Embargos de Declaração Cível 7006796-72.2023.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento do Juizado Especial Cível · Cacoal - 1º Juizado Especial

Partes do Processo

JAYNE ALVES GUIMARAES

CPF

Autor

EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA

CNPJ

Reu

EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA DE CARVALHO FARIAS

OAB/RO 8466·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SILVA SOUSA

OAB/RO 12658·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO DA SILVA FERREIRA

OAB/GO 32958·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

22/08/2024, 12:48

Decorrido prazo de JAYNE ALVES GUIMARAES em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:09

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de JAYNE ALVES GUIMARAES em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 22/07/2024.

22/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:09

Conhecido o recurso de JAYNE ALVES GUIMARAES e não-provido

19/07/2024, 13:09

Juntada de certidão

08/07/2024, 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2024, 12:30

Pedido de inclusão em pauta

18/06/2024, 08:14

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

22/08/2024, 12:48

Decorrido prazo de JAYNE ALVES GUIMARAES em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:09

Transitado em Julgado em 14/08/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•19/07/2024, 13:09

DESPACHO

•18/06/2024, 08:14

14/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de JAYNE ALVES GUIMARAES em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 22/07/2024.

22/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:09

Conhecido o recurso de JAYNE ALVES GUIMARAES e não-provido

19/07/2024, 13:09

Juntada de certidão

08/07/2024, 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2024, 12:30

Pedido de inclusão em pauta

18/06/2024, 08:14

Decorrido prazo de JAYNE ALVES GUIMARAES em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de JAYNE ALVES GUIMARAES em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:02

Conclusos para decisão

20/05/2024, 12:52

Juntada de Petição de contrarrazões

17/05/2024, 13:01

Decorrido prazo de EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:03

Publicado DECISÃO em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2024, 00:03

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

11/05/2024, 08:55

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/05/2024, 11:29

Conclusos para decisão

02/05/2024, 11:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/04/2024, 13:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/04/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2024, 03:10

Publicado ACÓRDÃO em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:10

Conhecido o recurso de JAYNE ALVES GUIMARAES e não-provido

22/04/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:25

Juntada de certidão

17/04/2024, 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2024, 10:33

Pedido de inclusão em pauta

22/02/2024, 13:13

Conclusos para decisão

27/10/2023, 12:47

Recebidos os autos

26/10/2023, 23:02

Distribuído por sorteio

26/10/2023, 23:02

DECISÃO

•11/05/2024, 08:55

ACÓRDÃO

•22/04/2024, 12:25

DESPACHO

•22/02/2024, 13:13

DECISÃO

•06/10/2023, 08:22

SENTENÇA

•06/09/2023, 07:25

DECISÃO

•02/07/2023, 11:22

DECISÃO

•06/06/2023, 10:48