Execução Fiscal 0001396-70.2012.8.22.0012 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 6.575.744,73

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CURTUME COUROS DA AMAZONIA LTDA

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONA

Terceiro

ASSESSORIA EMPRESARIAL DA AMAZONIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL AVANZI PRAVATO

OAB/PR 55621·Representa: Réu

EUGENIO LUCIANO PRAVATO

OAB/PR 28533·Representa: Réu

SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS

OAB/RO 1084·CPF·Representa: Réu

ELIANE GONCALVES FACINNI LEMOS

OAB/RO 1135·CPF·Representa: Réu

RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO

OAB/RO 3249·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FAZENDA NACIONAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CURTUME COUROS DA AMAZONIA LTDA

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONA

Terceiro

ASSESSORIA EMPRESARIAL DA AMAZONIA LTDA

CNPJ

Reu

CLAUDIOMIRO MATIELO

CPF

Reu

GUILHERME CALDAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

RAFAEL AVANZI PRAVATO

OAB/PR 55621·Representa: Réu

EUGENIO LUCIANO PRAVATO

OAB/PR 28533·Representa: Réu

SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS

OAB/RO 1084·CPF·Representa: Réu

ELIANE GONCALVES FACINNI LEMOS

OAB/RO 1135·CPF·Representa: Réu

RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO

OAB/RO 3249·CPF·Representa: Réu

SILVANE SECAGNO

OAB/RO 5020·CPF·Representa: Réu

LUIZA REBELATTO MORESCO

OAB/RO 6828·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 09:38

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:05

Juntada de certidão

22/06/2023, 11:55

Decorrido prazo de GUILHERME CALDAS em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:27

Decorrido prazo de CLAUDIOMIRO MATIELO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:24

Decorrido prazo de ASSESSORIA EMPRESARIAL DA AMAZONIA LTDA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2023.

07/06/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001396-70.2012.8.22.0012. EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Polo Passivo: ASSESSORIA EMPRESARIAL DA AMAZONIA LTDA, CLAUDIOMIRO MATIELO, GUILHERME CALDAS ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: RAFAEL AVANZI PRAVATO, OAB nº PR55621, EUGENIO LUCIANO PRAVATO, OAB nº PR2853 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01, nº, Bairro, CEP, Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: F. N. ADVOGADO DO

07/06/2023, 00:00

Juntada de certidão

06/06/2023, 16:46

Juntada de documento de comprovação

06/06/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:27

Declarada incompetência

26/05/2023, 10:22

Conclusos para despacho

04/04/2023, 09:04

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 09:38

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:05

Juntada de certidão

22/06/2023, 11:55

Decorrido prazo de GUILHERME CALDAS em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:27

Decorrido prazo de CLAUDIOMIRO MATIELO em 19/06/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•26/05/2023, 10:22

DESPACHO

•08/12/2022, 08:18

20/06/2023, 00:24

Decorrido prazo de ASSESSORIA EMPRESARIAL DA AMAZONIA LTDA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2023.

07/06/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001396-70.2012.8.22.0012. EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Polo Passivo: ASSESSORIA EMPRESARIAL DA AMAZONIA LTDA, CLAUDIOMIRO MATIELO, GUILHERME CALDAS ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: RAFAEL AVANZI PRAVATO, OAB nº PR55621, EUGENIO LUCIANO PRAVATO, OAB nº PR2853 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01, nº, Bairro, CEP, Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: F. N. ADVOGADO DO

07/06/2023, 00:00

Juntada de certidão

06/06/2023, 16:46

Juntada de documento de comprovação

06/06/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:27

Declarada incompetência

26/05/2023, 10:22

Conclusos para despacho

04/04/2023, 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/04/2023, 13:22

Decorrido prazo de GUILHERME CALDAS em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 19:38

Decorrido prazo de ASSESSORIA EMPRESARIAL DA AMAZONIA LTDA em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 19:36

Decorrido prazo de CLAUDIOMIRO MATIELO em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 19:22

Decorrido prazo de GUILHERME CALDAS em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 18:50

Decorrido prazo de ASSESSORIA EMPRESARIAL DA AMAZONIA LTDA em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 18:47

Decorrido prazo de CLAUDIOMIRO MATIELO em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 18:43

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 10:25

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2023.

31/01/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/01/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

29/01/2023, 02:37

Expedição de Outros documentos.

29/01/2023, 02:37

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 08:18

Conclusos para decisão

04/12/2022, 18:15

Juntada de Petição de outras peças

12/10/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 07:37

Decorrido prazo de ASSESSORIA EMPRESARIAL DA AMAZONIA LTDA em 22/07/2022 23:59.

26/07/2022, 15:04

Juntada de certidão

10/06/2022, 12:20

Juntada de Petição de certidão

02/06/2022, 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2022, 13:57

Expedição de Ofício.

29/04/2022, 07:31

Decorrido prazo de ASSESSORIA EMPRESARIAL DA AMAZONIA LTDA em 30/11/2021 23:59.

07/12/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 11:36

Juntada de certidão

31/08/2021, 11:33

Juntada de certidão

03/02/2021, 10:38

Expedição de Carta precatória.

