Execução Fiscal 7041476-09.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 85.724,63

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MERIEN AMANTEA FERNANDES

OAB/RO 2695·CPF·Representa: Réu

JOSE VALTER NUNES JUNIOR

OAB/RO 5653·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

FABRICA DE GELO SOUZA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

08/04/2024, 09:58

Decorrido prazo de MERIEN AMANTEA FERNANDES em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:02

Decorrido prazo de FABRICA DE GELO SOUZA LTDA - EPP em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:57

Decorrido prazo de MERIEN AMANTEA FERNANDES em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:54

Decorrido prazo de JOSE VALTER NUNES JUNIOR em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:54

Decorrido prazo de FABRICA DE GELO SOUZA LTDA - EPP em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:54

Juntada de certidão

16/06/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 15:03

Arquivado Provisoramente

07/06/2023, 14:11

Juntada de certidão

07/06/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 14:10

Publicado DECISÃO em 12/06/2023.

07/06/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2023, 01:30

Todas as movimentações(176)

Juntada de certidão

08/04/2024, 09:58

Decorrido prazo de MERIEN AMANTEA FERNANDES em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:02

Decorrido prazo de FABRICA DE GELO SOUZA LTDA - EPP em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:57

Decorrido prazo de MERIEN AMANTEA FERNANDES em 03/07/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•06/06/2023, 11:03

DESPACHO

•13/10/2022, 11:24

04/07/2023, 00:54

Decorrido prazo de JOSE VALTER NUNES JUNIOR em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:54

Decorrido prazo de FABRICA DE GELO SOUZA LTDA - EPP em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:54

Juntada de certidão

16/06/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 15:03

Arquivado Provisoramente

07/06/2023, 14:11

Juntada de certidão

07/06/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 14:10

Publicado DECISÃO em 12/06/2023.

07/06/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal:7041476-09.2020.8.22.0001 REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, Esta

07/06/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/06/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2023, 11:03

Juntada de Petição de outros documentos

05/06/2023, 11:08

Conclusos para decisão

10/03/2023, 08:24

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 23:17

Mandado devolvido para despacho

02/03/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 14:12

Juntada de certidão

27/01/2023, 10:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 18/10/2022 23:59.

26/10/2022, 17:58

Decorrido prazo de FABRICA DE GELO SOUZA LTDA - EPP em 18/10/2022 23:59.

26/10/2022, 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2022, 09:12

Expedição de Mandado.

17/10/2022, 06:59

Publicado DESPACHO em 17/10/2022.

14/10/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2022, 01:36

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 11:24

Conclusos para despacho

01/08/2022, 07:20

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 11:41

Decorrido prazo de FABRICA DE GELO SOUZA LTDA - EPP em 06/07/2022 23:59.

20/07/2022, 17:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 06/07/2022 23:59.

20/07/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 14:27

Mandado devolvido dependência

13/07/2022, 17:17

Publicado DESPACHO em 05/07/2022.

04/07/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2022, 00:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2022, 07:54

Expedição de Mandado.

01/07/2022, 07:21

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 14:06

Conclusos para despacho

31/05/2022, 12:28

Juntada de Petição de outras peças

27/05/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:00

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2022, 12:01

Decorrido prazo de FABRICA DE GELO SOUZA LTDA - EPP em 25/03/2022 23:59.

29/04/2022, 01:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 25/03/2022 23:59.

29/04/2022, 00:57

Publicado INTIMAÇÃO em 24/03/2022.

23/03/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 01:41

Publicado DESPACHO em 24/03/2022.

23/03/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:33

Outras Decisões

21/03/2022, 17:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 17:36

Conclusos para despacho

22/02/2022, 10:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 15:43

Decorrido prazo de FABRICA DE GELO SOUZA LTDA - EPP em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 15:43

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

21/02/2022, 08:53

Publicado DESPACHO em 17/02/2022.

