Execução Fiscal 0053084-61.1999.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/1999

Valor da Causa

R$ 488.587,50

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MAXIMA COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 11:12

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/08/2023, 11:09

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de MAXIMA COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:47

Decorrido prazo de MAXIMA COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:58

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 14:24

Publicado SENTENÇA em 12/06/2023.

07/06/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Estado de R PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0053084-61.1999.8.22.0001

07/06/2023, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

06/06/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 09:56

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:03

Conclusos para julgamento

20/01/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 13:09

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 11:12

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/08/2023, 11:09

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de MAXIMA COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:47

Decorrido prazo de MAXIMA COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA em 03/07/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•06/06/2023, 09:56

04/07/2023, 00:58

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 14:24

Publicado SENTENÇA em 12/06/2023.

07/06/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Estado de R PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0053084-61.1999.8.22.0001

07/06/2023, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

06/06/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 09:56

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:03

Conclusos para julgamento

20/01/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 08:36

Processo Desarquivado

12/12/2022, 08:19

Arquivado Provisoriamente

06/12/2017, 07:34

Juntada de expediente

06/12/2017, 07:33

Juntada de Petição de petição

16/08/2017, 10:13

Expedição de Outros documentos.

09/08/2017, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 21/06/2017 23:59:59.

22/06/2017, 00:59

Juntada de Petição de petição

31/05/2017, 11:43

Expedição de Outros documentos.

30/05/2017, 16:19

Expedição de Outros documentos.

30/05/2017, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2017, 00:26

Publicado CERTIDÃO em 29/05/2017.

27/05/2017, 00:26

Juntada de certidão

26/05/2017, 11:56

Expedição de Outros documentos.

25/05/2017, 12:27

Distribuído por migração de sistemas

24/05/2017, 09:39