Execução de Título Extrajudicial 7001256-25.2023.8.22.0013 - TJRO

Decorrido prazo de MATHEUS BATISTA DE SOUZA em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:29

Decorrido prazo de MATHEUS BATISTA DE SOUZA em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:25

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 16:21

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 12:29

Decorrido prazo de MATHEUS BATISTA DE SOUZA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:19

Decorrido prazo de MATHEUS BATISTA DE SOUZA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:11

Conta Atualizada

11/09/2023, 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

22/08/2023, 17:52

Publicado SENTENÇA em 18/08/2023.

18/08/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 02:07

Publicado DECISÃO em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: CLAUDINEI DE JESUS MOREIRA, RUA RIO GRANDE DO SUL 485 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: OSMAR FERREIRA LIMA NETO, OAB nº RO12871 Parte requerida: MATHEUS BATISTA DE SOUZA, RUA ESPIRITO SANTO 1117 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7001256-25.2023.8.22.0013 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque Valor da causa: R$ 2.283,62 (dois mil, duzentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos) Parte Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/1995. Embora lhe tenha sido oportunizado, a parte exequente não apresentou cópia do acordo supostamente celebrado entre as partes (ID 94560704). Até o presente momento, o executado sequer foi citado. Instado, o exequente anuiu à extinção dos autos (ID 94717849). Diz o artigo 53, §4º, da Lei Federal 9.099/95: Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Em consonância, veja-se o Enunciado nº75 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE dispõe quanto à aplicação do sobredito dispositivo no âmbito das execuções de título judicial: A hipótese do §4º, do art. 53, da Lei 9.099/95, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao Exequente, no caso, certidão de seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do exequente no Cartório Distribuidor. Nesse cenário, a extinção do processo é medida que se impõe. Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 53, §4º, da Lei Federal 9.099/95 c/c Enunciado n. 75 do FONAJE e art. 485, IV do CPC. Sem custas ou honorários, face ao disposto no artigo 54 da lei 9.099/1995. Remetam-se os autos à contadoria do juízo para a atualização do valor devido pelo executado. Após, expeça-se certidão de crédito a fim de viabilizar futura execução, (Enunciado FONAJE 75), intimando-se a exequente, por seu advogado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, arquive-se. SERVE DE MANDADO - OFÍCIO - CARTA PRECATÓRIA Cerejeiras/RO, quinta-feira, 17 de agosto de 2023 Paulo Juliano Roso Teixeira Juiz de Direito

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: CLAUDINEI DE JESUS MOREIRA, RUA RIO GRANDE DO SUL 485 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: OSMAR FERREIRA LIMA NETO, OAB nº RO12871 Parte requerida: MATHEUS BATISTA DE SOUZA, RUA ESPIRITO SANTO 1117 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7001256-25.2023.8.22.0013 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque Valor da causa: R$ 2.283,62 (dois mil, duzentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos) Parte Vistos. Mesmo lhe sendo oportunizado, o patrono da parte exequente não apresentou cópia do acordo supostamente celebrado, tampouco estimou o período pelo qual a suspensão perduraria (ID 94560704). Observo, ainda, que até o presente comento o executado sequer foi citado. Diante disso, INDEFIRO o pedido de suspensão dos autos e determino a intimação da parte exequente, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, impulsione o processo, sob pena de extinção da execução, visto que, conforme preconiza o §4º do art. 53, da Lei Federal 9.099/95, não sendo encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Nada sendo requerido, conclusos para extinção. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE DE MANDADO - OFÍCIO - CARTA PRECATÓRIA Cerejeiras/RO, quinta-feira, 17 de agosto de 2023 Paulo Juliano Roso Teixeira Juiz de Direito

18/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 13:13

Extinto os autos em razão de perda de objeto

17/08/2023, 13:13

Conclusos para despacho

17/08/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 07:53

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2023, 07:53

Decorrido prazo de MATHEUS BATISTA DE SOUZA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 20:09

Conclusos para despacho

14/08/2023, 13:43

Juntada de certidão

14/08/2023, 13:42

Decorrido prazo de OSMAR FERREIRA LIMA NETO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:28

Decorrido prazo de CLAUDINEI DE JESUS MOREIRA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:28

Decorrido prazo de MATHEUS BATISTA DE SOUZA em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:18

Decorrido prazo de MATHEUS BATISTA DE SOUZA em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/07/2023, 04:39

Publicado DESPACHO em 21/07/2023.

20/07/2023, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: CLAUDINEI DE JESUS MOREIRA, RUA RIO GRANDE DO SUL 485 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: OSMAR FERREIRA LIMA NETO, OAB nº RO12871 Parte requerida: MATHEUS BATISTA DE SOUZA, RUA ESPIRITO SANTO 1117 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7001256-25.2023.8.22.0013 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque Valor da causa: R$ 2.283,62 () Parte Vistos. Ante a informação de que as partes compuseram acordo, determino a intimação, através dos respectivos causídicos, para que acostem aos autos cópia do referido documento para fins de análise acerca da homologação, no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Cerejeiras/RO, quarta-feira, 19 de julho de 2023 Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 11:02

Conclusos para despacho

14/07/2023, 14:50

Decorrido prazo de MATHEUS BATISTA DE SOUZA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CLAUDINEI DE JESUS MOREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: OSMAR FERREIRA LIMA NETO - RO12871 EXECUTADO: MATHEUS BATISTA DE SOUZA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento. Cerejeiras, 4 de julho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000,(69) 33422283 Processo n°: 7001256-25.2023.8.22.0013

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 16:29

Decorrido prazo de MATHEUS BATISTA DE SOUZA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:59

Mandado devolvido sorteio

22/06/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 17:24

Juntada de termo de triagem

07/06/2023, 10:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/06/2023, 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2023, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2023, 01:03

Publicado DECISÃO em 12/06/2023.

07/06/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: CLAUDINEI DE JESUS MOREIRA, RUA RIO GRANDE DO SUL 485 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: OSMAR FERREIRA LIMA NETO, OAB nº RO12871 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7001256-25.2023.8.22.0013 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Cheque Valor da causa: R$ 2.283,62 () Parte

07/06/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2023, 09:42

Conclusos para despacho

05/06/2023, 14:37

Distribuído por sorteio

05/06/2023, 14:37

—

Decorrido prazo de MATHEUS BATISTA DE SOUZA em 12/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de MATHEUS BATISTA DE SOUZA em 12/09/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MATHEUS BATISTA DE SOUZA em 12/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de MATHEUS BATISTA DE SOUZA em 12/09/2023 23:59.

Conta Atualizada

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

Publicado SENTENÇA em 18/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

Publicado DECISÃO em 18/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

Todas as movimentações(53)