16/02/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 01:46

Outras Decisões

15/02/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 13:03

Conclusos para despacho

16/12/2021, 07:35

Juntada de Petição de outras peças

15/12/2021, 11:07

Decorrido prazo de FABRICA DE GELO SOUZA LTDA - EPP em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:23

Publicado DESPACHO em 29/11/2021.

26/11/2021, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 07:12

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 09:39

Outras Decisões

24/11/2021, 14:39

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 14:39

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:18

Conclusos para despacho

19/10/2021, 11:53

Juntada de Petição de outras peças

18/10/2021, 09:41

Juntada de certidão

08/10/2021, 14:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:18

Decorrido prazo de FABRICA DE GELO SOUZA LTDA - EPP em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 10:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:07

Decorrido prazo de FABRICA DE GELO SOUZA LTDA - EPP em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:05

Publicado DESPACHO em 16/09/2021.

18/09/2021, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

18/09/2021, 02:57

Outras Decisões

14/09/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 12:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 23/08/2021 23:59.

02/09/2021, 16:47

Decorrido prazo de FABRICA DE GELO SOUZA LTDA - EPP em 23/08/2021 23:59.

02/09/2021, 16:32

Publicado DECISÃO em 30/08/2021.

02/09/2021, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 15:33

Conclusos para despacho

31/08/2021, 23:20

Juntada de Petição de outras peças

31/08/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 18:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/08/2021, 18:40

Conclusos para despacho

20/08/2021, 09:01

Juntada de Petição de outras peças

18/08/2021, 18:02

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

31/07/2021, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2021, 00:03

Publicado DESPACHO em 30/07/2021.

29/07/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 15:35

Outras Decisões

27/07/2021, 15:35

Decorrido prazo de FABRICA DE GELO SOUZA LTDA - EPP em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 00:00

Conclusos para despacho

14/07/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 12:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 00:35

Decorrido prazo de FABRICA DE GELO SOUZA LTDA - EPP em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2021, 01:10

Publicado CITAÇÃO em 07/06/2021.

02/06/2021, 01:10

Publicado DESPACHO em 07/06/2021.

02/06/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 09:58

Juntada de certidão

01/06/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 09:53

Outras Decisões

31/05/2021, 15:33

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 15:33

Conclusos para despacho

18/05/2021, 10:05

Juntada de Petição de outras peças

16/05/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 09:19

Juntada de Petição de diligência

26/04/2021, 20:33

Mandado devolvido dependência

26/04/2021, 20:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:35

Decorrido prazo de FABRICA DE GELO SOUZA LTDA - EPP em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 03:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2021, 10:42

Expedição de Mandado.

15/01/2021, 07:02

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.

15/01/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 17:52

Outras Decisões

13/01/2021, 17:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 15/12/2020 23:59:59.

11/01/2021, 16:22

Conclusos para despacho

08/01/2021, 08:00

Juntada de Petição de petição

24/12/2020, 12:34

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 12:29

Juntada de Petição de juntada de ar

19/11/2020, 19:22

Juntada de Petição de certidão

12/11/2020, 12:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 01:20

Decorrido prazo de FABRICA DE GELO SOUZA LTDA - EPP em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2020, 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2020, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2020, 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2020, 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2020, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2020, 00:00

Publicado DESPACHO em 09/11/2020.

06/11/2020, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2020, 11:02

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 14:38

Outras Decisões

04/11/2020, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2020, 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2020, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2020, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2020, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2020, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2020, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2020, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2020, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2020, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2020, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2020, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2020, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2020, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2020, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2020, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2020, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2020, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2020, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2020, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2020, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2020, 18:01

Conclusos para despacho

29/10/2020, 21:44

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 21:44

DESPACHO

•30/06/2022, 14:06

DESPACHO

•21/03/2022, 17:36

DESPACHO

•15/02/2022, 13:03

DESPACHO

•24/11/2021, 14:39

DESPACHO

•14/09/2021, 12:06

DECISÃO

•25/08/2021, 18:40

DESPACHO

•27/07/2021, 15:34

DESPACHO

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