Procedimento Comum Cível 7013228-38.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2017

Valor da Causa

R$ 93.700,00

Órgão julgador

Porto Velho - 10ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel

Partes do Processo

NEUZA DE PAULA FREITAS

CPF

Autor

MOACIR REIS FREITAS

CPF

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FERNANDO LERIAS

OAB/RO 3747·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL

OAB/RO 4132·CPF·Representa: Autor

CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL

OAB/RO 5449·CPF·Representa: Autor

CLAIR BORGES DOS SANTOS

OAB/RO 7688·CPF·Representa: Autor

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PAULO FERNANDO LERIAS

OAB/RO 3747·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL

OAB/RO 4132·CPF·Representa: Autor

CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL

OAB/RO 5449·CPF·Representa: Autor

CLAIR BORGES DOS SANTOS

OAB/RO 7688·CPF·Representa: Autor

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861·CPF·Representa: Réu

EVERSON APARECIDO BARBOSA

OAB/RO 2803·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2021, 16:45

Juntada de certidão

17/02/2021, 16:44

Decorrido prazo de MOACIR REIS FREITAS em 05/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 03:06

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:21

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 14:44

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

14/01/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo: 7013228-38.2017.8.22.0001. AUTOR: MOACIR REIS FREITAS e outros Advogados do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL - RO4132, PAULO FERNANDO LE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 07:16

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 07:16

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

13/01/2021, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2021, 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2020, 07:46

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 14:07

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 12:50

Todas as movimentações(181)

Arquivado Definitivamente

17/02/2021, 16:45

Juntada de certidão

17/02/2021, 16:44

Decorrido prazo de MOACIR REIS FREITAS em 05/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 03:06

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:21

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•04/11/2020, 16:46

DESPACHO

•10/09/2020, 08:40

05/02/2021, 14:44

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

14/01/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo: 7013228-38.2017.8.22.0001. AUTOR: MOACIR REIS FREITAS e outros Advogados do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL - RO4132, PAULO FERNANDO LE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 07:16

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 07:16

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

13/01/2021, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2021, 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2020, 07:46

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 14:07

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 12:50

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 12:50

Decorrido prazo de CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 00:45

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO LERIAS em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 00:45

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 00:45

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 00:45

Decorrido prazo de CLAIR BORGES DOS SANTOS em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 00:45

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 00:31

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 00:31

Decorrido prazo de MOACIR REIS FREITAS em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 00:31

Decorrido prazo de NEUZA DE PAULA FREITAS em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019, 16:22

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2019.

13/12/2019, 16:22

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 12:56

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 12:55

Juntada de Petição de recurso

12/12/2019, 10:25

Publicado DECISÃO em 22/11/2019.

20/11/2019, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2019, 00:52

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 09:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2019, 09:10

Conclusos para decisão

30/10/2019, 09:22

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 08:52

Decorrido prazo de CLAIR BORGES DOS SANTOS em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 04:17

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 04:16

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO LERIAS em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 04:16

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 04:14

Decorrido prazo de MOACIR REIS FREITAS em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 04:11

Decorrido prazo de CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 04:11

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 04:11

Decorrido prazo de NEUZA DE PAULA FREITAS em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 04:01

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 04:01

Decorrido prazo de MOACIR REIS FREITAS em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 00:16

Decorrido prazo de NEUZA DE PAULA FREITAS em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2019, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2019.

16/10/2019, 00:31

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 19:17

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 19:16

Juntada de Petição de recurso

11/10/2019, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2019, 03:38

Publicado SENTENÇA em 07/10/2019.

03/10/2019, 03:37

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 12:11

Julgado procedente em parte do pedido

01/10/2019, 12:11

Conclusos para julgamento

22/11/2018, 09:46

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL em 20/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 06:27

Decorrido prazo de MOACIR REIS FREITAS em 20/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 06:26

Decorrido prazo de NEUZA DE PAULA FREITAS em 20/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 06:26

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO LERIAS em 20/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 06:26

Decorrido prazo de CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL em 20/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 06:26

Decorrido prazo de CLAIR BORGES DOS SANTOS em 20/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 06:26

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 06:26

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 20/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 06:26

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 20/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 06:25

Publicado Decisão em 26/10/2018.

26/10/2018, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2018, 01:33

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 10:07

Embargos de Declaração Acolhidos

24/10/2018, 10:07

Conclusos para julgamento

17/10/2018, 07:58

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 15/10/2018 23:59:59.

