEZES RAMOS em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:37

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FACCIN em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:26

Publicado DECISÃO em 06/05/2022.

05/05/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 01:13

Determinada diligência

04/05/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:52

Outras Decisões

04/05/2022, 11:52

Conclusos para despacho

03/05/2022, 12:21

Decorrido prazo de CRAS de Cujubim/RO em 14/02/2022 23:59.

22/02/2022, 21:05

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 09:21

Juntada de certidão

29/10/2021, 13:16

Decorrido prazo de CREAS em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 09:12

Decorrido prazo de CRAS de Cujubim/RO em 17/08/2021 23:59.

02/09/2021, 13:39

Juntada de certidão

25/08/2021, 20:13

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

20/08/2021, 11:00

Juntada de certidão

20/08/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 12:21

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 11:34

Decorrido prazo de CRAS de Cujubim/RO em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 11:44

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2021, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2021.

05/07/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 15:09

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 15:09

Juntada de Petição de laudo pericial

28/06/2021, 19:55

Expedição de Ofício.

23/06/2021, 18:59

Decorrido prazo de CAIO SCAGLIONI CARDOSO em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 00:06

Decorrido prazo de ELIAS DE MENEZES RAMOS em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 00:36

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FACCIN em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 00:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 03:12

Decorrido prazo de ELIAS DE MENEZES RAMOS em 30/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 16:44

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FACCIN em 30/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 09:17

Juntada de certidão

27/04/2021, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2021, 00:23

Publicado DESPACHO em 14/04/2021.

13/04/2021, 00:23

Expedição de Outros documentos.

10/04/2021, 11:54

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

10/04/2021, 11:54

Conclusos para despacho

08/04/2021, 09:04

Juntada de certidão

08/04/2021, 09:03

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2021, 01:35

Publicado DESPACHO em 30/03/2021.

29/03/2021, 01:35

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 12:15

Outras Decisões

26/03/2021, 12:15

Conclusos para despacho

25/03/2021, 19:46

Distribuído por sorteio

25/03/2021, 19:46

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/11/2022, 10:28

DECISÃO

•01/11/2022, 10:52

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/09/2022, 11:45

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/09/2022, 11:45

SENTENÇA

•01/07/2022, 13:57

DECISÃO

•04/05/2022, 11:52

DESPACHO

•10/04/2021, 11:54

DESPACHO

•26/03/2021, 12:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/03/2021, 19:46

SENTENÇA

•25/03/2021, 19:46