Execução Fiscal 7004573-79.2019.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.307,88

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Autor

JOAO EURIPEDIS TEODORO DE FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO MARTINS

OAB/RO 3215·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2024, 10:49

Decorrido prazo de JOAO EURIPEDIS TEODORO DE FARIAS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:21

Decorrido prazo de JOAO EURIPEDIS TEODORO DE FARIAS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 09:32

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/08/2024, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 01:56

Publicado SENTENÇA em 08/08/2024.

08/08/2024, 01:56

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2024, 17:36

Conclusos para despacho

29/04/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 09:37

Decorrido prazo de JOAO EURIPEDIS TEODORO DE FARIAS em 12/04/2024 23:59.

14/04/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 13:15

Publicado DESPACHO em 04/04/2024.

04/04/2024, 01:21

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2024, 10:49

Decorrido prazo de JOAO EURIPEDIS TEODORO DE FARIAS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:21

Decorrido prazo de JOAO EURIPEDIS TEODORO DE FARIAS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•07/08/2024, 17:36

DESPACHO

•03/04/2024, 12:43

09/08/2024, 09:32

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/08/2024, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 01:56

Publicado SENTENÇA em 08/08/2024.

08/08/2024, 01:56

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2024, 17:36

Conclusos para despacho

29/04/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 09:37

Decorrido prazo de JOAO EURIPEDIS TEODORO DE FARIAS em 12/04/2024 23:59.

14/04/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 13:15

Publicado DESPACHO em 04/04/2024.

04/04/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 08:32

Conclusos para decisão

25/01/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 08:29

Decorrido prazo de JOAO EURIPEDIS TEODORO DE FARIAS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:28

Mandado devolvido sorteio

15/11/2023, 19:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2023, 09:31

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 11:17

Decorrido prazo de JOAO EURIPEDIS TEODORO DE FARIAS em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:02

Conclusos para despacho

10/07/2023, 08:27

Juntada de Petição de petição

08/07/2023, 09:10

Decorrido prazo de JOAO EURIPEDIS TEODORO DE FARIAS em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:57

Decorrido prazo de SERGIO MARTINS em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 18:31

Publicado DECISÃO em 12/06/2023.

07/06/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado/Requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Requerido: JOAO EURIPEDIS TEODORO DE FARIAS Advogado/Requerido: SERGIO MARTINS, OAB nº RO3215 JOAO EURIPEDIS TEODORO DE FARIAS CPF nº 139.048.502-10 AVENIDA NORTE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7004573-79.2019.8.22.0010

07/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 10:07

Conclusos para decisão

09/03/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 11:53

Juntada de certidão

25/10/2022, 13:37

Juntada de Petição de outras peças

24/08/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 10:35

Decorrido prazo de JOAO EURIPEDIS TEODORO DE FARIAS em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:06

Decorrido prazo de SERGIO MARTINS em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:03

Decorrido prazo de JOAO EURIPEDIS TEODORO DE FARIAS em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:08

Decorrido prazo de SERGIO MARTINS em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:04

Juntada de certidão

05/10/2021, 08:20

Publicado DESPACHO em 06/10/2021.

05/10/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 01:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/10/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 13:31

Conclusos para despacho

04/10/2021, 11:00

Juntada de certidão

04/10/2021, 10:27

Publicado DESPACHO em 05/10/2021.

04/10/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 01:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/10/2021, 08:08

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 08:08

Conclusos para despacho

01/10/2021, 08:00

Juntada de Petição de outras peças

11/08/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 07:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/07/2021, 14:34

Conclusos para despacho

20/07/2021, 11:56

Juntada de certidão

20/07/2021, 11:55

Juntada de certidão

01/07/2021, 11:32

Juntada de certidão

08/04/2021, 09:33

Juntada de certidão

25/01/2021, 11:50

Decorrido prazo de Municipio de Rolim de Moura em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 00:30

Decorrido prazo de JOAO EURIPEDIS TEODORO DE FARIAS em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 00:26

Decorrido prazo de SERGIO MARTINS em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 00:15

Juntada de certidão

25/06/2020, 12:18

Juntada de certidão

25/06/2020, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 00:00

Publicado DESPACHO em 26/06/2020.

25/06/2020, 00:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 01:05

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 14:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/06/2020, 14:47

Conclusos para despacho

23/06/2020, 11:38

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 12:37

Decorrido prazo de Municipio de Rolim de Moura em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 09:59

Decorrido prazo de JOAO EURIPEDIS TEODORO DE FARIAS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 09:04

Decorrido prazo de SERGIO MARTINS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:29

Decorrido prazo de JOAO EURIPEDIS TEODORO DE FARIAS em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2020, 00:14

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.

08/04/2020, 00:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/04/2020, 16:34

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 16:34

Conclusos para despacho

01/04/2020, 09:21

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2020.

09/03/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 08:51

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 08:51

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 08:51

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 08:51

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 08:51

Rejeitada a exceção de pré-executividade

04/03/2020, 14:28

Decorrido prazo de JOAO EURIPEDIS TEODORO DE FARIAS em 27/11/2019 23:59:59.

02/12/2019, 18:53

Conclusos para despacho

20/11/2019, 12:51

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 11:39

Juntada de Petição de diligência

14/10/2019, 17:30

Mandado devolvido sorteio

14/10/2019, 17:30

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 09:15

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2019, 12:47

Expedição de Mandado.

23/09/2019, 12:43

Outras Decisões

19/09/2019, 10:44

Conclusos para despacho

28/08/2019, 09:28

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 09:28

DESPACHO

•30/10/2023, 10:33

DECISÃO

•06/06/2023, 10:07

CERTIDÃO

•25/10/2022, 13:37

DESPACHO

•04/10/2021, 13:31

DESPACHO

•04/10/2021, 10:27

DESPACHO

•01/10/2021, 08:08

DECISÃO

•21/07/2021, 14:34

CERTIDÃO

•20/07/2021, 11:55

EXPEDIENTE

•20/07/2021, 11:55

EXPEDIENTE

•20/07/2021, 11:55

DESPACHO

•23/06/2020, 14:47

DECISÃO

•06/04/2020, 16:34

DECISÃO

•04/03/2020, 14:28

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•07/08/2024, 17:36

DESPACHO

•03/04/2024, 12:43

DESPACHO

•30/10/2023, 10:33

DECISÃO

•06/06/2023, 10:07

CERTIDÃO

•25/10/2022, 13:37

DESPACHO

•04/10/2021, 13:31

DESPACHO

•04/10/2021, 10:27

DESPACHO

•01/10/2021, 08:08

DECISÃO

•21/07/2021, 14:34

CERTIDÃO

•20/07/2021, 11:55

EXPEDIENTE

•20/07/2021, 11:55

EXPEDIENTE

•20/07/2021, 11:55

DESPACHO

•23/06/2020, 14:47

DECISÃO

•06/04/2020, 16:34

DECISÃO

•04/03/2020, 14:28

DESPACHO

•19/09/2019, 10:44