Execução Fiscal 7008448-86.2021.8.22.0010 - TJRO

Execução Fiscal 7008448-86.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:28

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:22

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:22

Arquivado Provisoramente

09/11/2023, 15:57

Juntada de Petição de outras peças

08/11/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 13:41

Publicado SENTENÇA em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3442 8273 - [email protected] Processo nº: 7008448-86.2021.8.22.0010 Trata-se de Execução de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em face de SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Informação de acordo (ID: 93465816). Sendo assim, HOMOLOGO o acordo com base no art. 924, inciso III c/c art. 925, do Código de Processo Civil. Porém, deixo de determinar a extinção da execução. MANTENHO eventuais restrições que por ventura tenham até cumprimento do acordo. Aguarde-se cumprimento do acordo. Custas quitadas. Desnecessária suspensão do feito, pois as partes já têm título executivo. Em caso de descumprimento, basta pedir desarquivamento do feito, sem qualquer taxa adicional e postular cumprimento de sentença. Havendo descumprimento do acordo, desde já faculto ao Autor/exequente indicar bens penhoráveis para garantia de futura execução (arts. 524 e 798, II, c, do CPC) e remoção, sob sua responsabilidade. De igual forma, havendo descumprimento do acordo junte-se planilha atualizada e desde já ficam autorizadas buscas a SISBAJUD e RENAJUD. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, apenas na pessoa dos Procuradores. Rolim de Moura/RO, sábado, 21 de outubro de 2023, 07:10 JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito

23/10/2023, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/10/2023, 07:10

Expedição de Outros documentos.

21/10/2023, 07:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/10/2023, 07:10

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 14:39

Conclusos para despacho

07/07/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 21:55

Documentos

SENTENÇA

•21/10/2023, 07:10

DESPACHO

•06/06/2023, 09:16

—

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 17/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 17/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/11/2023 23:59.

Arquivado Provisoramente

Juntada de Petição de outras peças

Expedição de Outros documentos.

Publicado SENTENÇA em 23/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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