16/10/2018, 09:27

Juntada de Petição de petição

08/10/2018, 13:57

Expedição de Outros documentos.

20/09/2018, 09:17

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 19/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 03:35

Juntada de Petição de alegações finais

19/09/2018, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2018, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2018, 23:46

Juntada de certidão

20/08/2018, 12:31

Juntada de certidão

20/08/2018, 08:06

Juntada de certidão

20/08/2018, 08:01

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL em 09/08/2018 23:59:59.

13/08/2018, 07:44

Decorrido prazo de NEUZA DE PAULA FREITAS em 09/08/2018 23:59:59.

13/08/2018, 07:44

Decorrido prazo de MOACIR REIS FREITAS em 09/08/2018 23:59:59.

13/08/2018, 07:44

Decorrido prazo de CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL em 09/08/2018 23:59:59.

13/08/2018, 07:44

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO LERIAS em 09/08/2018 23:59:59.

13/08/2018, 07:44

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 09/08/2018 23:59:59.

13/08/2018, 07:44

Decorrido prazo de CLAIR BORGES DOS SANTOS em 09/08/2018 23:59:59.

13/08/2018, 07:44

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 09/08/2018 23:59:59.

13/08/2018, 07:44

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 09/08/2018 23:59:59.

13/08/2018, 07:44

Juntada de certidão

01/08/2018, 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2018, 11:11

Juntada de certidão

19/07/2018, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2018, 02:32

Expedição de Ofício.

16/07/2018, 18:05

Expedição de Outros documentos.

13/07/2018, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2018, 16:46

Conclusos para despacho

02/07/2018, 17:39

Juntada de certidão

02/07/2018, 17:38

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO em 26/06/2018 23:59:59.

27/06/2018, 05:29

Expedição de Outros documentos.

04/06/2018, 07:43

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO em 03/05/2018 23:59:00.

04/05/2018, 03:37

Juntada de Petição de petição

02/05/2018, 15:28

Expedição de Outros documentos.

30/04/2018, 10:32

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL em 16/04/2018 23:59:59.

17/04/2018, 07:34

Decorrido prazo de NEUZA DE PAULA FREITAS em 16/04/2018 23:59:59.

17/04/2018, 07:33

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO LERIAS em 16/04/2018 23:59:59.

17/04/2018, 07:33

Decorrido prazo de CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL em 16/04/2018 23:59:59.

17/04/2018, 07:33

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 16/04/2018 23:59:59.

17/04/2018, 07:33

Decorrido prazo de CLAIR BORGES DOS SANTOS em 16/04/2018 23:59:59.

17/04/2018, 07:33

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 16/04/2018 23:59:59.

17/04/2018, 07:33

Decorrido prazo de MOACIR REIS FREITAS em 16/04/2018 23:59:59.

17/04/2018, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2018, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2018, 12:43

Audiência instrução realizada para 11/04/2018 16:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

11/04/2018, 12:12

Juntada de termo de audiência

11/04/2018, 12:09

Expedição de Outros documentos.

11/04/2018, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2018, 07:57

Conclusos para despacho

11/04/2018, 07:40

Decorrido prazo de MOACIR REIS FREITAS em 31/01/2018 23:59:59.

09/02/2018, 12:06

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL em 31/01/2018 23:59:59.

09/02/2018, 12:06

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO LERIAS em 31/01/2018 23:59:59.

09/02/2018, 12:06

Decorrido prazo de NEUZA DE PAULA FREITAS em 31/01/2018 23:59:59.

09/02/2018, 12:06

Decorrido prazo de CLAIR BORGES DOS SANTOS em 31/01/2018 23:59:59.

09/02/2018, 12:06

Decorrido prazo de CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL em 31/01/2018 23:59:59.

09/02/2018, 12:06

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 31/01/2018 23:59:59.

09/02/2018, 12:06

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 31/01/2018 23:59:59.

09/02/2018, 12:06

Publicado Despacho em 30/01/2018.

30/01/2018, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2018, 03:31

Audiência instrução redesignada para 11/04/2018 16:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

26/01/2018, 11:47

Expedição de Outros documentos.

26/01/2018, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2018, 10:46

Conclusos para despacho

23/01/2018, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2017, 02:41

Juntada de Petição de petição

06/11/2017, 18:32

Juntada de Petição de petição

06/11/2017, 17:43

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL em 01/11/2017 23:59:59.

02/11/2017, 05:22

Decorrido prazo de MOACIR REIS FREITAS em 01/11/2017 23:59:59.

