Execução Fiscal 7008430-65.2021.8.22.0010 - TJRO

Execução Fiscal 7008430-65.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

11/02/2026, 11:35

Juntada de certidão

07/07/2025, 17:21

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:29

Juntada de Petição de outras peças

11/12/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 13:37

Publicado DESPACHO em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado(a) do Requerente/Exequente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Requerido(a)/Executado(a): SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado(a) do Requerido/Executado(a): ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394, IVONILDES GOMES PATRIOTA, OAB nº GO28899 Aguardar decisão nos embargos – execução fiscal Município de Rolim de Moura e SÃO TOMÁS A SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e o Município de Rolim de Moura são os maiores litigantes desta Comarca. Apenas entre a SÃO TOMÁS e Município de Rolim de Moura há cerca 2.000 processos em curso ou até mais (basta acessar o PJE). 1) A regra é a não concessão de efeito suspensivo na execução. Porém, a execução fiscal está segura por penhora on line, não havendo prejuízo para qualquer das partes. Caso rejeitados os embargos, o valor será direcionado ao exequente e, caso contrário, restituído à executada. Aguarde-se decisão nos embargos. Após decidido aquele incidente, manifestem-se ambas as partes em termos de seguimento. 2) Sem prejuízo da suspensão acima, aso a SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA tenha interesse em realizar alguma forma de composição amigável nas centenas ou até milhares de execuções fiscais que têm contra si, deverá procurar o Município de Rolim de Moura, a exemplo do que já fora feito nos autos 7008697-37.2021.8.22.0010, 7008978-90.2021.8.22.0010, 7008557-03.2021.8.22.0010, 7009445-69.2021.8.22.0010, dentre outros, fato que a SÃO TOMÁS tem plena ciência. À executada. Aos Patronos. Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos nos autos. Rolim de Moura/RO, 22 de novembro de 2023. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7008430-65.2021.8.22.0010 Requerente/

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/11/2023, 11:54

Conclusos para despacho

03/08/2023, 13:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/08/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 10:00

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:02

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:01

Documentos

DESPACHO

•22/11/2023, 11:54

DECISÃO

•06/06/2023, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado(a) do Requerente/Exequente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Requerido(a)/Executado(a): SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado(a) do Requerido/Executado(a): ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394, IVONILDES GOMES PATRIOTA, OAB nº GO28899 Aguardar decisão nos embargos – execução fiscal Município de Rolim de Moura e SÃO TOMÁS A SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e o Município de Rolim de Moura são os maiores litigantes desta Comarca. Apenas entre a SÃO TOMÁS e Município de Rolim de Moura há cerca 2.000 processos em curso ou até mais (basta acessar o PJE). 1) A regra é a não concessão de efeito suspensivo na execução. Porém, a execução fiscal está segura por penhora on line, não havendo prejuízo para qualquer das partes. Caso rejeitados os embargos, o valor será direcionado ao exequente e, caso contrário, restituído à executada. Aguarde-se decisão nos embargos. Após decidido aquele incidente, manifestem-se ambas as partes em termos de seguimento. 2) Sem prejuízo da suspensão acima, aso a SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA tenha interesse em realizar alguma forma de composição amigável nas centenas ou até milhares de execuções fiscais que têm contra si, deverá procurar o Município de Rolim de Moura, a exemplo do que já fora feito nos autos 7008697-37.2021.8.22.0010, 7008978-90.2021.8.22.0010, 7008557-03.2021.8.22.0010, 7009445-69.2021.8.22.0010, dentre outros, fato que a SÃO TOMÁS tem plena ciência. À executada. Aos Patronos. Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos nos autos. Rolim de Moura/RO, 22 de novembro de 2023. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7008430-65.2021.8.22.0010 Requerente/

23/11/2023, 00:00

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Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 15/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de outras peças

Expedição de Outros documentos.

Publicado DESPACHO em 23/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de documento de comprovação

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 03/07/2023 23:59.

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