Execução Fiscal 7008286-91.2021.8.22.0010 - TJRO

Execução Fiscal 7008286-91.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 15:11

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:27

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:25

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:23

Juntada de Petição de outras peças

08/11/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 02:31

Publicado SENTENÇA em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3442 8273 - [email protected] Processo nº: 7008286-91.2021.8.22.0010 Trata-se de Execução de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em face de SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Informação de acordo (ID: 93699012). Sendo assim, HOMOLOGO o acordo com base no art. 924, inciso III c/c art. 925, do Código de Processo Civil. Porém, deixo de determinar a extinção da execução. MANTENHO eventuais restrições que por ventura tenham até cumprimento do acordo. Aguarde-se cumprimento do acordo. Desnecessária suspensão do feito, pois as partes já têm título executivo. Em caso de descumprimento, basta pedir desarquivamento do feito, sem qualquer taxa adicional e postular cumprimento de sentença. Havendo descumprimento do acordo, desde já faculto ao Autor/exequente indicar bens penhoráveis para garantia de futura execução (arts. 524 e 798, II, c, do CPC) e remoção, sob sua responsabilidade. De igual forma, havendo descumprimento do acordo junte-se planilha atualizada e desde já ficam autorizadas buscas a SISBAJUD e RENAJUD. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, apenas na pessoa dos Procuradores. Rolim de Moura/RO, sábado, 21 de outubro de 2023, 07:09 JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2023, 07:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/10/2023, 07:09

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 13:02

Conclusos para despacho

07/07/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 21:48

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:42

Documentos

SENTENÇA

•21/10/2023, 07:09

DESPACHO

•06/06/2023, 09:39

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 17/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 17/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de outras peças

Expedição de Outros documentos.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

Publicado SENTENÇA em 23/10/2023.

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 26/06/2023 23:59.

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