Agravo em Recurso Especial 0000397-93.2016.8.22.0007 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0000397-93.2016.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

21/02/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 21/02/2025

21/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 58939/2025

30/01/2025, 16:56

Protocolizada Petição 58939/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2025

30/01/2025, 16:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:03

Conheço do agravo de UILLIAN CUNHA DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

26/01/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

26/01/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

22/04/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2024, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 312241/2024

22/04/2024, 17:01

Protocolizada Petição 312241/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2024

22/04/2024, 16:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2024, 14:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.