Execução Fiscal 0041071-23.2001.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 23.770,72

Órgão julgador

Cerejeiras - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ELIAS FANTIM

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 09:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/04/2024, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024, 11:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/02/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:54

Conclusos para despacho

19/01/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 16:03

Juntada de certidão

19/12/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 08:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:31

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 09:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/04/2024, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•19/02/2024, 11:13

DECISÃO

•20/10/2023, 11:08

19/02/2024, 11:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/02/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:54

Conclusos para despacho

19/01/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 16:03

Juntada de certidão

19/12/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 08:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 07:56

Juntada de documento de comprovação

20/11/2023, 07:53

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:03

Juntada de certidão

30/10/2023, 16:02

Juntada de documento de comprovação

24/10/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 09:44

Expedição de Ofício.

23/10/2023, 09:31

Juntada de certidão

23/10/2023, 07:39

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2023, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:29

Conclusos para despacho

03/10/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 06:42

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 09:23

Conclusos para despacho

19/09/2023, 07:48

Juntada de certidão

19/09/2023, 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 09:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:20

Conclusos para despacho

04/09/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 09:05

Juntada de Petição de juntada de ar

07/07/2023, 10:53

Decorrido prazo de ELIAS FANTIM em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:22

Juntada de certidão

07/06/2023, 09:30

Publicado DECISÃO em 12/06/2023.

07/06/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: ELIAS FANTIM, CNPJ nº 15876691000169 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] 0041071-23.2001.8.22.0013 Vistos. Procedi, nesta data, a juntada da resposta positiva da pesquisa junto ao SISBAJUD realizada ne

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: ELIAS FANTIM, CNPJ nº 15876691000169 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] 0041071-23.2001.8.22.0013 Vistos. Procedi, nesta data, a juntada da resposta positiva da pesquisa junto ao SISBAJUD realizada ne

07/06/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2023, 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 09:42

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:03

Conclusos para decisão

05/06/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 15:01

Juntada de certidão

23/05/2023, 10:42

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:23

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 20:12

Juntada de juntada de ar

11/05/2023, 13:05

Juntada de certidão

05/05/2023, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2023, 15:02

Conclusos para decisão

25/04/2023, 17:07

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:49

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:49

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:26

Decorrido prazo de ELIAS FANTIM em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2023, 09:44

Conclusos para despacho

24/03/2023, 06:58

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

24/03/2023, 06:57

Publicado DECISÃO em 27/03/2023.

24/03/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2023, 00:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/03/2023, 12:07

Declarada incompetência

22/03/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 18:21

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 10/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:33

Conclusos para despacho

09/02/2023, 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/02/2023, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2023, 10:59

Conclusos para despacho

08/02/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 08:38

Decorrido prazo de ELIAS FANTIM em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:53

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2023.

20/01/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/01/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 07:55

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 07:55

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2023, 11:33

Conclusos para decisão

18/01/2023, 07:07

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 20:14

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2022, 14:02

Conclusos para decisão

02/12/2022, 11:17

Processo Desarquivado

02/12/2022, 11:17

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:02

Arquivado Provisoramente

04/11/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 09:27

Determinado o arquivamento

03/11/2022, 08:46

Conclusos para decisão

01/11/2022, 17:44

Processo Desarquivado

01/11/2022, 17:44

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 12:09

Arquivado Provisoramente

26/08/2022, 09:50

Juntada de certidão

26/08/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2022, 10:00

Conclusos para decisão

23/08/2022, 07:53

Processo Desarquivado

16/08/2022, 07:19

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 19:45

Arquivado Provisoramente

28/07/2022, 10:52

Juntada de certidão

28/07/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 10:49

Determinado o arquivamento

27/07/2022, 12:14

Conclusos para decisão

21/07/2022, 10:28

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 12:54

Outras Decisões

06/04/2022, 08:56

Outras Decisões

31/03/2022, 14:08

Outras Decisões

31/03/2022, 14:08

Outras Decisões

31/03/2022, 14:08

Outras Decisões

31/03/2022, 14:08

Conclusos para despacho

31/03/2022, 12:00

Juntada de Petição de outras peças

28/03/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

26/02/2022, 15:57

Outras Decisões

11/01/2022, 16:57

Conclusos para decisão

19/11/2021, 11:25

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 16:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 00:26

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 11:22

Distribuído por migração de sistemas

10/08/2021, 11:17

DESPACHO

•19/09/2023, 09:23

DESPACHO

•19/09/2023, 09:23

DECISÃO

•18/09/2023, 09:27

DECISÃO

•06/06/2023, 09:42

DECISÃO

•02/05/2023, 15:02

DECISÃO

•27/03/2023, 09:44

DECISÃO

•22/03/2023, 18:21

DECISÃO

•08/02/2023, 10:59

DESPACHO

•18/01/2023, 11:33

DECISÃO

•02/12/2022, 14:02

DECISÃO

•03/11/2022, 08:46

DECISÃO

•24/08/2022, 09:59

DECISÃO

•27/07/2022, 12:14

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•19/02/2024, 11:13

DECISÃO

•20/10/2023, 11:08

DESPACHO

•19/09/2023, 09:23

DESPACHO

•19/09/2023, 09:23

DECISÃO

•18/09/2023, 09:27

DECISÃO

•06/06/2023, 09:42

DECISÃO

•02/05/2023, 15:02

DECISÃO

•27/03/2023, 09:44

DECISÃO

•22/03/2023, 18:21

DECISÃO

•08/02/2023, 10:59

DESPACHO

•18/01/2023, 11:33

DECISÃO

•02/12/2022, 14:02

DECISÃO

•03/11/2022, 08:46

DECISÃO

•24/08/2022, 09:59

DECISÃO

•27/07/2022, 12:14

DECISÃO

•08/06/2022, 12:54

DECISÃO

•31/03/2022, 14:08

DECISÃO

•11/01/2022, 16:57