Execução Fiscal 7008251-34.2021.8.22.0010 - TJRO

Execução Fiscal 7008251-34.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

13/02/2026, 08:20

Juntada de certidão

28/05/2025, 15:35

Juntada de certidão

13/09/2024, 10:19

Juntada de Petição de outras peças

07/11/2023, 17:11

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:14

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 00:52

Publicado DECISÃO em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7008251-34.2021.8.22.0010. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Polo Passivo: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO DO EXECUTADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 Aguardar decisão nos embargos – execução fiscal Município de Rolim de Moura e SÃO TOMÁS A SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e o Município de Rolim de Moura são os maiores litigantes desta Comarca. Apenas entre a SÃO TOMÁS e Município de Rolim de Moura há cerca 2.000 processos em curso ou até mais (basta acessar o PJE). 1) A regra é a não concessão de efeito suspensivo na execução. Porém, a execução fiscal está segura por penhora on line, não havendo prejuízo para qualquer das partes. Caso rejeitados os embargos, o valor será direcionado ao exequente e, caso contrário, restituído à executada. Aguarde-se decisão nos embargos. Após decidido aquele incidente, manifestem-se ambas as partes em termos de seguimento. 2) Sem prejuízo da suspensão acima, aso a SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA tenha interesse em realizar alguma forma de composição amigável nas centenas ou até milhares de execuções fiscais que têm contra si, deverá procurar o Município de Rolim de Moura, a exemplo do que já fora feito nos autos 7008697-37.2021.8.22.0010, 7008978-90.2021.8.22.0010, 7008557-03.2021.8.22.0010, 7009445-69.2021.8.22.0010, dentre outros, fato que a SÃO TOMÁS tem plena ciência. À executada. Aos Patronos. Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos nos autos. Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 5 de outubro de 2023. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/10/2023, 10:03

Conclusos para despacho

03/08/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 15:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 10:20

Documentos

DECISÃO

•05/10/2023, 10:03

DECISÃO

•06/06/2023, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7008251-34.2021.8.22.0010. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Polo Passivo: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO DO EXECUTADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 Aguardar decisão nos embargos – execução fiscal Município de Rolim de Moura e SÃO TOMÁS A SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e o Município de Rolim de Moura são os maiores litigantes desta Comarca. Apenas entre a SÃO TOMÁS e Município de Rolim de Moura há cerca 2.000 processos em curso ou até mais (basta acessar o PJE). 1) A regra é a não concessão de efeito suspensivo na execução. Porém, a execução fiscal está segura por penhora on line, não havendo prejuízo para qualquer das partes. Caso rejeitados os embargos, o valor será direcionado ao exequente e, caso contrário, restituído à executada. Aguarde-se decisão nos embargos. Após decidido aquele incidente, manifestem-se ambas as partes em termos de seguimento. 2) Sem prejuízo da suspensão acima, aso a SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA tenha interesse em realizar alguma forma de composição amigável nas centenas ou até milhares de execuções fiscais que têm contra si, deverá procurar o Município de Rolim de Moura, a exemplo do que já fora feito nos autos 7008697-37.2021.8.22.0010, 7008978-90.2021.8.22.0010, 7008557-03.2021.8.22.0010, 7009445-69.2021.8.22.0010, dentre outros, fato que a SÃO TOMÁS tem plena ciência. À executada. Aos Patronos. Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos nos autos. Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 5 de outubro de 2023. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO

06/10/2023, 00:00

—

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de outras peças

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 01/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 30/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

Publicado DECISÃO em 06/10/2023.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 01/08/2023 23:59.

Todas as movimentações(57)