02/11/2017, 05:22

Decorrido prazo de NEUZA DE PAULA FREITAS em 01/11/2017 23:59:59.

02/11/2017, 05:22

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO LERIAS em 01/11/2017 23:59:59.

02/11/2017, 05:22

Decorrido prazo de CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL em 01/11/2017 23:59:59.

02/11/2017, 05:22

Decorrido prazo de CLAIR BORGES DOS SANTOS em 01/11/2017 23:59:59.

02/11/2017, 05:22

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 01/11/2017 23:59:59.

02/11/2017, 05:22

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 01/11/2017 23:59:59.

02/11/2017, 05:22

Juntada de Petição de petição

30/10/2017, 10:27

Juntada de Petição de petição

30/10/2017, 09:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/10/2017, 14:06

Audiência instrução designada para 21/02/2018 16:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

19/10/2017, 10:21

Publicado Decisão em 18/10/2017.

18/10/2017, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2017, 02:40

Expedição de Outros documentos.

14/10/2017, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2017, 17:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/10/2017, 15:28

Conclusos para julgamento

07/08/2017, 08:03

Juntada de certidão

04/08/2017, 10:55

Decorrido prazo de NEUZA DE PAULA FREITAS em 24/07/2017 23:59:59.

26/07/2017, 00:52

Decorrido prazo de MOACIR REIS FREITAS em 24/07/2017 23:59:59.

26/07/2017, 00:52

Juntada de Petição de petição

24/07/2017, 11:11

Expedição de Outros documentos.

22/06/2017, 18:30

Juntada de Petição de contestação

21/06/2017, 19:22

Juntada de Petição de contestação

21/06/2017, 19:16

Juntada de Petição de contestação

21/06/2017, 19:08

Juntada de Petição de contestação

21/06/2017, 19:08

Juntada de Petição de contestação

21/06/2017, 18:41

Juntada de Petição de contestação

21/06/2017, 18:27

Juntada de Petição de contestação

21/06/2017, 18:19

Juntada de Petição de contestação

21/06/2017, 18:19

Juntada de Petição de contestação

21/06/2017, 18:14

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 08/06/2017 23:59:59.

09/06/2017, 16:28

Audiência conciliação não-realizada para 31/05/2017 10:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

31/05/2017, 10:15

Decorrido prazo de MOACIR REIS FREITAS em 08/05/2017 23:59:59.

11/05/2017, 16:11

Mandado devolvido sorteio

25/04/2017, 16:51

Expedição de #Não preenchido#.

19/04/2017, 09:18

Expedição de Mandado.

19/04/2017, 08:56

Expedição de Outros documentos.

19/04/2017, 08:52

Juntada de certidão

19/04/2017, 08:50

Audiência conciliação designada para 31/05/2017 10:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

18/04/2017, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2017, 19:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/04/2017, 16:37

Conclusos para despacho

03/04/2017, 16:29

Distribuído por sorteio

03/04/2017, 16:28

DECISÃO

•19/11/2019, 09:10

RECURSO

•11/10/2019, 11:22

SENTENÇA

•01/10/2019, 12:11

DECISÃO

•24/10/2018, 10:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/10/2018, 13:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/10/2018, 13:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/09/2018, 15:06

DESPACHO

•13/07/2018, 16:46

ATA DA AUDIÊNCIA

•11/04/2018, 12:43

DESPACHO

•11/04/2018, 07:57

DESPACHO

•26/01/2018, 10:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/11/2017, 17:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/11/2017, 17:42

Todos os documentos(27)

ACÓRDÃO

•04/11/2020, 16:46

DESPACHO

•10/09/2020, 08:40

DECISÃO

•19/11/2019, 09:10

RECURSO

•11/10/2019, 11:22

SENTENÇA

•01/10/2019, 12:11

DECISÃO

•24/10/2018, 10:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/10/2018, 13:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/10/2018, 13:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/09/2018, 15:06

DESPACHO

•13/07/2018, 16:46

ATA DA AUDIÊNCIA

•11/04/2018, 12:43

DESPACHO

•11/04/2018, 07:57

DESPACHO

•26/01/2018, 10:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/11/2017, 17:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/11/2017, 17:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/11/2017, 17:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/11/2017, 17:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/11/2017, 17:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/11/2017, 17:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/11/2017, 17:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/11/2017, 17:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/11/2017, 17:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/11/2017, 17:42

DECISÃO

•14/10/2017, 17:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/06/2017, 19:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/06/2017, 19:14

DESPACHO

•05/04/2017, 19:15