Execução Fiscal 0102208-66.2006.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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—

Execucao FiscalCitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2006

Valor da Causa

R$ 1.543,48

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DE RONDONIA

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

HAROLDO FERNANDES INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 15:57

Determinado o arquivamento definitivo

18/03/2026, 08:04

Conclusos para decisão

04/03/2026, 12:09

Processo Desarquivado

04/03/2026, 12:09

Juntada de certidão

04/03/2026, 12:09

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 13:40

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:07

Juntada de certidão

09/10/2024, 11:37

Juntada de certidão

09/10/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 13:27

Juntada de certidão

16/09/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2024, 12:31

Expedido alvará de levantamento

12/09/2024, 12:31

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 15:57

Determinado o arquivamento definitivo

18/03/2026, 08:04

Conclusos para decisão

04/03/2026, 12:09

Processo Desarquivado

04/03/2026, 12:09

Juntada de certidão

04/03/2026, 12:09

Documentos

DESPACHO

•18/03/2026, 08:04

DESPACHO

•12/09/2024, 12:31

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 13:40

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:07

Juntada de certidão

09/10/2024, 11:37

Juntada de certidão

09/10/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 13:27

Juntada de certidão

16/09/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2024, 12:31

Expedido alvará de levantamento

12/09/2024, 12:31

Conclusos para despacho

03/06/2024, 11:53

Processo Desarquivado

03/06/2024, 11:53

Juntada de certidão

03/06/2024, 11:53

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 13:25

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:47

Determinado o arquivamento

26/11/2023, 11:36

Expedido alvará de levantamento

26/11/2023, 11:36

Conclusos para despacho

03/08/2023, 13:23

Juntada de certidão

03/08/2023, 13:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/08/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 09:11

Conclusos para despacho

31/07/2023, 13:00

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de HAROLDO FERNANDES INDUSTRIA E COMERCIO em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:46

Decorrido prazo de HAROLDO FERNANDES INDUSTRIA E COMERCIO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:57

Juntada de certidão

22/06/2023, 07:38

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 15:36

Juntada de certidão

13/06/2023, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:58

Publicado SENTENÇA em 12/06/2023.

07/06/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Estado de R PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0102208-66.2006.8.22.0001

07/06/2023, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

06/06/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 09:44

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:03

Conclusos para despacho

02/02/2023, 15:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/01/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 11:00

Processo Desarquivado

12/12/2022, 10:57

Arquivado Provisoriamente

20/08/2018, 10:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 15/08/2018 23:59:59.

20/08/2018, 03:23

Expedição de Outros documentos.

23/07/2018, 08:09

Expedição de Certidão.

18/07/2018, 17:59

Expedição de Outros documentos.

16/07/2018, 09:32

Distribuído por migração de sistemas

16/07/2018, 07:32

DESPACHO

•26/11/2023, 11:36

DESPACHO

•02/08/2023, 09:11

SENTENÇA

•06/06/2023, 10:19