03/02/2021, 10:34

Outras Decisões

29/07/2020, 12:11

Conclusos para decisão

15/07/2020, 10:29

Outras Decisões

08/06/2020, 20:35

Decorrido prazo de CLAUDIOMIRO MATIELO em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 05:14

Decorrido prazo de UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 05:14

Decorrido prazo de EUGENIO LUCIANO PRAVATO em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 05:14

Decorrido prazo de RAFAEL AVANZI PRAVATO em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 05:14

Decorrido prazo de ASSESSORIA EMPRESARIAL DA AMAZONIA LTDA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 05:13

Decorrido prazo de GUILHERME CALDAS em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 05:08

Decorrido prazo de ELIANE GONCALVES FACINNI LEMOS em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 05:04

Decorrido prazo de SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 05:04

Decorrido prazo de LUIZA REBELATTO MORESCO em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 05:03

Decorrido prazo de RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 05:03

Decorrido prazo de SILVANE SECAGNO em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 05:00

Conclusos para decisão

18/05/2020, 09:06

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 18:13

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 00:30

Publicado DESPACHO em 15/05/2020.

14/05/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 18:34

Outras Decisões

12/05/2020, 18:34

Conclusos para decisão

20/04/2020, 08:36

Juntada de Petição de petição

17/04/2020, 12:02

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 09:06

Juntada de Petição de petição

02/04/2020, 16:18

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 16:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 00:56

Juntada de certidão

09/03/2020, 16:50

Decorrido prazo de RAFAEL AVANZI PRAVATO em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 00:02

Decorrido prazo de CLAUDIOMIRO MATIELO em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 00:02

Decorrido prazo de SILVANE SECAGNO em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 00:02

Decorrido prazo de LUIZA REBELATTO MORESCO em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 00:02

Decorrido prazo de RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 00:02

Decorrido prazo de ELIANE GONCALVES FACINNI LEMOS em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 00:02

Decorrido prazo de EUGENIO LUCIANO PRAVATO em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 00:02

Decorrido prazo de ASSESSORIA EMPRESARIAL DA AMAZONIA LTDA em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 11:36

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 16:48

Publicado DESPACHO em 18/12/2019.

16/12/2019, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 17:06

Outras Decisões

12/12/2019, 17:06

Conclusos para decisão

09/12/2019, 08:47

Decorrido prazo de ASSESSORIA EMPRESARIAL DA AMAZONIA LTDA em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:28

Decorrido prazo de ELIANE GONCALVES FACINNI LEMOS em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:28

Decorrido prazo de RAFAEL AVANZI PRAVATO em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:28

Decorrido prazo de RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:28

Decorrido prazo de GUILHERME CALDAS em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:28

Decorrido prazo de CLAUDIOMIRO MATIELO em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:28

Decorrido prazo de LUIZA REBELATTO MORESCO em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:28

Decorrido prazo de SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:28

Decorrido prazo de EUGENIO LUCIANO PRAVATO em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:28

Decorrido prazo de UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:28

Decorrido prazo de SILVANE SECAGNO em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:27

Publicado DESPACHO em 23/10/2019.

21/10/2019, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2019, 01:01

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019, 12:18

Outras Decisões

18/10/2019, 12:18

Conclusos para decisão

17/10/2019, 17:28

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 19:01

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 16:29

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 16:20

Juntada de outros documentos

11/10/2019, 13:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/07/2019, 08:50

Conclusos para despacho

25/07/2019, 07:21

Juntada de Petição de petição

24/07/2019, 16:23

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 17:01

Juntada de certidão

09/07/2019, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019, 03:20

Juntada de Petição de petição

19/06/2019, 18:38

Conclusos para despacho

18/06/2019, 08:12

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

13/06/2019, 16:23

Juntada de certidão

29/05/2019, 16:18

Movimento Processual Retificado

29/05/2019, 16:16

Expedição de Carta precatória.

22/05/2019, 12:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 02:45

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2019, 18:31

Conclusos para decisão

06/05/2019, 10:18

Juntada de outros documentos

06/05/2019, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 09:35

Conclusos para decisão

25/03/2019, 12:42

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 10:42

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 08:02

Juntada de Petição de petição

08/02/2019, 12:48

Expedição de Outros documentos.

24/01/2019, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2018, 11:35

Publicado CERTIDÃO em 22/11/2018.

21/11/2018, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2018, 02:54

Conclusos para decisão

20/11/2018, 11:49

Expedição de Outros documentos.

20/11/2018, 11:48

Distribuído por migração de sistemas

20/11/2018, 11:38

DESPACHO

•29/07/2020, 12:10

DESPACHO

•08/06/2020, 20:35

DESPACHO

•12/05/2020, 18:34

DESPACHO

•12/12/2019, 17:06

DESPACHO

•18/10/2019, 12:18

DESPACHO

•29/07/2019, 08:50

DESPACHO

•01/07/2019, 03:20

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/06/2019, 16:23

OUTRAS PEÇAS

•13/06/2019, 16:23

DESPACHO

•09/05/2019, 18:31

OUTROS DOCUMENTOS

•06/05/2019, 10:16

DESPACHO

•27/03/2019, 09:35

DESPACHO

•28/11/2018, 11:35